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Mostrando postagens com o rótulo Câmara dos Deputados

BLOG DO JAIRO GOMES

Datafolha: Disputa para o Senado em Pernambuco tem 4 candidatos empatados na liderança

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Disputa tem Marília Arraes (PDT) com 15%, Humberto Costa (PT) com 14%, Mendonça Filho (PL) com 12% e Eduardo da Fonte com 11% Na pesquisa espontânea, em que não são mostrados os nomes dos candidatos, 72% dos eleitores disseram não saber em quem votar João Pedro Pitombo Salvador Folha de São Paulo A disputa para o Senado em Pernambuco está embaralhada com Marília Arraes (PDT) numericamente à frente, mas empatada tecnicamente com Humberto Costa ( PT ), Mendonça Filho (PL) e Eduardo da Fonte (PP) aponta pesquisa Datafolha . Marília aparece com 15% das intenções de voto, seguida por Humberto com 14%, Mendonça Filho com 12% e Eduardo da Fonte (PP) com 11%. Urnas eletrônicas na 1ª zona eleitoral de São Paulo usadas nas eleições presidenciais de 2022 - Rubens Cavallari - 22.ago.22/Folhapress Na sequência, aparece Tulio Gadêlha (PSD) com 5%, enquanto Carlos Sant'Anna (Novo) e Pastor Gilvan Costa (Democrata) marcam ambos 2%, seguidos de Paulo Rubem Santiago (Rede), Samuel Timoteo (UP) e ...

STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas

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Dino afirma que ex-deputado direcionava recursos mesmo sem mandato Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil Brasília © 27 19:03:29 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378 do ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (Republicanos-MG). A decisão foi motivada por suspeita de direcionamento de pelo menos 21 emendas parlamentares da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, mesmo sem mandato eletivo . A destinação de emendas é uma prerrogativa de parlamentares em exercício. A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial. “Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 6,15 milhões, que foram empenhadas e pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, disse o ministro do STF. Em nota enviada à imprensa, a defesa...

Câmara aprova em dois turnos PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada de trabalho

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Foto: Wilton Junior/Estadão A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas , sem redução salarial. No primeiro turno , o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários , superando com folga os 308 votos mínimos necessários para aprovação de uma PEC. Já no segundo turno , a proposta voltou a receber amplo apoio do plenário, sendo aprovada por 461 votos a 19 . A proposta estabelece a adoção da escala 5x2 , garantindo duas folgas semanais aos trabalhadores , além da redução gradual da carga horária. Pelo texto aprovado, a jornada cairá inicialmente para 42 horas semanais , chegando a 40 horas em até 14 meses após a promulgação da medida . O tema é uma das principais bandeiras trabalhistas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve forte articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ava...

Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1

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Texto prevê jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Lula Marques/Agência Brasil. A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6X1.  O texto prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A matéria segue agora para o plenário da Casa para votação em dois turnos, onde precisará do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira. O relatório foi apresentado na segunda-feira (25), mas um pedido de vista da oposição adiou a votação da proposta para hoje. A Câmara dos Deputados realizou uma sessão protocolar de oito minutos, pela manhã, para que fosse liberada a votação do te...

Eduardo da Fonte apresenta projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP) apresentou, ao lado do deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), um Projeto de Lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais de saúde no exercício da função ou em razão dela. A proposta também amplia a proteção para cônjuges e parentes até o terceiro grau das vítimas. O texto prevê agravantes e aumento de pena para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição contra médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, profissionais administrativos e demais trabalhadores da área da saúde. Dados apresentados na justificativa do projeto reforçam a gravidade da situação. Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2025, apontou que quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo violência contra médicos foram registrados no Brasil desde 2013. Apenas em 2024, o país registrou cerca de 12 casos de violência por dia em estabelecimentos de saúde. “Os profissionais de saúde dedicam ...

CCJ da Câmara retoma análise do fim da escala 6x1 nesta quarta

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PL e PSDB pediram vista de proposta que reduz jornada de trabalho Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.  Além do fim da escala 6x1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos.  A sessão está marcada para começar às 14h30.  A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada.  O  relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA) , votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional.  Se aprovada na CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar comissão especial para analisar o texto. A comissão tem entre 10 e 40 sessões do...

Comissão aprova projetos de Eduardo e Lula da Fonte que garantem duas refeições diárias a alunos da rede pública

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de Lei nº 4.265/2021 e nº 2.575/2023, de autoria dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP). As propostas foram analisadas em conjunto com o PL nº 4.156/2021 e receberam voto favorável da relatora, deputada Clarissa Tércio (PP/UP), na forma de substitutivo. Os textos tornam obrigatória a oferta de alimentação escolar duas vezes ao dia para estudantes da educação básica da rede pública. A medida amplia a política atual e busca garantir melhores condições de aprendizagem, ao assegurar que os alunos tenham acesso regular à alimentação adequada durante o período escolar. Para o deputado Eduardo da Fonte, a iniciativa enfrenta uma realidade vivida por milhares de estudantes no país. “Muitos alunos chegam à escola sem se alimentar. Garantir duas refeições por dia é assegurar dignidade, melhorar o aprendizado e combater a evasão escolar”, afi...

Câmara aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

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Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © Bruno Spada/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o  Mercosul e a União Europeia .  O texto do acordo  foi aprovado ontem  (24) pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul).  Com a aprovação, o texto segue para votação no plenário do Senado. O acordo ainda tem que ser ratificado ainda nos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. O Parlamento Europeu pediu ao Tribunal de Justiça da União Europeia  uma avaliação jurídica sobre o acordo .  A entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites. O acordo, aprovado na Câmara em votação simbólica com voto contrário da federação Psol-Rede, cria uma área de livre comércio entre os dois blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíve...