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Procurador-Geral do MPC-PE destaca os desafios do Controle Externo com a Reforma Tributária em Webinário da Atricon

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Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participou de um webinário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O encontro teve como objetivo discutir as implicações da Reforma Tributária na fiscalização e Controle Externo, com foco no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Durante sua fala, o procurador-geral do Parquet especializado explicou que, com a Reforma, a tributação do consumo no Brasil se tornará mais simples e moderna, reduzirá distorções e porá fim à guerra fiscal nos moldes em que é conhecida hoje. >> Assista o vídeo completo no canal da Atricon no YouTube, disponível no link: https://www.youtube.com/live/62LyLMrultQ A Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Crystiane Pessoa, mediou os trabalhos do evento, que foi aberto pelo presidente do T...

Em Brasília, governadora Raquel Lyra debate com prefeitos de todo Brasil sobre educação e apresenta avanços em Pernambuco

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Encontro promovido pelo Todos Pela Educação, nesta quinta-feira (5), buscou debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País   A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.    “Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.  O Encontro tem o apoio da Frente Nacional d...

Índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%

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por Isadora Albernaz Poder 360 O índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. É o que mostra levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360. O nível é considerado “intermediário”. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso). O Judiciário tem o maior índice médio geral de transparência entre os Três Poderes, com 78,75%. É seguido pelo Executivo, com 59,49% e depois figura o Legislativo, com 55,37%. Já os Tribunais de Contas e o MP (Ministério Público) têm altos índices de transparência, com 90,42% e 85,68% respectivamente. Os órgãos e entes do poder são avaliados com critérios específicos, que levam em consideração seu fim e variam em quantidade. Índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92% © Fornecido por Poder360 Na avaliação do conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do E...