BLOG DO JAIRO GOMES

Ano começará com a bandeira tarifária verde Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a bandeira tarifária verde. A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas. "Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor", explicou a Aneel. Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela.A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885. De aco...

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3/12) o Projeto de Lei nº 5.065/2020, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PP), que determina a revisão dos contratos de distribuição de energia elétrica para substituir o IGP-M pelo IPCA como índice de reajuste das tarifas pagas pelos consumidores. Na prática, os consumidores terão uma diminuição no valor da conta de energia. Entre 2014 e 2024, o IGP-M acumulou aproximadamente +104%, enquanto o IPCA, índice oficial que mede a inflação sentida pelas famílias, registrou cerca de +76% no mesmo período. O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) é calculado a partir de uma cesta que inclui preços no atacado, custos industriais e variação cambial. Por ser mais sensível a oscilações externas e não refletir o custo de vida da população, o índice costuma gerar reajustes maiores e mais instáveis. Já o IPCA acompanha diretamente a inflação ao consumidor, sendo considerado mais adequado e justo para corrigir tari...

Segundo Aneel, bandeira tarifária passa de vermelha para amarela Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arquivo/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro. Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885 . De acordo com a Aneel, a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país. "Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano. Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela. Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda", informou a Agência. A Aneel acresce...

Medida atende 60 milhões de pessoas; outras 55 milhões terão desconto Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert / PR A conta de luz gratuita para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) se converteu em lei definitiva nesta quarta-feira (8), após sanção presidencial da Medida Provisória 1.300/25, que instituiu o programa Luz do Povo.  O evento no Palácio do Planalto contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Instituída pelo governo em maio, a MP tramitou por quatro meses no Congresso Nacional, até sua  aprovação definitiva, no mês passado .  A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo.  Pelo texto, também recebem a tarifa social as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de indígenas e quilombolas de baixa renda. Ao tod...

Com uma longa trajetória de enfrentamento aos abusos da Neoenergia (antiga Celpe) e em defesa dos consumidores pernambucanos, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um novo projeto de lei que garante mais dignidade e proteção aos usuários de serviços públicos essenciais, como energia elétrica e água. O Projeto de Lei 157/2024 propõe que, antes do corte por inadimplência, as concessionárias sejam obrigadas a oferecer ao consumidor a possibilidade de quitar seus débitos no momento da interrupção do serviço. A proposta prevê que essa comunicação ocorra de forma prévia, durante o horário comercial, e que o pagamento possa ser feito por diversos meios, como dinheiro, cartão de débito, crédito ou transferências eletrônicas instantâneas (Pix). “É inadmissível que uma família tenha o fornecimento de energia cortado sem sequer a chance de resolver sua pendência na hora. Estamos falando de serviços essenciais, e o mínimo que se espera é um tratamento mais humano e transparente”, ...

Bandeira vermelha na conta de luz pressionou IPCA para cima Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Marcelo Camargo/Agência Brasil O mês de junho foi marcado pela primeira queda no preço dos alimentos depois de 9 meses, o que ajudou a inflação oficial perder força pelo quarto mês seguido, fechando junho em 0,24%. No entanto, a bandeira vermelha na conta de energia elétrica fez a conta de luz subir e ser o subitem que mais pressionou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em junho do ano passado, a inflação oficial havia sido de 0,21%. Desde fevereiro de 2025, quando marcou 1,31%, o IPCA perdeu força seguidamente nos meses de março (0,56%), abril (0,43%), maio (0,26%) e junho (0,24%). Apesar da sequência de meses de desaceleração, ou seja, com inflação cada vez menor, o IPCA acumulado de 12 meses alcançou 5,35%, ficando pelo sexto mês seguido acima...

Beneficiários do CadÚnico que cumprem requisitos têm direito Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Começa a valer a partir deste sábado (5) a nova Tarifa Social de Energia Elétrica, que prevê gratuidade para famílias beneficiárias do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham consumo mensal de até 80 kWh.  Segundo governo federal, o benefício concederá a gratuidade total da conta de luz a 4,5 milhões de famílias . Outras 17,1 milhões de famílias que também têm direito à tarifa social não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Pelas regras da tarifa, aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tem direito à gratuidade os consumidores beneficiados pela Tarifa Social que possuem instalações trifásicas e usam até 80 kWh por mês. Nesse caso, poderá ser cobrado na fatura apenas os custos não associados à energia consumid...