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STJ decide contra Flávio Bolsonaro e evita revés à investigação

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Lúcia Valentim Rodrigues, do UOL A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou válida a troca de informações entre o Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) e o Ministério Público do Rio de Janeiro no caso das "rachadinhas". Por 3 votos a 2, os ministros evitaram que o caso volte à estaca zero, como pedia a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), alvo da investigação. As investigações começaram em 2018, quando Flávio era deputado estadual. A decisão de hoje não muda a situação das quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação. Elas continuam anuladas por determinação da própria 5ª Turma do STJ. Sobre esse caso específico, há um recurso do MPF (Ministério Público Federal) que será analisado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ontem (15), o UOL publicou uma série de reportagens investigativas , com base nos dados das quebras de sigilo, que revelam indícios de rachadinha nos gabinetes do então deputado Jair Bolsonaro (s

Novas revelações sobre ´rachadinhas´ pioram a situação da família Bolsonaro

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Folhapress. Foto: Montagem/Abr CAMILA MATTOSO E ITALO NOGUEIRA BRASÍLIA, DF, E RIO DE JANEIRO , RJ (FOLHAPRESS) – A personal trainer Nathália Queiroz continuou repassando a maior parte de seu salário ao pai, Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), mesmo quando empregada no antigo gabinete do presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Dados da quebra de sigilo bancário de Nathália autorizada pela Justiça mostram que ela transferiu R$ 150.539,41 para a conta do policial militar aposentado de janeiro de 2017 a setembro de 2018, período em que esteve lotada no gabinete de Bolsonaro. O valor representa 77% do que a personal trainer recebeu da Câmara dos Deputados. A dinâmica dos repasses é a mesma descrita pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em relação à suposta “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa fluminense. Promotores identificaram que Nathalia repassou ao menos 82% de seus vencimentos p

Aras pede ao STF derrubar liminar de Toffoli que parou caso Queiroz

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O plenário do Supremo discute nesta quarta-feira (20) a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de dados sigilosos Agência Estado O procurador-geral da República, Augusto Aras Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo - 26.09.2019 Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras , alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a Polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil quanto sua atuação nos principais mercados financeiros globais“. De acordo com Aras, entre as consequências mais concretas que podem ocorrer caso o Supremo imponha limites ao repasse de informações do Coaf estão a dificuldade de acesso a créditos internacionais para projetos de desenvolvimento, redução do rating de investimento do Brasil por agências internacionais de classific

Coaf vê movimentações atípicas de R$ 2,5 mi de David Miranda, diz jornal

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Relatório foi enviado ao MP do Rio dois dias depois do início das reportagens que ficaram conhecidas como Vaza Jato REPRODUÇÃO FACEBOOK TÁCIO LORRAN tacio.lorran@metropoles.com Metrópoles Relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro aponta que o deputado federal David Miranda (PSol-RJ) fez “movimentações atípicas” no valor de R$ 2,5 milhões na conta bancária entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019. As informações são do O Globo . O documento foi enviado dois dias depois de o The Intercept Brasil começar a divulgar supostas mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol , e o ex-juiz federal Sergio Moro. Os diálogos sustentam uma série de reportagens que ficou conhecida como Vaza Jato . David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, diretor do site. A partir do documento, o MP do Rio abriu uma investigação para apurar as movimentações feitas

Bolsonaro anula independência do Coaf com novo decreto, diz cientista político

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@AFP 2019/SÉRGIO LIMA O Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) agora é a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) e está vinculado ao Banco Central. O professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Antônio Marcelo Jackson avalia que a mudança acaba com a independência do órgão. A mudança foi feita via medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na segunda-feira (19). O texto da MP, que precisa ser aprovada pelo Congresso, mas já entra em vigor imediatamente, determina que o novo órgão "é responsável por produzir e gerir informações de inteligência financeira para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da proliferação de armas de destruição em massa." Criado em 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o Coaf sempre esteve vinculado ao Ministério da Economia, mas chegou a ser transferido ao Ministério da Justiça após  pedido do ministro Sergio Moro . Ele voltou ao Mi

Huck, Bolsonaro, o avião e o BNDES; Coaf no BC e tudo para ler hoje

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Leia as principais notícias para começar  esta terça-feira (20) bem informado Por Da Redação Exame Bolsonaro e Huck: dados foram liberados pelo banco cinco dias depois de palestra na qual apresentador fez críticas ao presidente (Montagem/EXAME) As quentes do dia Câmara discute reforma tributária à sombra de nova CPMF Um dos eixos da PEC é uma espécie de imposto sobre transações financeiras, o que faz referência à antiga CPMF e deve ser rechaçado pelo Congresso Bolsonaro conclui mudança do Coaf para o Banco Central Segundo nota do governo, órgão passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira e terá “autonomia técnica e operacional” Sacrifício para todos? Câmara começa a discutir Previdência dos militares Expectativa é que comissão que discute Previdência dos militares, que vai correr em paralelo à reforma principal, aprove o projeto do governo sem alterações Sem verba, Receita pode desligar emissão de CPF e restituição do IR Arrecadaç

MP pede ao Coaf 10 anos de dados bancários do senador Flávio Bolsonaro

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Além do filho do presidente Jair Bolsonaro, os promotores queriam as informações do Coaf de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outros 10 funcionários do antigo gabinete de Flávio ECEstadão Conteúdo A defesa de Flávio voltou a pedir o fim da investigação (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Dois documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro são a base do pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investigação que atinge seu patrimônio e os sigilos fiscal e bancário dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal (Gaocrim) pediram ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) dados bancários de abril de 2007 a dezembro 2018 de movimentações bancárias do senador. Além do filho do presidente Jair Bolsonaro, os promotores queriam as informações do Coaf de seu ex-assessor Fabrício Queiroz e de outros 10 funcionários do antigo gabinete dele n

Senado confirma Moro sem Coaf e redução de ministérios

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Com aval de Bolsonaro, senadores mantêm órgão com o ministério da Economia de Paulo Guedes Naira Trindade e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O governo conseguiu nesta terça-feira, 28, uma vitória no Senado e aprovou sem alterações a medida provisória que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Senadores atenderam a um pedido do presidente Jair Bolsonaro , que, em carta, pediu que mantivessem o texto da forma como foi aprovado na Câmara e deixassem o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sob a alçada do Ministério da Economia. Major Olímpio, líder do PSL no Senado; um dos principais  defensores de manter Coaf na Justiça, mudou de ideia  depois de pedidos do governo  Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Parlamentares da base aliada passaram boa parte da sessão justificando o voto que tirou o Coaf do ministro Sergio Moro. A defesa de que o órgão ficasse no Ministério da Justiça foi uma das pautas levadas às ruas por manifestantes nos a

No Recife, Moro diz que não gostou da transferência do Coaf para a Economia

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Por:   José Matheus Santos Diario de Pernambuco Ministro da Justiça não respondeu de quem foi a falha na articulação política do governo (Foto: José Matheus Santos/Esp.DP) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a decisão da Câmara dos Deputados de transferir o Coaf (Conselho de Controle de Atividades e Administração Financeira) para o ministério da Economia não o agrada, mas respeita a decisão do Parlamento.  “Embora eu não tenha gostado evidentemente da decisão, respeitamos a decisão do Parlamento”, afirmou o ex-juiz. Ainda segundo Moro, não foi avaliada ainda a possibilidade de veto por parte do presidente Jair Bolsonaro, mas o ministro acredita ser inviável. “Não seria viável (um veto) porque a Medida Provisória modifica a legislação atual. Então, com a mudança da legislação, volta a vigorar a decisão anterior para o ministério da Economia. Mas não foi avaliada ainda essa possibilidade de veto”, declarou Moro.  Apesar da transferênci

Câmara rejeita transferência do Coaf ao ministério de Sérgio Moro

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Conselho fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer, mas Bolsonaro tentava transferir a competência Do R7, com Agência Câmara Sérgio Moro lutava para seguir no comando do Coaf Fátima Meira/Futura Press/Folhapress - 8.5.2019 A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (22), por 228 votos a 210 e 4 abstenções, a transferência do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. Alguns partidos pretendiam colocar na estrutura nas mãos de Moro, conforme o texto original da MP (Medida Provisória) 870/19. O Coaf fazia parte do Ministério da Fazenda até o fim do governo Temer. A MP transferiu o órgão para o Ministério da Justiça, mas a comissão especial decidiu devolver o órgão para a equipe econômica e o colocou no Ministério da Economia. Durante a sessão que analisou o texto de reforma administrativa , o líder do governo, deputad

Relatório da Coaf aponta operações bancárias suspeitas de ministro do Turismo

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Por: Diario de Pernambuco Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) aponta operações suspeitas em contas bancárias de Marcelo Álvaro Antônio (PSL), ministro do Turismo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a causa das investigações sobre candidaturas de laranjas do PSL movimentou R$ 1,96 milhão entre fevereiro de 2018 e janeiro de 2019.  De acordo com o documento, houveram depósitos e saques em dinheiro vivo que apresentaram “atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade econômica-financeira”, além de movimentação de recursos “incompatível com o patrimônio, a atividade econômica, ou a ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente”  O valor total de R$ 1,96 milhão foi movimentado em duas contas do Banco do Brasil e considera operações como saques, depósitos, transferênci

Planalto dá aval para recriar dois ministérios, diz líder do governo no Senado

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Relatório da MP que alterou a estrutura administrativa do governo trará a recriação da pasta de Cidades e de Integração Nacional; Bezerra diz esperar aprovar 'com placar apertado' a manutenção do Coaf no Ministério da Justiça Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça, 7, que o Palácio do Planalto deu aval para que o seu relatório traga o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional com a consequente recriação dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O retorno das duas pastas, que tradicionalmente foram comandadas por políticos, era cobrado por parlamentares do Centrão. Historicamente, a pasta das Cidades foi comandada pelo PP, o maior partido do bloco, e a da Integração Nacional teve como ministros, em sua maioria, políticos da região Nordeste. Bezerra, inclusive, comandou a pasta no i