BLOG DO JAIRO GOMES

Matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa em dois turnos Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), por votação simbólica, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1) . A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.  A PEC 221 de 2019 prevê a obrigatoriedade de descanso remunerado de dois dias por semana, sem redução salarial, e reduz a atual jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com uma regra de transição de 14 meses.   Dos 27 senadores presentes na comissão, apenas quatro registraram votos contrários: o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). O relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou todas as 36 emendas apresentadas à PEC , incluind...

Em entrevista ao “Bom Dia, Ministro”, titular da Secretaria-Geral da Presidência destacou a relevância da pauta para os trabalhadores e enalteceu o programa Governo do Brasil na Rua, que completa seu primeiro ciclo nesta semana Sobre o Governo do Brasil na Rua, Boulos explicou que o programa voltará após o período de defeso eleitoral da Justiça Eleitoral. Foto: Diego Campos / Secom-PR O fim da escala 6x1 foi amplamente defendido pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” nesta terça-feira (30/6). Segundo ele, não existem justificativas para o tema não avançar. “Uma pauta aprovada por mais de 70% da população brasileira está parada numa gaveta. O trabalhador brasileiro não pode ficar refém disso”, ressaltou. “Nós estamos falando de dar tempo de descanso para as pessoas, nós estamos falando de tirar milhões de brasileiros da exaustão, de garantir que possam ter mais tempo com a sua família. Não foi p...

TRABALHO Estado soma 915,3 mil pessoas já inseridas na jornada 5x2. Redução da carga semanal de 44 para 40 horas também alcançaria 1,2 milhão de trabalhadores pernambucanos O vendedor Pablo Coelho, morador do Distrito Federal, trabalha em escala 6x1 no comércio popular de Taguatinga, na capital federal, e avalia que o fim do jornada representa a chance de recuperar tempo de vida hoje consumido pelo trabalho.  Foto: Diego Campos / Secom-PR Pernambuco teria 382.697 trabalhadores diretamente beneficiados com o fim da escala 6x1 no Brasil. O número corresponde ao total de pessoas no estado que hoje atuam nesse modelo de jornada e que, com a mudança, passariam a trabalhar em escala 5x2. Os dados levantados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que Pernambuco possui hoje 915.345 trabalhadores já inseridos na escala 5x2, o equivalente a 70,52% do total identificado. Isso significa que 29,48% estão atualmente submetidos à escala com apenas um dia de descanso semanal. O fim da...

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 221/2019, de coautoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a redução gradual da jornada de trabalho no Brasil. A proposta altera a Constituição para permitir modelos como o regime 5x2, com dois dias de descanso semanal. Com o aval da CCJC, o texto segue para uma Comissão Especial, que analisará o mérito antes de ir ao plenário. Para Eduardo da Fonte, a medida representa avanço nas relações de trabalho. “É uma pauta que envolve saúde, produtividade e dignidade. O Brasil precisa acompanhar essa evolução com equilíbrio”, afirmou.

PECs serão analisadas por comissão especial e pelo plenário da Câmara Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil* Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6x1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período. As duas propostas ganharam força com o movimento "Vida Além do Trabalho", que busca o fim da escala 6...

Segundo o ministro, adiar a votação é estratégia da oposição Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O governo federal considera que o fim da escala de trabalho 6 por 1 é “para agora” e “com urgência”. Na avaliação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, “empurrar [a votação] com a barriga” é a estratégia dos bolsonaristas. “Eles são contra o fim da escala”, afirmou. A declaração de Boulos foi feita nessa terça-feira (14) à noite, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter encaminhado a proposta ao Congresso em regime de urgência constitucional.  Com isso, fica estabelecido prazo de até 45 dias para que a matéria seja votada na Câmara dos Deputados e mais 45 para o trâmite no Senado. “Portanto, até 14 de julho [a proposta] tranca a pauta nas duas casas e deve ser votada. Lógico que tem os prazos regimentais. Mas imagino que até agosto a gente tenha o fim da escala 6 por 1 ...

Apoiadores ressaltam que a medida deve ser sem redução de salário Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Paulo Pinto/Agência Brasil Uma pesquisa da Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados apontou que 73% dos brasileiros  apoiam o fim da escala 6x1, desde que não haja redução de salário. A pesquisa foi feita nas 27 unidades da Federação, entre os dias 30 de janeiro e 5 deste mês. Foram ouvidos 2.021 cidadãos acima de 16 anos de idade. O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, esclareceu nesta quinta-feira (12) à  Agência Brasil  que a ampla maioria - 62% dos consultados - sabe que há em debate, no âmbito do governo federal e do Congresso Nacional, a proposta de acabar com a escala 6x1.  “A gente tem de cara 35%, ou seja, uma de cada três pessoas que nunca nem ouviu falar desse negócio. E dos 62% que já ouviram falar, 12% conhecem bem e 50% conhecem mais ou menos”, disse Tokarski.   >> Siga o canal da  Agência Brasil  no WhatsApp Com a...