BLOG DO JAIRO GOMES

Decreto e outras ações prorrogam prazos fiscais e contábeis e suspendem execuções e fiscalizações por um período de 90 dias. Governo tomou como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento criado para articular medidas conjuntas de enfrentamento aos efeitos da Covid-19 na economia. O Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, na busca por alternativas para reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus está tomando uma série de medidas que irão impactar diretamente sobre o setor produtivo. Entre as deliberações previstas estão prorrogação de prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos.  No Decreto, o Governo “prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito c...

Presidente fez novo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira Redação, O Estado de S.Paulo LEIA TAMBÉM >Bolsonaro cita discurso de diretor da OMS, mas omite trecho sobre assistência a mais pobres O presidente Jair Bolsonaro voltou a citar o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, em novo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira, 31. O discurso do presidente foi acompanhado de panelaços em vários pontos do País. Presidente Jair Bolsonaro conversa com a imprensa sobre o coronavírus.   Foto: Dida Sampaio/ Estadão Mais cedo, em conversa com jornalistas e apoiadores, Bolsonaro não colocou o contexto em que a declaração foi dada e omitiu trecho do discurso em que Tedros afirma que governos de todo o mundo precisam garantir assistência a pessoas mais vulneráveis e informar sobre a duração das medidas de restrição de movimentação das pessoas. Tedros usou sua co...

Em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, Governo do Estado vai triplicar a capacidade de testagem O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), anunciou nesta terça-feira (31.03), a ampliação da capacidade de testagem para a Covid-19 no Estado, possibilitando a realização de exames nos profissionais de Saúde, da rede pública e privada, que estão trabalhando diretamente com os pacientes suspeitos e confirmados para a doença, além das forças de Segurança. A ampliação vai ser possível graças à parceria entre a SES-PE e o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz/PE), que  possibilitará triplicar  a capacidade atual, saindo de  770 para 2.170 exames por semana, a depender do envio dos kits pelo Ministério da Saúde (MS).  “Estamos tendo a oportunidade de ampliar a parceria com o Instituto Aggeu Magalhães, que anteriormente já se dava no âmbito das pesquisas na área de saúde. Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde tem a capacidad...

A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru – Acic - foi primeira instituição a participar das discussões junto ao poder público municipal sobre os problemas que poderiam decorrer dos avanços do Covid 19, em nossa região. Desde o último dia 12, a entidade realiza e participa de reuniões, com o objetivo de coletar dados, avaliar as dificuldades, sugerir medidas, promover orientações aos associados e levar os principais pleitos às autoridades que têm a missão de coordenar os trabalhos de enfrentamento ao vírus. E é exatamente por participar tão ativamente de todo esse processo que a Acic entende que é necessário seguir as orientações das autoridades sanitárias. Não somos contra a retomada das atividades empresariais. Sabemos o quanto os pequenos empreendedores estão sentindo os efeitos dessa situação e o que tudo isso pode provocar em um futuro breve. Mas, definitivamente, não podemos defender que a reabertura do comércio seja feita na contramão dos decretos do Governo do Es...

" Venho acompanhando, através de noticiários (jornais, televisão e redes sociais), a luta do povo e governantes do Brasil e do mundo contra esse cruel inimigo, o CORONAVÍRUS.  Pois bem, preocupados, eu e alguns amigos, sobre como este inimigo seria combatido em nossa Santa Cruz do Capibaribe/PE, posto que temos como governante, o jovem prefeito Edson Vieira. Entretanto, boquiabertos ficamos com a atuação corajosa, eficiente e brilhante desse jovem, que tem, como um verdadeiro comandante, liderado o seu pessoal na luta contra esse que é, sem dúvida, o maior inimigo já enfrentado por todos nós brasileiros.  Edson Vieira, tal qual Sir Winston Leonard Spencer Churchill, primeiro ministro inglês, na segunda guerra mundial, não permitiu que o inimigo ultrapassasse as suas fronteiras. Santa Cruz do Capibaribe, hoje, não possui registro de pessoa portadora do temido coronavírus. Que assim permaneça.  A nós resta atender aos conselhos dos médicos, ou seja, FIQ...

Pragmatismo Político Jovem milionário de 34 anos morre com suspeita de coronavírus; doença evoluiu muito rápido. Amigos que participaram de festa com ele estão assustados. Grupo Globo emite nota de pesar Mateus Zerbone Carlos Morreu nesta segunda-feira (30), em João Pessoa (PB), o publicitário Mateus Zerbone Carlos, de 34 anos. O jovem é filho do empresário Eduardo Carlos, presidente da Rede Paraíba de Comunicação, afiliada da TV Globo na PB. Mateus estava internado no Hospital Clementino Fraga com suspeita de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19), mas o resultado do teste ainda não foi divulgado. A Secretaria de Estado da Saúde informou que o resultado do exame que pode confirmar a causa da morte deve sair nesta terça-feira (31). No último domingo (29), o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, fez uma postagem em uma rede social citando que Mateus havia sido internado por conta de uma pneumonia provocada pelo coronavírus. Mateus deu entrada no Cle...

Os dois únicos países que conseguiram reduzir o número de contágios apostaram no fechamento de escolas, testes massivos e diferentes  tipos de confinamento GIL ALESSI El País Equipe médica da cidade de Incheon, na Coreia do Sul,  aplica teste para coronavírus em um posto de diagnóstico rápido. KIM CHUL-SOO / EFE Em um momento em que os casos de coronavírus no mundo passam de 740.000, com mais de 36.000 mortos pela doença, os olhares se voltam para os países que conseguiram, de alguma forma, achatar a curva de crescimento das infecções, conseguindo uma redução no número de vítimas da Covid-19: China e Coreia do Sul . O que fizeram de certo para conter a pandemia? Onde erraram? Como replicar as boas práticas em outras realidades sócio-econômicas? Estas são algumas das perguntas feitas por presidentes, primeiros-ministros e responsáveis pela Saúde nos quatro cantos do globo. O EL PAÍS analisou algumas boas experiências adotadas na luta contra a doença nos d...

Diante da situação de calamidade pública imposta ao Estado de Pernambuco com a chegada da pandemia da COVID-19; da estimativa de que 20% dos casos graves da COVID-19 irão demandar acesso à rede hospitalar; e de que 5% dos infectados precisarão acessar leitos de tratamento intensivo, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recomendou aos gestores municipais que promovam a estruturação da rede municipal de saúde e a adoção de providências urgentes para leitos de retaguarda. “A taxa de ocupação dos leitos de UTI no SUS já é da ordem de 95% para atenção aos pacientes críticos, o que torna imprescindível a ampliação emergencial de leitos novos de UTI para atender essa extraordinária demanda. Além disso, muitas pessoas deverão ser atendidas em unidades municipais de saúde, em razão da menor gravidade dos casos, o que necessitará de estruturas assistenciais menos complexas, mas não menos eficientes, diante da conjuntura pandêm...

Por meio de videoconferência, governador ouviu pleitos das entidades e debateu ações conjuntas para reduzir impactos da doença na economia do Estado Dando continuidade ao diálogo com o setor produtivo do Estado, o governador Paulo Câmara promoveu, nesta segunda-feira (30.03), um encontro por videoconferência com representantes de entidades empresariais, para discutir o panorama atual da Covid-19 e os próximos passos a serem dados no sentido de minimizar seus impactos na economia. A iniciativa faz parte do Comitê de Articulação Estratégica de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. O secretário Bruno Schwambach, titular da pasta, destacou que o Governo de Pernambuco está buscando alternativas para manter a atividade econômica e os empregos, mas sempre levando em consideração as recomendações para evitar um maior número de contaminações. “É o momento de atualizar o setor sobre tudo o que está sendo feito e pensar em sol...

Presidente reclama da postura do ministro da Justiça e afirma a interlocutores que está  desassistido juridicamente Jussara Soares, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da Justiça, Sérgio Moro , na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos Estados e municípios como controle da covid-19 . Bolsonaro, segundo o Estado apurou, reclama de estar desassistido juridicamente. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro  Foto: GABRIELA BILO / ESTADÃO A irritação do presidente já é sintetizada em uma montagem que circula em grupos de WhatsApp bolsonaristas e mostra o ministro da Justiça em três versões. Na primeira foto, Moro está com uma máscara na boca. Na segunda, a proteção cobre os olhos. Na terceira, duas máscaras tapam os ouvidos. ...

Os secretários de agricultura do Nordeste apresentaram, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, um conjunto de propostas de apoio à agricultura familiar frente a pandemia mundial da Covid-19. O documento, elaborado através de vídeo-conferência, foi enviado na última semana ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As sugestões contemplam a ampliação dos recursos para Programa de  Aquisição de Alimentos, com doação simultânea, aumentando a base de fornecedores (agricultores familiares) e de famílias beneficiadas; ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite), garantindo uma cota de fornecimento diário de 100 litros de leite por produtor de base familiar; manter o pagamento das parcelas do Garantia-Safra 2018-2019, incluindo os dos municípios que solicitaram revisão da análise de perdas; além de garantir a inscrição automática de todos os trabalhadores já inscritos no programa (edição 2018-2019) no Garantia-Safra 2019-2020, adiando a c...

Pragmatismo Político Atitudes, declarações e cronologia dos fatos revelam que, se depender de Jair Bolsonaro, Brasil viverá catástrofe equivalente ou pior do que a italiana. Reportagem publicada há exatamente 1 mês mostra como o governo italiano fazia, naquela altura, tudo o que o presidente brasileiro está fazendo agora Uma reportagem do jornal El País publicada há exatamente um mês revela como, naquela altura, o governo italiano encarava a pandemia do coronavírus da mesma maneira com que Jair Bolsonaro trata o problema no Brasil atualmente. Em 28 de fevereiro, quando a matéria foi publicada, a Itália registrava 17 mortes por coronavírus. Apesar dos alertas de infectologistas, da imprensa e de profissionais da saúde, o governo italiano estava preocupado com a “histeria exagerada” que o noticiário provocaria no turismo e na economia. “Nossos filhos vão à escola e os turistas e investidores podem vir para a Itália com tranquilidade. Na Itália, passamos de um risco ...

Sessão remota está prevista para 16 horas Por: Agência Brasil Votação remota do Senado Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado O Senado vota nesta segunda (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27). Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana. Leia também: Senado votará na segunda auxílio de R$ 600 para trabalhadores Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200 Brasil registra 136 mortes pelo novo coronav...

Decisão vale para todos os entes O ministro do STF Alexandre de Moraes permitiu que todas as unidades da Federação deixem de seguir trechos da Lei de Responsabilidade enquanto durar a pandemia Sérgio Lima/Poder360 - 2.out.2019 PODER360 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes liberou o governo federal e todos os entes federativos em estado de calamidade de cumprir trechos da LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal ) durante o estado de calamidade declarado por causa do avanço do coronavírus. A decisão do ministro é deste domingo (29.mar.2020). Leia a íntegra (179 KB). Trata-se de medida cautelar concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade. O pedido foi do governo federal, representado pela AGU (Advocacia Geral da União). Os artigos são o 14, o 16, o 17 e o 24 da LRF. Também ao artigo 114 da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020. Os governos se preparam para 1 período de gastos públicos elevados para combater os efeito...

A CDL Santa Cruz do Capibaribe, cidade-mãe do polo de confecções de Pernambuco, desenvolveu um modelo de máscara junto com profissionais da saúde do município e uma confecção local. Depois de viabilizar a produção de máscaras em fábricas de confecções de Santa Cruz do Capibaribe, a CDL doou máscaras para os profissionais da secretaria de saúde, guarda municipal, central de feiras e feira agro ecológica do município, agora foi a vez da CDL doar o equipamento para a Polícia Civil de Pernambuco. Receberam máscaras os policiais que trabalham em Santa Cruz do Capibaribe e região, além dos policiais civis que trabalham na mata norte, na região de Goiana. Os delegados da Polícia Civil de Pernambuco Dr. Ênio Maia e Dr. Júlio Porto fizeram questão de ressaltar a importância das doações e agradeceram através de suas redes sociais. “Num tempo de tantas dúvidas e cenários tristes e nebulosos, há iniciativas que nos fortalecem o sentido da empatia, da cooperação e da solidariedade,...