BLOG DO JAIRO GOMES

Cronograma de transição vai até dezembro de 2027 Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil O Banco Central (BC) alterou regras sobre o encerramento compulsório de contas bancárias sem respaldo ou em desacordo com a regulamentação, incluindo as chamadas contas-bolsão.  Elas são contas abertas por fintechs em bancos tradicionais, ou seja, operam em nome de terceiros com o objetivo de ocultar a identificação ou substituir obrigações dos clientes e podem ser utilizadas para fraudes, por exemplo. As fintechs são empresas de inovação que se diferenciam pelo uso da tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Em agosto desse ano,  Receita Federal também estabeleceu que as fintechs devem estar sujeitas às mesmas regras dos bancos , no que se refere à obrigação de fornecer informações que levem ao combate a crimes, como lavagem de dinheiro. “Quando a gente está falando de prevenção a fraude, de prevenção ao uso do sistema [finan...

Segundo o Fisco, revogação de norma em janeiro ajudou crime organizado Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Após as operações que desmantelaram um esquema de ligação entre o crime organizado, o setor financeiro e empresas de combustíveis,  a Receita Federal voltará a exigir que as  fintechs  apresentem a declaração e-Financeira, documento com movimentações de alto valor . O órgão anunciou nesta noite que  publicará uma instrução normativa que retoma as obrigações de transparência e de repasse de informações por essas instituições financeiras . Com a instrução normativa,  as  fintechs  ( startups  do setor financeiro) terão de repassar ao Fisco as mesmas informações que as demais instituições financeiras . Por causa da onda de  fake news  sobre uma eventual cobrança de impostos sobre o Pix, a  Receita Federal revogou em janeiro  uma instrução normativa sobre a prestação de informa...