Câmara aprova projeto de coautoria de Lula da Fonte, para indenizar pacientes com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 4820/2023, que institui uma pensão especial destinada a pessoas com epidermólise bolhosa em todo o Brasil. A proposta segue agora para análise do Senado Federal. O deputado federal e segundo-secretário, Lula da Fonte, coautor da matéria, contribuiu diretamente para o avanço do projeto e para a construção de uma proposta sensível à realidade dos pacientes e de suas famílias. Ao longo da tramitação, o parlamentar esteve envolvido na articulação e defesa da iniciativa. A relevância do projeto ganhou ainda mais notoriedade após a história do pequeno Gui, que ajudou a dar visibilidade à luta de quem convive com a doença. O texto aprovado prevê o pagamento de uma pensão mensal, vitalícia e intransferível no valor de um salário mínimo para pessoas diagnosticadas, além de reconhecer a necessidade de cuidados contínuos e integrais. A aprovação representa um avanço importante na garantia de dignidade e suporte às família...