BLOG DO JAIRO GOMES

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (25) o julgamento sobre o referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. Mendes fez um pedido de destaque do julgamento, que ocorre de forma virtual. Dessa forma, a  decisão do caso será transferida para a sessão presencial do plenário.  A data para retomada da análise do caso ainda será definida. Apesar do adiamento, a decisão que determinou a prisão continua válida. Antes da suspensão do julgamento,  quatro dos 11 ministros do STF votaram para manter a decisão de Moraes . Além do próprio ministro, os votos foram proferidos por Flávio Dino, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cristiano Zanin está impedido de participar do julgamento por ter atuado como advogado em processos da...

Lavajatistas usaram o Judiciário não apenas para atingir fins políticos, mas para obter recursos financeiros, afirma corregedor do CNJ Cintia Alves jornalggn@gmail.com Luís Felipe Salomão, corregedor do CNJ Foto: Divulgação Na decisão em que afastou a juíza Gabriela Hardt de suas funções a partir desta segunda (15), o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), usou o termo “cash back” para explicar o escandaloso esquema de “recirculação de valores” criado no seio da Operação Lava Jato. Segundo Salomão, o esquema consistiu em direcionar para a Petrobras parte dos recursos obtidos pela Lava Jato a partir de multas determinadas pelos procuradores às empresas ou pessoas físicas, em seus acordos de leniência ou delação premiada. Na visão de Salomão, em posse dos recursos “devolvidos” pela Lava Jato, a Petrobras poderia fazer frente à tentativa dos procuradores, então liderados por Deltan Dallagnol, de criar, por exemplo, uma fundação privada turbinada c...

Procurador foi condenado junto a outros dois responsáveis pela Lava-Jato a ressarcir R$ 2,8 milhões em diárias e passagens Por Agência O Globo Foto: ig Deltan Dallagnol foi um dos es-procuradores condenados pela decisão da 2ª Câmara do TCU A decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol a ressarcir diárias e passagens pagas pela Operação Lava-Jato pode, se for confirmada pelo próprio TCU em definitivo, ser usada como base na Justiça eleitoral para torná-lo inelegível ainda nas eleições deste ano, segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO. Dallagnol é pré-candidato a deputado federal pelo Podemos no estado do Paraná. Em nota, ele disse que irá recorrer da decisão dentro do TCU e que, justamente por ser recorrível, ela ainda não o torna inelegível. A lei da Ficha Limpa determina que são inelegíveis os que tenham suas contas rejeitadas "por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa",...

Estadão Conteúdo Em um processo sigiloso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai decidir se anula o acordo de colaboração da Odebrecht com o Ministério Público Estadual no processo contra o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab , do PSD. Uma decisão favorável a Kassab pode abrir um precedente para que outras defesas processadas pela Promotoria paulista recorram para invalidar ações movidas com base na delação da Odebrecht. Nesse mesmo processo, o ministro ordenou a suspensão da ação de improbidade administrativa em que os promotores paulistas acusam Kassab de ter recebido R$ 21 milhões em propinas da empreiteira. Os advogados de Kassab argumentam que o Ministério Público driblou uma decisão do próprio STF ao firmar um acordo com a empreiteira para processos de improbidade administrativa – que levam à aplicação de multa e cassação dos direitos políticos. Em fevereiro de 2018, o ministro Luiz Fux negou aos promotores paulistas o acesso à delação. A decisão acolheu...

Denúncia foi aceita em 2019, mas denunciados recorreram. Saída de Celso de Mello e entrada do ministro Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, mudou resultado do julgamento ST  Sarah Teófilo Correia Braziliense (crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados) Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (2/3), arquivar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e outros três parlamentares do PP — os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Eduardo da Fonte (PE), e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente da legenda. O caso ficou conhecido como "quadrilhão do PP", e teve voto decisivo do ministro Nunes Marques, o mais novo membro do Supremo e que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, aliado de Lira. A denúncia, no âmbito da Lava-Jato, apontava suspeita de integrarem uma organização criminosa que prejudicou os cofres da Petrobras. O esquema também teria atingi...

Pedido de abertura de inquérito partiu do deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores de São Paulo VICTOR FUZEIRA ,  MARCELO MONTANINI METRÓPOLES RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigue a contratação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro para o cargo de diretor-geral de investigações na filial brasileira da Alvarez & Marsal , com sede nos Estados Unidos. A companhia norte-americana presta serviços de consultoria para recuperação de outras empresas. Entre as clientes da Alvarez & Marsal está a Odebrecht, investigada por Moro na Operação Lava Jato. Em seu Twitter, o parlamentar questionou a relação que o ex-juiz terá com uma empresa que investigou. Teixeira pede a abertura de inquérito para apurar “eventual prática de corrupção por Sérgio Moro”. Pedi abertura de inquérito para investigar eventual prática de corrupção por Sérgio Moro. Depoi...

Por  Anderson Pires * O narcisismo de Sérgio Moro e uma análise equivocada de como é composta a base do presidente produziram mais um erro tático, que evidenciou o que muitos não querem aceitar: Bolsonaro é maior do que se pensava (Imagem: Valter Campanato | ABr) Pragmatismo Político O roteiro parecia perfeito: Moro pedirá demissão, montará um cenário com evidências que servirão para acusar o presidente de crime de responsabilidade, terá o apoio da Globo , o decano do Supremo tomará providências e dará celeridade à investigação, políticos dos mais diversos partidos (inclusive os de esquerda) pedirão o impeachment, aqueles que o idolatraram durante a Lava Jato inundarão as redes sociais com manifestações de apoio, o Governo entrará em parafuso, a debandada de apoiadores será gigantesca e tomaremos o poder. O narcisismo de Sérgio Moro e uma análise equivocada de como é composta a base do presidente produziram mais um erro tático, que evidenciou o que muitos nã...