BLOG DO JAIRO GOMES

A governadora Raquel Lyra participou, nesta segunda-feira (3), da solenidade de posse dos 16 novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A cerimônia, que marcou a 4ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores, foi realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e contou com a presença de autoridades, gestores da instituição, familiares dos promotores empossados e convidados. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente na cerimônia.  “Estamos celebrando a posse de novos promotores de Justiça, que ingressam nos quadros de uma instituição forte e renomada, e que prestam importantes serviços à população brasileira, em especial à de Pernambuco. É importante ter instituições fortes, como o Ministério Público, cumprindo o seu papel na defesa da cidadania. Aqui, a gente supera lacunas importantes, especialmente no interior do Estado, permitindo que o sistema de justiça criminal possa ser exercido em sua plenitude, garantindo...

Dezesseis novos Promotores de Justiça vão reforçar os quadros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), distribuídos em grandes regiões do Estado. Eles formam o terceiro grupo de aprovados no último concurso, realizado em 2023, convocados pela Procuradoria Geral de Justiça. A nomeação está sendo publicada no Diário Oficial de terça-feira (28), obedecendo à ordem de classificação. Nesta sexta-feira (24), numa reunião híbrida (presencial e remota), os convocados para as 16 vagas escolheram as Promotorias de Justiça onde serão lotados inicialmente, localizadas em Tamandaré (Litoral Sul), Amaraji, Maraial, Pombos (Zona da Mata), Buíque e Lajedo (Agreste), Afogados da Ingazeira, Belém do São Francisco, Cabrobó, Floresta, Inajá, Ipubi, Petrolândia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Tabira (Sertão). Dos 16 novos membros do MPPE, quatro são mulheres. POSSE - A cerimônia de posse pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público será realizada no dia 3 de novembro, a partir das 16h, no ...

Procuradores e Promotores de Justiça de todo o Brasil com atuação na Defesa do Direito à Educação estarão reunidos no Recife, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23 de agosto), debatendo o novo plano nacional da área, a necessidade de recomposição das verbas destinadas ao financiamento público e outras questões da atualidade, como o desafio do ensino na era digital. Também fazem parte da pauta a qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a superação do analfabetismo, os modelos de escola cívico-militares propostos em São Paulo e no Paraná, assim como as experiências do Ministério Público para garantir a manutenção das aulas para crianças e adolescentes durante calamidades, a exemplo da seca no Norte e das enchentes no Sul do país vivenciadas recentemente. O V Encontro Nacional de Promotoras e Promotores de Justiça da Educação será realizado no auditório da Procuradoria Geral da República, no Espinheiro, e terá como palestrantes pesquisadores, dirigentes do Ministério da Educ...

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas, divulgou nesta terça-feira, 16, três recomendações que orientam promotores de Justiça de todo o Estado a intensificarem a fiscalização do cumprimento das normas exaradas pelo Executivo estadual no Decreto n.º 50.433, de 15 de março, bem como demais dispositivos. A Recomendação PGJ n.º 7/2021, versa sobre a fiscalização das normas sanitárias e medidas não farmacológicas emanadas dos gestores, visando amenizar os efeitos danosos da disseminação do vírus Sars-CoV-2; já a Recomendação PGJ n.º 08/2021 fala sobre a adoção de medidas no âmbito criminal para coibir o descumprimento relativo à vedação de aglomerações (principalmente festas clandestinas); e a Recomendação PGJ n.º 09/2021 aponta a adoção de medidas para reduzir os riscos de contaminação em supermercados, feiras livres, bancos e estabelecimentos comerciais. “Nossa atuação precisa estar pautada nas orientações técnico-científicas das autoridades sanitárias, sempre ...