BLOG DO JAIRO GOMES

A vereadora do Recife pelo PT, Liana Cirne, pretende proibir, através de um Projeto de Lei, a contratação de condenados por crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023 em  cargos públicos na Prefeitura do Recife e na Câmara Municipal.  O PL diz que a proibição aplica-se aos condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.  “O 8 de janeiro é uma data para que possamos lembrar que os ataques daquele dia não foram suficientes para abalar as bases democráticas do nosso país. E seguiremos vigilantes, com coragem e luta para assegurar nossos direitos e nossa democracia. Quem é golpista não deve exercer nenhuma função no serviço público. Sem anistia para eles”, diz Liana Cirne.  A vereadora lembra que foi autora de uma denúncia pioneira no STF contra o ex-presidente Bolsonaro por incitar o terrorismo no país.  “Fui a autora da primeira notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) que acusa Bolsonaro da prática de incit...

A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (8), do ato Democracia Inabalada, ocorrido em Brasília. O evento marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes da República e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de senadores, deputados, ministros e governadores.  “Fazemos parte de um Estado Democrático de Direito. Os valores democráticos são essenciais na nossa Constituição Federal. Estivemos presentes no ato do dia 9 de janeiro do ano passado em solidariedade, em respeito às instituições e reafirmando o nosso compromisso com a democracia. E hoje, mais uma vez, estamos nos colocando, pois quando a democracia falta, ela não falta só para um partido, falta para o nosso povo”, destacou Raquel Lyra. O ato foi organizado pelo Palácio do Planalto e teve como objetivo reafirmar a força da democracia brasileira. Na ocasião, ...

OPINIÃO Anderson Torres e Jair Bolsonaro Imagem: O Antagonista Leonardo Sakamoto /Colunista do UOL Se burrice fosse crime previsto no Código Penal, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro , certamente pegaria uma cana longa por conta disso. Afinal, poucas pessoas politicamente visadas manteriam guardadas em seu armário evidências de que o governo do antigo chefe planejou dar um golpe de Estado. A Polícia Federal afirma ter encontrado na casa de Torres uma minuta de um decreto para intervir no Tribunal Superior Eleitoral e melar as eleições segundo reportagem de Vinicius Sassine e Camila Mattoso, da Folha de S.Paulo. O documento teria sido produzido depois do segundo turno. A investigação da PF precisa indicar como o documento foi feito. Surgiu a pedido de Jair ou foi coisa de alguns dos geniais assessores que o rodeavam? E se isso não fosse coisa do núcleo do governo, por que ficou guardado no armário? Ao receber uma proposta desse tipo, no mínimo, ela teria que ter s...

A vice-governadora Luciana Santos participou, nesta quinta-feira (11), de ato em defesa da democracia, na escadaria da Faculdade de Direito do Recife. No evento, professores, estudantes, juristas e integrantes de movimentos sociais fizeram a leitura da "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!". De acordo com Luciana, a atividade marca uma posição do povo brasileiro em defesa da Democracia e uma reação às investidas autoritárias do presidente Jair Bolsonaro, que, além de fazer a defesa da ditadura militar, tem investido contra a reputação das urnas eletrônicas. "Foi um dia histórico que marcou a mobilização da sociedade civil contra mais uma ameaça à Democracia. Bolsonaro está em situação desfavorável nas pesquisas e dá indícios de que quer imitar Trump nos EUA, no episódio do Capitólio. São evidências de que precisa haver uma grande reação do povo brasileiro, suprapartidária. E este manifesto é isso, demonstra a preocupação de s...

Ministra do Supremo apontou que gravidade do caso, se ficar comprovada, "escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito" Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA Estadão A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.  Foto: Gabriela Biló / Estadão A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) cobrar explicações do Ministério da Justiça sobre um dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) contra 579 servidores federais e estaduais identificados como “antifascistas”. A ministra determinou que os esclarecimentos sejam enviados ao Supremo dentro de um prazo de 48 horas. Documento O PEDIDO DE CÁRMEN PDF “A gravidade do quadro descrito, que – a se comprovar verdadeiro – escancara comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito e que põem em risco a rigorosa e intransponível observância do...