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Mostrando postagens com o rótulo 30 ANOS

Brasil ganha, enfim, um novo sistema tributário

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Em votação histórica, Câmara aprova a reforma dos impostos, depois de o tema passar mais de três décadas em discussão Parlamentares comemoram a aprovação da reforma tributária  (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Ândrea Malcher, Evandro Éboli, Edla Lula  Correio Braziliense Com o plenário praticamente vazio, mas com 510 presenças marcadas — por meio da votação remota, já que boa parte dos deputados retornou aos respectivos estados —, a Câmara aprovou, com 365 votos favoráveis e 118 contrários, além de uma abstenção, a histórica reforma tributária, debatida por mais de 30 anos. Na primeira rodada de apreciação, o placar foi de 371 a 121, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido votada na Câmara e no Senado, onde a matéria passou por muitas mudanças. Para evitar que voltasse à apreciação dos senadores, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez alterações pontuais, suprimindo os temas mais polêmicos que não tiveram acordo. A expectativ

Nos 30 anos do ECA, CNJ debate avanços e desafios na proteção de crianças e adolescentes

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Anna Luisa Praser Radio Agência Nacional No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos, dados apontam que ainda há muito a ser feito para garantir os direitos dessa parcela da população. E é justamente para debater os avanços sobre esse tema e o que ainda precisa ser melhorado, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversas entidades, promove um congresso digital. A programação, que vai até terça-feira (13), conta com rodas de debates sobre essa legislação na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes em diversos contextos, como a pandemia do novo coronavírus e a implementação da convenção sobre esses direitos no Brasil. Para se ter ideia, em 2019, dos 69 milhões de brasileiros entre 0 e 19 anos, quase a metade não teve acesso aos direitos mais básicos, de acordo com levantamento do IBGE. Ainda segundo o IBGE, em 2017, cerca de um 1,3 milhão adolescentes entre e 15 e 17 anos estavam fora da escola, confo

Paulo Câmara: “Governo de Pernambuco está à disposição para construir alternativas em favor do homem do campo”

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Neste sábado, o governador esteve no assentamento Normandia, em Caruaru, para prestigiar o aniversário de 30 anos do MST O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã deste sábado (15.02), a comemoração dos 30 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que aconteceu durante o 29° encontro estadual do movimento, no assentamento Normandia, em Caruaru. Ele reforçou a importância da história do movimento e o forte legado que deixa para a categoria. Paulo Câmara também garantiu que o Governo de Pernambuco seguirá trabalhando para combater as desigualdades e, assim, dar mais qualidade de vida aos moradores do campo. “Primeiro, quero parabenizar o movimento pelo seu aniversário e dizer que 30 anos não representam uma data qualquer. A história do MST é forte e deixa um grande legado para as próximas gerações. Vim aqui também para colocar meu papel de governante à disposição para construir diálogos que tenham a capacidade de encontrar alternativas em favor do home

30 ANOS DE SAUDADE DE LUIZ GONZAGA

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