Joe Biden Propõe Mudanças na Suprema Corte dos EUA: Limites de Mandato e Código de Ética

JAIRO GOMES

Em uma declaração que promete agitar o cenário político americano e possivelmente repercutir no debate sobre o Supremo Tribunal Federal no Brasil, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou uma série de propostas para reformar a Suprema Corte americana. Biden defendeu a implementação de um limite de 18 anos de mandato para os juízes do tribunal e a introdução de um código de ética, visando restaurar a confiança pública nas decisões judiciais e reforçar a democracia no país.

Propostas de Biden:

Biden expressou suas propostas em um artigo de opinião publicado no influente The Washington Post, afirmando que a atual situação do tribunal não é "normal" e que isso prejudica a confiança do público nas decisões judiciais, incluindo aquelas que impactam diretamente as liberdades pessoais. Ele destacou a necessidade de limites de mandato para os juízes, que atualmente possuem cargos vitalícios, e a criação de um código de ética que oriente suas ações.

Além disso, o presidente propôs uma emenda constitucional para abolir a imunidade geral dos presidentes, criticando diretamente a recente decisão da Suprema Corte que declarou Donald Trump imune a processos por atos oficiais durante seu mandato.

A vice-presidente Kamala Harris, que também é vista como uma potencial candidata democrata à presidência, apoiou as ideias de Biden. Harris argumentou que essas reformas são essenciais para "restaurar a confiança no tribunal, fortalecer a democracia e garantir que ninguém esteja acima da lei".

Contexto Político e Mudança na Suprema Corte:

O atual cenário da Suprema Corte dos Estados Unidos é fruto de nomeações estratégicas feitas pelo ex-presidente Donald Trump, que conseguiu indicar três juízes durante seu mandato, resultando em uma virada à direita no tribunal. Isso gerou preocupações entre os democratas e alguns setores da sociedade civil sobre a imparcialidade e a direção das decisões judiciais futuras.

As propostas de Biden refletem uma tentativa de abordar essas preocupações e mitigar a percepção de parcialidade, buscando um tribunal que represente uma gama mais ampla de perspectivas ideológicas. No entanto, a implementação dessas mudanças enfrentaria desafios significativos, especialmente a necessidade de aprovação do Congresso, onde as divisões partidárias são profundas.

Implicações para o Brasil:

A declaração de Biden chega em um momento em que o Brasil também enfrenta discussões sobre a reforma do Judiciário. As críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro frequentemente giram em torno de sua influência política e da longevidade dos mandatos de seus ministros, que se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

As propostas de Biden podem servir de munição para críticos do STF no Brasil, que veem a vitaliciedade e a ausência de um código de ética estrito como fatores que comprometem a imparcialidade e a eficiência da justiça. No entanto, qualquer comparação direta deve considerar as diferenças estruturais e culturais entre os sistemas judiciários dos dois países.

Repercussão e Próximos Passos:

As propostas de reforma de Biden geraram uma intensa discussão nos Estados Unidos, com reações mistas tanto do lado democrata quanto do lado republicano. Enquanto alguns apoiam a ideia de modernizar o tribunal e torná-lo mais transparente, outros veem as propostas como uma ameaça à independência judicial.

O caminho para a implementação dessas mudanças será árduo e exigirá um consenso político significativo. O Congresso terá que aprovar as reformas, o que pode ser um desafio dada a atual polarização política. Além disso, qualquer emenda constitucional exigiria uma ratificação que nem sempre é fácil de obter.

A resposta da sociedade americana a essas propostas de reforma será crucial para determinar seu futuro. Enquanto isso, outros países, como o Brasil, observarão atentamente, considerando como essas ideias podem influenciar suas próprias discussões sobre a reforma judicial.