BLOG DO JAIRO GOMES

Medidas podem reduzir em até 80% custo total da CNH Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © arquivo/agênca brasil As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo  Conselho Nacional de Trânsito  que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento.  O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à  Agência Brasil  que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no  Diário Oficial da União (DOU) , com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.  O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer au...

Mercado imobiliário se adapta à demanda, com lançamentos focados neste público, que chega de todas as áreas da cidade e da Baixada Por Danilo Perelló O Globo Luana Siqueira com o marido, Vagner Goulart, e os dois filhos no condomínio da Barra para onde vão se mudar — Foto: Divulgação De 2022 até o ano passado, a classe média voltou a crescer no Brasil, depois de quase dez anos estagnada. Segundo dados da FGV Social, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, as classes A, B e C passaram de 69,5% para 78,2% da população nacional. Com a alta de renda e um maior número de pessoas neste estrato social, o mercado imobiliário se adapta. No Rio, crescem os lançamentos para este público na Barra da Tijuca e nos bairros vizinhos. Depois de migração: Quatro pinguins mortos são encontrados na Praia da Reserva Leilão depois de questionamento: Moradores de condomínio na Barra vão à Justiça contra construção de templo religioso em terreno próximo — Houve um movimento de incorporadora...

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (30), mudanças no secretariado do Governo de Pernambuco. A secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) terá como titular Daniel Coelho. Já André Teixeira Filho irá assumir a secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi). As nomeações serão publicadas na edição do Diário Oficial desta terça-feira (1°). Os antigos titulares das pastas seguem em novas funções no Governo do Estado. A Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe) será comandada por Ana Luiza Ferreira. Já a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem) terá Diogo Bezerra como titular. O Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe) terá como presidente Wagner Gonçalves Lyra, e Douglas Rodrigues assumirá como secretário-executivo de atenção à Saúde. "O Governo de Pernambuco tem realizado entregas nas mais diversas áreas, como re...

JAIRO GOMES Em uma declaração que promete agitar o cenário político americano e possivelmente repercutir no debate sobre o Supremo Tribunal Federal no Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma série de propostas para reformar a Suprema Corte americana. Biden defendeu a implementação de um limite de 18 anos de mandato para os juízes do tribunal e a introdução de um código de ética, visando restaurar a confiança pública nas decisões judiciais e reforçar a democracia no país. Propostas de Biden: Biden expressou suas propostas em um artigo de opinião publicado no influente The Washington Post , afirmando que a atual situação do tribunal não é "normal" e que isso prejudica a confiança do público nas decisões judiciais, incluindo aquelas que impactam diretamente as liberdades pessoais. Ele destacou a necessidade de limites de mandato para os juízes, que atualmente possuem cargos vitalícios, e a criação de um código de ética que oriente suas ações. Além disso,...

Nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anunciou os novos nomes que assumiram os cargos de Secretário Executivo de Agricultura, Secretário Executivo de Desenvolvimento Social e Coordenador do Calçadão Miguel Arraes de Alencar. A pasta da Agricultura será comandada por Luciano do Pindurão e o cargo de Secretária Executiva de Desenvolvimento Social ficará a cargo de Natália Balbino. Já no Calçadão, a coordenação será realizada por Rodrigo Marques. As mudanças aconteceram devido ao processo eleitoral, no qual, os antigos secretários precisaram se afastar por conta da legislação eleitoral. Os novos nomes se juntam a atual gestão e já estão à disposição da população para realizar os trabalhos das respectivas pastas.

A Secretaria de Comunicação do Estado de Pernambuco emitiu uma nota à imprensa anunciando uma importante mudança no governo. O Governo do Estado informou que a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) terá um novo titular. O economista e doutor em Engenharia de Produção, Diogo Bezerra, atual secretário de Projetos Estratégicos, assumirá a pasta, sucedendo Evandro Avelar. Ao anunciar essa mudança, a governadora Raquel Lyra fez questão de expressar sua gratidão a Evandro Avelar por sua dedicação exemplar ao serviço público durante seu tempo como secretário da Semobi. A governadora reconheceu o comprometimento demonstrado por Avelar ao cumprir a missão que lhe foi confiada desde o início de sua gestão. Os atos oficiais relativos a essa transição serão publicados no Diário Oficial do Estado neste sábado, 26. Essa medida reforça o compromisso do governo estadual com a transparência e a prestação de informações relevantes à população. A população do estado aguarda com expectativa a...

Por LAURA ALVARENGA REVISADO POR: VICTOR BARBOZA Terra PONTOS-CHAVE MEI precisa de CNPJ ativo para manter atividade empresarial ativa; CPF poderá ser excluído das informações do CNPJ MEI a partir de janeiro; Baixa do MEI será simplificada pela Receita Federal. O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Microempreendedor Individual (MEI) passará por mudanças em 2023. A partir do próximo mês de janeiro, o Governo Federal implementará um novo padrão de nome empresarial.   CNPJ do MEI passará por mudanças em 2023. Veja como manter a empresa ativa.  (Imagem: FDR) O objetivo da mudança do CNPJ do MEI é preservar os dados pessoais do microempreendedor. Por esta razão, os novos cadastros nacionais de pessoas jurídicas não virão mais acompanhados do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular.  A alteração visa atender às reivindicações de milhares de empreendedores que não gostaram nada de ter os dados pessoais divulgados junto ao nome empresarial. Desta forma, será possível...

A partir desta segunda-feira (12), a legislação de trânsito brasileira sofre modificações com a entrada em vigor da Lei 14.701/20, que atualiza o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Passam a vigorar 57 mudanças no CTB, com 46 modificações de textos, 10 novos artigos, e a revogação de um artigo inteiro. Entre as mudanças, estão a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade, cinco anos para motoristas de 50 a 70 anos, e três anos para maiores de 70 anos (os prazos só valem para as habilitações emitidas a partir de 12/04/2021); a revogação da obrigatoriedade de aulas noturnas para tirar a primeira habilitação; a revogação do prazo de 15 dias para nova avaliação, caso o aluno seja reprovado no exame prático e teórico. Também há mudanças para suspensão da CNH, que passa a ocorrer quando o condutor somar 20 pontos (2 infrações gravíssimas em 12 meses), 30 pontos (com uma infração gravíssima) e 40 pontos (para condutores profissionai...

Na Câmara e no Senado, situação de ministro é considerada insustentável, mesmo com afastamento de assessor Por Agência O Globo | | Agência O Globo Roque de Sá/Agência Senado Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores A cúpula do Congresso já enviou recados ao Palácio do Planalto de que não haverá pacificação enquanto o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo , não for demitido. Mesmo com a disposição de Jair Bolsonaro para exonerar o assessor especial da Presidência, Filipe Martins , as cobranças vão continuar. Um dos principais formuladores da política de relações internacionais, Martins foi flagrado fazendo gesto associado à extrema-direita em audiência do Senado. Integrantes do núcleo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmam que é como se Ernesto Araújo fosse o "elefante" na sala e, Martins, a "formiga". Enquanto o primeiro atrapalha a política externa e, com isso, afeta a importação de insumos e vacinas, o segundo teve conduta inadequada...

Por João Vitor Pascoal Folha de Pernambuco A eleição de 2020 acabou há menos de dois meses, mas as estratégias eleitorais visando 2022 já começam a entrar no radar. As eleições gerais do ano que vem serão as primeiras sem as coligações, entretanto, na Câmara dos Deputados, há a intenção de mudanças do sistema. Nas regras vigentes, levando em conta o cenário de 2018, seriam necessários 170 mil votos para um partido fazer o primeiro deputado federal, algo que dificultaria a vida dos partidos e, possivelmente, geraria a necessidade de uma quantidade massiva de candidatos. Diante disso, há dentro do parlamento, visões distintas sobre o modelo atual e se ele deve, ou não, seguir para 2022. O deputado Daniel Coelho (Cidadania) frisa que o fim das coligações "representa os desejos da população" e afirma que os partidos vão trabalhar suas estratégias, buscar formar suas chapas e atrair filiados. Porém, enxerga a necessidade de uma mudança no cenário atual. "Ainda há um debate em...