BLOG DO JAIRO GOMES

Durante reunião estadual, Cleodon Ricardo destacou ações do governo para entregar 10 mil títulos de propriedade até 2026 e fortalecer a reforma agrária O presidente do Iterpe, Cleodon Ricardo, participou da Reunião da Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola em Pernambuco, representando o órgão e o Secretário Chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça. O encontro, voltado para o fortalecimento do diálogo entre os órgãos governamentais e a sociedade civil, debateu pautas estratégicas como: Propor soluções para processos de regularização fundiária de territórios quilombolas junto ao INCRA; Integrar ações de regularização fundiária e políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos âmbitos federal, estadual e municipal; Definir medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas, em parceria com o movimento quilombola e instituições públicas e privadas. Na ocasião, Cleodon Ricardo foi questionado sobre o andamento da...

Advogado destacou a importância de discutir a relação entre contribuintes e a administração tributária para fomentar o ambiente de negócios   O advogado e procurador regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Reinaldo Gueiros, participou, nesta quinta-feira (18), do segundo evento do Movimento Consciência Tributária no Palácio do Comércio, sede da Associação Comercial de Pernambuco (ACP), no Recife. O objetivo do encontro foi reunir personalidades do mundo empresarial e jurídico para discutir estratégias para estreitar a relação entre contribuintes e a administração tributária.   O evento contou com palestras do advogado Antônio Alcoforado, professor conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e do advogado Hebert Chimicatti, que também é empresário do ramo da mineração e da vinicultura. A reunião foi capitaneada pelo presidente da ACP, Tiago Carneiro.   “Foi uma satisfaç...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural, promoveu, recentemente, audiência extrajudicial com representantes da massa falida da Fazenda São Luiz, localizada no município de Belo Jardim (Agreste), e os ocupantes da propriedade, com a finalidade de negociação a respeito da aquisição do imóvel rural por meio de crédito fundiário. Ao final da audiência, que foi mediada pelo Promotor de Justiça, Leonardo Brito Caribé, o síndico da massa falida da Fazenda São Luiz, Fernando Aguiar Figueiredo, concordou com a alienação do imóvel rural em favor dos ocupantes para fins de regularização fundiária. Os representantes dos falidos também se posicionaram favoráveis à alienação da propriedade. Pelo acordo preliminar, o preço da indenização da desapropriação será pago observando-se o valor de mercado da propriedade, atribuído em avaliação técnica. Também fica autoriz...

O novo superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Pernambuco, Givaldo Cavalcanti Ferreira, toma posse amanhã, às 9h, na sede do órgão, no Recife. Agricultor familiar natural de Bom Conselho, Givaldo foi nomeado pelo presidente Lula no último dia 2, em portaria publicada no Diário Oficial da União, e diz estar satisfeito com o reconhecimento à sua trajetória de luta. “É um grande desafio, mas tenho certeza de que poderemos avançar muito, com trabalho e muita vontade de trazer políticas públicas que beneficiem o povo pernambucano ”. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades e lideranças sindicais, políticas e dos movimentos sociais. Givaldo Cavalcanti - o novo superintendente traz a bagagem repleta de luta pelos direitos da classe trabalhadora. Ele é dirigente sindical desde 2006 e presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Conselho, entre 2010 e 2018. Além disso, foi coordenador da Cooperativa Bem Morar (ligada...

Coordenado pelo presidente Henrique Queiroz, o trabalho realizado pelo Iterpe não para, inclusive nos finais de semana. Depois de entregar ao lado do governador Paulo Câmara escrituras públicas em Limoeiro, no sábado (11), o gestor esteve no domingo (12) no município de Vitória de Santo Antão. Na ocasião, Henrique Queiroz anunciou boas novas aos agricultores e agricultoras da comunidade de Pacas, que serão beneficiados com ações de Regularização Fundiária pelo Iterpe, em parceria com o Incra, resultando em títulos de terra que garantem dignidade e o acesso a políticas públicas aos homens e mulheres do campo. Estiveram presentes o vereador Carlos Henrique Filho, representando a Câmara de Vereadores de Vitória; o presidente da Associação do Assentamento Galileia, Manoel Júnior; o representante da Casa do Agricultor de Vitória, Jaime; e o representante da Celpe, Bira, além de demais convidados.

Decisão que impede o despejo do espaço de formação foi publicada na noite de terça-feira (15) Lu Sudré Brasil de Fato | São Paulo (SP) O Centro de Formação Paulo Freire está há 20 anos sob gestão  da associação de assentados de Normandia / Foto: Arquivo MST O pedido de reintegração de posse do  Centro Paulo Frei re, maior espaço de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) no Nordeste, foi suspenso na noite desta terça-feira (15) pelo desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em seu despacho, ele defende a possibilidade de conciliação entre o  Assentamento Normandia  e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autor do pedido de despejo.  A ordem de reintegração de posse foi emitida em setembro e deveria ser cumprida até a última quinta feira (10), mas uma nova decisão judicial  adiou por mais 30 dia s o despejo, agora su...

O Governo de Pernambuco recebeu, nesta segunda-feira (16), representantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que cumprem agenda no Estado para discutir a situação do assentamento Normandia e buscar uma saída negociada para a desapropriação do Centro de Formação Paulo Freire. Coube aos secretários Dilson Peixoto (Desenvolvimento Agrário) e Sileno Guedes (Desenvolvimento Social) receber os deputados federais Carlos Veras (PE), Valmir Assunção (BA) e João Daniel (SE); os estaduais Isaltino Nascimento e Carol Vergolino (Juntas) e representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil. Em nome do governador Paulo Câmara, os secretários Dilson Peixoto e Sileno Guedes reafirmaram o compromisso do Governo de Pernambuco com a construção de uma saída negociada para o impasse. “O Centro Paulo Freire é um espaço que serve a toda a sociedade. O espaço tem equipamentos e investimentos do Estado, como Academia das Cidades e a Casa da Juventude; além de pa...

A decisão judicial de reintegrar aos antigos donos 15 hectares de terra onde se localiza o Assentamento Normandia, em Caruaru, mobilizou deputados federais e estaduais, além de lideranças ligadas à Igreja Católica e ao Movimento dos Sem Terra (MST), que administra a área. O grupo esteve na manhã dessa segunda-feira (16) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Vladimir Carvalho. Na área funcionam, hoje, o Centro de Formação Paulo Freire, onde são realizados cursos em várias atividades para assentados, e três agroindústrias. O conjunto inclui creche, cozinha, telecentro, auditório para 800 pessoas, Casa da Juventude e uma Academia das Cidades. Os assentados também exercem forte atividade de produção de frutas e verduras. A reintegração de posse imediata foi exigida pelo Incra em razão do trânsito em julgado da ação em favor daquela autarquia e aceita pelo juiz federal da 24ª Vara Federal de Caruaru. Para o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara...

O empresário Rubinho Nunes esteve, na manhã desta quarta-feira (04), recebendo na Zona Rural de Brejo da Madre de Deus o Coronel Marcos Campos (Superintendente regional do INCRA). Na oportunidade, se fizeram presentes os presidentes dos assentamentos Moleque, Baraúnas, Miguel Velho e Garrote e seus representantes diretos, além de vários associados que também prestigiaram o evento.  “Isso é uma coisa que ninguém nunca se viu, um superintendente vindo para ouvir a gente e saber de nossas necessidades.”, comentou um dos assentados.  Em suas redes sociais, o líder da oposição, Rubinho Nunes entusiasmado lembrou a amizade com o Coronel e falou sobre sua expectativa: “O Coronel Marcos Campos é um amigo de longas datas, desde da época que ele me levou a Bom Jardim e Pesqueira FC, sempre tivemos uma parceria forte. Agora vamos pedir que em sua função tenha um olhar especial para os assentados de Brejo da Madre de Deus.” Várias lideranças do nosso município est...

Em encontro com a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) solicitou que o órgão promova a recuperação de estradas vicinais nos municípios de São Caetano, Garanhuns, Glória do Goitá, João Alfredo, Goiana e Igarassu. O pleito foi apresentado durante reunião da dirigente com deputados federais petebistas, no gabinete da liderança do partido, na Câmara Federal, ontem.  Na reunião, o deputado Jorge Côrte Real expôs que a recuperação desses trechos viários são importantes para auxiliar o escoamento da produção da agricultura familiar e do agronegócio nas cidades pernambucanas. Em muitos municípios do Estado, as  alternativas para ligar a zona rural ao centro urbano são por meio das estradas vicinais. As prefeituras pernambucanas vão sugerir ao Incra quais serão as estradas vicinais que deverão receber os trabalhos de recuperação. A presidente Maria Lúcia Falcón comprometeu...