BLOG DO JAIRO GOMES

Medida provisória assinada por Lula garante gratuidade para famílias pobres e liberdade de escolha para todos os consumidores Ricardo Stuckert Governo Lula inicia nova fase do setor elétrico com mais justiça social Com a assinatura da medida provisória que reforma o setor elétrico, o governo Lula deu início a uma das principais ações deste mandato voltadas ao bem-estar da população: a nova tarifa social de energia. A iniciativa, que poderá beneficiar até 100 milhões de brasileiros, terá grande impacto na vida das pessoas mais pobres e no equilíbrio do setor, que agora passa a funcionar com mais transparência e justiça. “Eu tenho certeza que a sociedade brasileira vai acompanhar com muita precisão esse discurso e essas negociações, porque é preciso que a gente faça justiça numa coisa tão importante que é a energia para o consumo das famílias brasileiras”, disse Lula, na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e líderes do Congresso. Em suas redes sociais,...

Durante o anúncio da primeira usina solar da Prefeitura de São Vicente Férrer, o deputado federal Eduardo da Fonte antecipou que os pernambucanos teriam uma grande notícia nos próximos dias. E ela chegou. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) propôs uma redução de -3,18% na tarifa de energia para os consumidores residenciais da Neoenergia Pernambuco (CELPE), a partir de abril de 2025. Para Eduardo da Fonte, essa conquista é resultado de uma luta intensa no Congresso Nacional e de suas contribuições enviadas ao processo de Revisão Tarifária da distribuidora. O parlamentar tem sido um defensor ativo dos consumidores, cobrando transparência e impedindo aumentos abusivos nas tarifas de energia. “Eu disse em São Vicente Férrer que teríamos uma boa notícia, e aqui está: vamos garantir a redução da conta de luz. Isso é fruto de muito trabalho, de cobranças firmes à ANEEL e de nossa atuação para que o consumidor não seja prejudicado. Enviamos contribuições ao processo de revisão tarif...

Aneel vai manter a bandeira verde pela terceira vez consecutiva Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança pelo fornecimento de energia elétrica pelo Sistema Interligado Nacional (SIN). Será a terceira vez consecutiva em que a tarifa mensal não sofrerá nenhum acréscimo. A cor da bandeira decidida mês a mês reflete a variação dos custos de geração de energia aferida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. Nos meses chuvosos no Brasil, como novembro, dezembro e janeiro, os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançam maior volume, o que dispensa geração de energia pelas termoelétricas, mais caras – além de poluentes por causa do uso de combustível fóssil. O sistema de bandeiras, criado em 2015, funciona como um sinal de trânsito e informa ao consumidor ...

Foto: Bruna Costa/SEMOBI  JAIRO GOMES Nesta quarta-feira (31), a governadora Raquel Lyra cumprirá uma agenda repleta de compromissos no Agreste pernambucano, marcando mais um dia de conquistas para a região. Com foco em infraestrutura e energia, a gestora liderará a entrega de importantes obras que prometem impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população. Requalificação da PE-087 em Gravatá A agenda da governadora terá início logo cedo, às 9h, com a entrega do trecho requalificado da PE-087, em Gravatá. A cerimônia será ao lado da Igreja de São José de Mandacaru, no distrito de Mandacaru. A requalificação da PE-087 representa um importante avanço para a mobilidade na região, facilitando o tráfego de veículos e o transporte de mercadorias, além de contribuir para o turismo local. Assinatura da ordem de serviço da PE-085 em Barra de Guabiraba Ainda pela manhã, às 10h30, Raquel Lyra seguirá para Barra de Guabiraba, onde assinará a ordem de serviço pa...

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) celebra uma importante vitória para os consumidores brasileiros. A emenda à Medida Provisória 1232/2024, que busca garantir maior transparência e participação dos usuários na prorrogação e renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, foi incorporada ao recente Decreto do Governo Federal. A proposta do deputado, que altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, institui que qualquer prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária deve ser aprovada em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. Esta medida visa assegurar que decisões sobre extensões contratuais sejam tomadas de forma transparente e com ampla participação dos consumidores. “O principal objetivo desta medida é garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e interesses dos consumidores”, afirma Eduardo da Font...

O Deputado Federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou uma emenda à Medida Provisória 1232/2024, que visa aumentar a transparência e a participação dos consumidores na prorrogação e na renovação dos contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. A proposta inclui um novo artigo na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com a emenda, a prorrogação ou renovação dos contratos de concessão com a mesma concessionária só poderá ocorrer mediante aprovação em consulta pública pela maioria absoluta dos usuários da concessionária. O novo dispositivo busca assegurar que qualquer extensão contratual após o término do contrato original seja realizada com a devida transparência e ampla participação dos consumidores. Eduardo da Fonte enfatiza que a medida tem como principal objetivo garantir que as decisões não favoreçam apenas as distribuidoras de energia, mas também protejam os direitos e inte...

Ação representará uma economia em torno de 26% no custo da energia    O Governo de Pernambuco deu início à mudança na forma de aquisição de energia para prédios públicos. O processo é coordenado pela Secretaria de Administração (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos, e consiste na migração do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para o Ambiente de Contratação Livre (ACL). Isso quer dizer que o governo deixa de comprar energia de distribuidora no preço fixado e passa a escolher o fornecedor e negociar o melhor preço.   Esse novo formato representará uma economia em torno de 26% para a Administração Estadual e trará mais sustentabilidade. A ação já está sendo executada antecipando os benefícios a serem trazidos pela usina de energia solar, que será construída no município de Salgueiro a partir de agosto. O empreendimento faz parte da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil...

A casa sempre foi uma referência de segurança para as pessoas. É no lar onde a família se une e se protege contra qualquer interferência negativa que venha do ambiente externo. Porém, muitas vezes, o problema já está dentro da própria residência. Isso porque é na tranquilidade do lar que algumas vezes deixamos de dar atenção a pontos importante como o uso seguro da energia elétrica. Muitos acidentes poderiam ser evitados com medidas simples de prevenção. Toques acidentais na fiação durante reformas e construções e uso de benjamin ("T") com vários aparelhos conectados na mesma tomada são apenas algumas das situações que podem levar a acidentes graves e até fatais. Pensando nisso a Neoenergia organizou uma série de dicas que pode ajudar os pernambucanos a se prevenirem contra este tipo de situação. A primeira ação na prevenção de acidentes é manter as crianças longe de qualquer objeto que possa levar a um choque elétrico. No caso das tomadas, devem é importante utilizar proteto...

Governo e Congresso entram na reta para aplicar medidas econômicas antes que entrem em vigor as restrições eleitorais, que impedem a execução de 'bondades' para ganhar apoio nas eleições Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo Junho promete ser de grandes emoções para a pauta econômica na reta final antes de entrarem em vigor restrições eleitorais mais duras, que impedem a execução de novas “bondades” do governo para ganhar apoio nas eleições de outubro. Arthur Lira, presidente da Câmara, está liderando uma ofensiva para aprovar projetos que podem passar no Senado, onde até agora o presidente Rodrigo Pacheco tinha formado uma barreira ao que os deputados da Casa ao lado lhe entregavam. Congresso Nacional; com aprovação do projeto que fixou teto de 17% para o ICMS para certos produtos, parlamentares tomaram gosto pelo negócio.   Foto: Dida Sampaio/Estadão Nem tudo é cortina de fumaça para tentar transparecer que Congresso e governo estão fazendo algo para conter a escalada de p...

'Passar fome, sabe?', diz Josias Monteiro, que reside em Baixada Pará, uma das maiores periferias de Macapá ANA LUIZA BASILIO Carta Capital O MORADOR DA BAIXADA PARÁ, NA PERIFERIA DE MACAPÁ, JOCA BOBOCA, TEM SE DEDICADO A RECOLHER E FAZER DOAÇÕES PARA A COMUNIDADE.  CRÉDITOS: ARQUIVO PESSOAL “Joca Boboca, nariz de pipoca, perna torta, não toma coca, dorme na maloca, na canela muriçoca”. O tom lúdico com que Josias Monteiro da Silva, o Joca Boboca, se dirige às crianças da Baixada Pará, uma das maiores periferias de Macapá , é intencional. “É uma forma de tentar devolver a cada uma delas um pouco de infância”. A atuação do contador de histórias na comunidade não nasce agora, mas se torna ainda mais fundamental em meio à crise energética do Amapá , que chega ao 18º dia nesta sexta-feira 20. “Aqui nunca fomos respeitados, mas agora perdemos a dignidade. Passar fome, sabe?”. O apagão, conta o morador, impactou a atividade comercial dentro da comunidade e tornou ainda mais vulneráv...