BLOG DO JAIRO GOMES

Deputado disse que momento é de reconstrução do SUAS após quatro anos de desmontes praticados pelo Governo Federal   O deputado Sileno Guedes (PSB) participou, nesta quinta (13), da abertura do Encontro Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco, realizado no Recife. Durante o evento, o parlamentar reafirmou seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), uma das principais bandeiras de seu mandato. O encontro foi promovido pelo Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas-PE).   Sileno lembrou que, entre 2019 e 2022, quando foi secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, vivenciou um tempo de cortes de recursos federais e muitas dificuldades para manter os serviços sócio-assistenciais. “Na época, nos encontramos com o então ministro responsável por essa área em uma reunião de apenas 20 minutos em que foi dito que o controle social era coisa do passado e

Deputado, que coordenou o 13º do Bolsa Família na condição de secretário estadual, tem a temática como uma das bandeiras de seu mandato   O deputado estadual Sileno Guedes (PSB) foi confirmado como um dos titulares da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A designação, formalizada na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Poder Legislativo, vai viabilizar uma atuação mais próxima de uma das principais bandeiras do parlamentar, que foi secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude entre 2019 e 2022 e defende o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).   Como secretário, Sileno coordenou a implantação do maior programa estadual de transferência de renda do Brasil – o 13º do Bolsa Família –, responsável pelo repasse de quase meio bilhão de reais a mais de um milhão de famílias em situação de vulnerabilidade social nos últimos três anos. Também na assistência social, Sileno conduziu o programa Tá na Mesa PE, aç

Intersetorialidade entre as ações do Programa Criança Feliz foi colocada em discussão no contexto da pandemia   O Governo de Pernambuco, em parceria com o Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC), promoveu, nesta quinta-feira (12), o webinário “Política Nacional de Assistência Social: os desafios diante da pandemia”. O objetivo foi debater a assistência social como direito de todo cidadão e os desafios da rede socioassistencial em meio ao agravamento da vulnerabilidade social no Brasil, fazendo a relação com o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/Programa Criança Feliz.   Em palestra para mais de 300 supervisores, visitadores e outros técnicos de todo o estado, a socióloga e assistente social Carla Caminha destacou que a assistência social não pode ser confundida com assistencialismo. Abordou ainda os marcos legais dessa política pública desde a Constituição de 1988 e reforçou a responsabilidade dos entes federados com a proteção social.   “A refl

Implantação mais recente está ocorrendo em Terra Nova, no Sertão, e conta com formação técnica viabilizada pelo Governo do Estado   Pernambuco chegou, neste mês, a 100% de cobertura da rede de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). São, ao todo, 193 equipamentos localizados nos 184 municípios e na ilha de Fernando de Noronha. O mais recente está sendo implantado em Terra Nova, no Sertão. Para viabilizar esse processo, as equipes municipais participaram de uma formação técnica realizada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). Os Creas têm atuação fundamental na superação de situações de violência e violações de direitos, entre elas, as de trabalho infantil, de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e de negligência contra crianças e pessoas idosas. Atualmente, o Governo do Estado cofinancia os 60 Creas municipais previstos no Plano de Regionalização, que está em pleno funcionamento. Com essa medida, tamb

  Com o tema "Futuro da Assistência Social no Brasil: para além do orçamento, o fazer gestão em tempos adversos", diversos municípios participaram do momento A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira e outros profissionais da SASDH, estiveram presentes na Assembleia Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), de Pernambuco. Garanhuns foi sede do evento, que teve início nessa quinta-feira (18) e seguiu com atividades pela manhã desta sexta-feira (19), no auditório do Hotel do Sesc. Com o tema "Futuro da Assistência Social no Brasil: para além do orçamento, o fazer gestão em tempos adversos", representantes de diversos municípios do Estado participaram da iniciativa, que contou em sua programação, com a palestra magna da Professora Doutora Aldaíza Sposati; com a apresentação das experiências dos municípios; debate, diretrizes básicas do planejamento 2023, entre outras atividades. Um pouco da cultura

Iniciativa, que já atendeu profissionais de mais de 100 municípios pernambucanos, busca proporcionar qualificação para quem atua na assistência social   A Caravana Cidadã aportou, nesta terça-feira (2), em Garanhuns, no Agreste. A iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco tem o objetivo de levar qualificação para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Essa foi a sexta ação do projeto, que também já passou por Petrolina, Salgueiro, Arcoverde, Caruaru e Surubim, atendendo, nessas cidades-polo, profissionais de mais de 100 municípios do Agreste e do Sertão do Estado.   A caravana é composta por uma palestra de abertura sobre o fortalecimento do SUAS à luz do Pacto Federativo e, em seguida, por oficinas sobre “Controle Social”, “Segurança Alimentar e Nutricional”, “Vigilância Socioassistencial e CadÚnico”, “Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo”, “Proteção Social Básica”, “Proteção Social Especial” e “Políticas

Estado também investiu cerca de R$ 25 milhões na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos e na recuperação de estradas O Governo do Estado liberou R$ 124,7 milhões para o pagamento do Auxilio Pernambuco às vítimas das chuvas. Desse total, R$ 96 milhões já foram repassados a 16 municípios, beneficiando 64 mil famílias. Outros 15 municípios estão em processo de apresentação de documentos para obter o dinheiro. Além dos recursos assistenciais, o Governo de Pernambuco investiu outros R$ 25 milhões, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Compesa, no restabelecimento da circulação de veículos e pedestres nas rodovias estaduais e na regularização do abastecimento de água nos municípios atingidos pelos temporais. “Nossas equipes têm trabalhado para minimizar os danos materiais das chuvas e para conceder assistências às famílias das vítimas”, afirmou o governador Paulo Câmara. Por recomendação do governador, a Compesa também suspendeu, pelo período de

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela OIT em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil. Para marcar a data, todos os anos é proposto um tema sobre uma das formas de trabalho infantil para realizar uma campanha de sensibilização e mobilização da população . No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil , em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros. Em Santa Cruz do Capibaribe, para marcar a data, haverá nesta segunda-feira (13), a partir das 15 horas, no Teatro Municipal, um fórum articulado por Ana Letícia, coordenadora d

Deputado federal com atuação em prol da Assistência Social e autor da PEC 383/17, conhecida como a PEC do SUAS, Danilo Cabral participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20). Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. "Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios", destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da A

Seguindo todos os protocolos sanitários de prevenção à Covid-19, a Legião da Boa Vontade (LBV) se prepara para retomar gradativamente as atividades presenciais em todas as suas unidades socioassistenciais no país. Na capital pernambucana, a unidade do Centro Comunitário de Assistência Social, localizada na área Central do Recife/PE, passou por reformas para oferecer as crianças e os adolescentes que integram o serviço Criança: Futuro no Presente! um ambiente acolhedor e seguro, e que contribua para o bom desempenho das atividades que são desenvolvidas pela Instituição. De acordo com a gestora social, Teresa Franco, as centenas de crianças e adolescentes assistidos pelos serviços oferecidos pela Instituição, retomam as atividades presenciais, obedecendo a todos os protocolos sanitários. “Refeitório da LBV está demarcado onde a criança deve sentar, para a não aglomeração. Os ambientes sinalizados com o uso obrigatório de máscaras e álcool em gel para a higienização das mãos, e outras, pr

Ação faz parte do Plano de Ação Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  que compõe o Selo UNICEF O Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Santa Cruz do Capibaribe, composto por membros da Gestão Municipal e de Conselhos atuantes na cidade, iniciaram o planejamento para a implementação do Plano de Participação Cidadã de Adolescentes na Capital da Moda. O plano, que faz parte das diretrizes do Selo UNICEF, dá a oportunidade para os adolescentes orientados pelo NUCA dialogarem sobre diversos temas concernentes a garantia dos direitos da criança e do adolescente no município. "Os adolescentes aqui presentes representam todas as crianças e adolescentes do nosso município, inclusive os que estão em situação de vulnerabilidade. As propostas e ações aqui apresentadas devem ser pensadas como um todo", destacou a Professora Monique Gomes, coordenadora do NUCA. "A proposta é que tenhamos um alcance muito grande para estas ações, e com a inserção desses adolescentes no

Iniciativa da Prefeitura, por meio de diversas Secretarias e o apoio de parceiros, visa atender à população em ações mensais nas feiras A Prefeitura de Garanhuns realiza nesta quinta-feira (24), das 8h às 12h, ações de cidadania na feira da Avenida Oliveira Lima. “Feira da Cidadania” será uma iniciativa permanente do Governo Municipal, através de diversas Secretarias como Assistência Social, Saúde e Mulher e outros parceiros da iniciativa privada. A oferta itinerante e mensal buscará atender às necessidades da população em diversas feiras da cidade. Através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a população contará com orientações e encaminhamentos, além de atendimento e consulta sobre o Auxílio Brasil. A Secretaria da Mulher realizará escuta e explanação breve sobre os serviços da pasta; e, a Secretaria de Saúde, ofertará verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, orientação nutricional, testes rápidos para IST’s, orientação em higiene bucal e vacinação co

Ex-Vereador participou de evento na Barrinha e comentou sobre diversas ações em prol do Oscarzão e da Vila do Amor No último sábado (19), a Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe realizou uma ação na Comunidade da Barrinha com os profissionais do CRAS Praça CEU que levaram diversos serviços sociais, como o CadÚnico e acompanhamento jurídico e de assistentes sociais, para as famílias da localidade. Prestigiando os trabalhos e representando o Prefeito Fábio Aragão, esteve o ex-vereador Joab do Oscarzão, que destacou a importância de trazer ações diretamente para dentro das comunidades. "Como muitos sabem, nesses tempos de pandemia temos muitas pessoas passando por necessidades. Desse modo, com essa ação, vamos conseguir alcançar famílias carentes que não tem condições de se locomover para alguma unidade do CRAS para atendimento com a assistente social e podermos realizar um acompanhamento total para esses moradores", afirmou. "Tanto aqui

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique , participou da 1ª Assembleia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Pernambuco – Coegemas/PE, onde ocupa o cargo de diretor Regional do Sertão do Moxotó. A reunião realizada nesta sexta-feira (11) contou com a presença de 100 municípios, com o tema ‘Gestão Financeira e Orçamentária do Sistema Único de Assistência Social – SUAS’. Paulo Henrique foi eleito Diretor Regional do Sertão do Moxotó em abril de 2021, na nova Diretoria Coegemas/PE para o biênio 2021-2023, representando toda aquela região. É a primeira vez que Sertânia compõe a direção do Colegiado, onde ganha também todos os municípios do Moxotó, contando com um representante em um órgão importante para o fortalecimento da Política de Assistência Social. “Nossa missão é trabalhar no sentido de fortalecer os serviços da assistência social para que as pessoas mais vulneráveis tenham seus direitos garantidos”, di

Ação de Cidadania reúne serviços úteis para a população em forma de mutirão. Foto de Marina Paiva/SPVD Eventos vão seguir protocolos rígidos de segurança sanitária e oferecer serviços de documentação, saúde, assistência social, difusão de políticas públicas, do Detran e muito mais Três Ações de Cidadania estão programadas para acontecer na próxima semana no Agreste. Os eventos são parte do Programa Governo Presente e começam em Santa Cruz do Capibaribe, na quarta-feira (dia 2). Na quinta-feira (dia 3), será realizado em Taquaritinga do Norte e, na sexta-feira (dia 4), é a vez do município de Jataúba. As Ações de Cidadania seguem todos os protocolos de segurança sanitária. O ingresso ao local do evento só é liberado depois que o cidadão ou cidadã mostrar a comprovação de que estão em dia com as vacinas contra covid e documento com foto. As pessoas com 55 anos ou mais devem comprovar que tomaram as três doses da vacina. A temperatura do corpo é aferida e o uso de máscara é obrigatório. A

Por unanimidade, o relatório da PEC do SUAS foi aprovado na Comissão Especial, nesta quarta-feira (1º). De autoria do líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, a proposta de emenda à Constituição destina 1% da Receita Corrente Líquida da União para o orçamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Conseguimos construir uma grande unidade em torno da pauta da assistência social. Deixamos de lado as diferenças e nos unimos em torno daquilo que é o mais importante neste momento, que é garantir a proteção social daquelas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade”, comemorou Danilo Cabral. Entre as novidades do relatório aprovado está a previsão constitucional de uma renda mínima àqueles em situação de pobreza. Dessa forma, o programa de transferência de renda básica passa a ser uma política de Estado e não mais de governo. O texto do relator André Figueiredo (PDT-CE) conta ainda com uma regra de transição para o alcance gradual do valor proposto, que será de 0,5% da

O evento vai discutir a importância do cofinanciamento público como ferramenta de enfrentamento às desigualdades e a garantia de proteção social    Pernambuco promove a 14º edição da Conferência Estadual de Assistência Social nesta terça-feira (23), a partir das 14h. Pela primeira vez, o evento será realizado no formato online com a transmissão acontecendo pelo canal da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) na plataforma do Youtube. Os interessados, poderão acompanhar o encontro através do link youtube.com/ SecDesenvolvimentoSocial . A mesa de abertura da Conferência, vai contar com a presença do secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, e da presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS/PE), Edjane Tavares, além de outros representantes governamentais e da sociedade civil.     A edição traz como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”, temát

  Entre os investimentos, Lagoa do Ouro e Saloá recebem recursos para a implantação de cozinhas comunitárias, equipamento do programa Tá na Mesa PE. O anúncio dos investimentos será nesta sexta-feira (12) durante visita do secretário de Desenvolvimento Social, Sileno Guedes O Governo do Estado vai destinar recursos estaduais para que os municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, no Agreste Meridional, reforcem os serviços sócio-assistenciais e de segurança alimentar e nutricional. Serão mais de R$445 mil, repassados para as cidades através de Cofinanciamento Fundo a Fundo. Os anúncios dos investimentos aconteceram nesta sexta-feira (12) durante visita do secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.  Cada município, vai receber R$194.000,00 para a implantação de cozinhas comunitárias através da adesão do programa Tá na Mesa PE, iniciativa que monitora as 34 cozinhas espalhadas pelas 29 cidades do Estado. Serão investidos R$ 50.000,00 para equipagem e R$ 14