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Santa Cruz do Capibaribe conquista, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Tribunais de Contas

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Santa Cruz do Capibaribe alcançou um marco histórico ao conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). A premiação reconhece o compromisso do município com a boa gestão e com a disponibilização clara e acessível das informações públicas. A avaliação considerou itens como comunicados de licitações, portarias, folha de pagamento, fornecimentos, ordem cronológica de pagamentos, entre outros dados publicados no Portal da Transparência. Todas as informações foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Após atingir mais de 96,75% dos critérios exigidos pela Atricon, o município recebeu o Selo Diamante, nível máximo da avaliação. Em anos anteriores, Santa Cruz do Capibaribe já havia conquistado as certificações Prata e Ouro, demonstrando evolução contínua desde 2023. O resultado da premiação foi divulgado nesta quinta-feira (4). Ver essa foto...

Procurador-Geral do MPC-PE destaca os desafios do Controle Externo com a Reforma Tributária em Webinário da Atricon

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Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participou de um webinário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). O encontro teve como objetivo discutir as implicações da Reforma Tributária na fiscalização e Controle Externo, com foco no novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Durante sua fala, o procurador-geral do Parquet especializado explicou que, com a Reforma, a tributação do consumo no Brasil se tornará mais simples e moderna, reduzirá distorções e porá fim à guerra fiscal nos moldes em que é conhecida hoje. >> Assista o vídeo completo no canal da Atricon no YouTube, disponível no link: https://www.youtube.com/live/62LyLMrultQ A Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Crystiane Pessoa, mediou os trabalhos do evento, que foi aberto pelo presidente do T...

Em Brasília, governadora Raquel Lyra debate com prefeitos de todo Brasil sobre educação e apresenta avanços em Pernambuco

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Encontro promovido pelo Todos Pela Educação, nesta quinta-feira (5), buscou debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País   A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (5), em Brasília, do 1º Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos de Grandes Cidades, promovido pelo Todos Pela Educação. Com o tema Educação como Prioridade, a reunião teve o objetivo de promover um espaço de diálogo entre gestores recém-eleitos e lideranças nacionais para debater a educação pública de qualidade como prioridade no desenvolvimento do País.    “Este ambiente de troca é fundamental para que possamos ter rapidez e eficiência na entrega daquilo que a população espera. Hoje estamos entre os três primeiros lugares no Ensino Médio no Brasil. Nomeamos cerca de 8 mil professores e fizemos seleção de gestores escolares, o que há uma década não acontecia”, destacou a governadora Raquel Lyra.  O Encontro tem o apoio da Frente Nacional d...

Índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%

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por Isadora Albernaz Poder 360 O índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%. É o que mostra levantamento realizado pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e antecipado ao Poder360. O nível é considerado “intermediário”. A pesquisa foi feita em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso). O Judiciário tem o maior índice médio geral de transparência entre os Três Poderes, com 78,75%. É seguido pelo Executivo, com 59,49% e depois figura o Legislativo, com 55,37%. Já os Tribunais de Contas e o MP (Ministério Público) têm altos índices de transparência, com 90,42% e 85,68% respectivamente. Os órgãos e entes do poder são avaliados com critérios específicos, que levam em consideração seu fim e variam em quantidade. Índice de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92% © Fornecido por Poder360 Na avaliação do conselheiro do TCE-RS (Tribunal de Contas do E...