Postagens

BLOG DO JAIRO GOMES

Carreta do Ministério da Saúde oferece exames gratuitos em Santa Cruz do Capibaribe

Imagem
Unidade móvel ficará por 30 dias no município, com previsão de 120 exames diários de tomografia e ultrassonografia A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe recebeu, na manhã desta quarta-feira (21), a visita de Fernando Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência do Ministério da Saúde, às instalações da carreta de exames de imagem que está no município. A visita foi acompanhada pelo prefeito Helinho Aragão e pelo vice-prefeito Flávio Pontes. Instalada no Parque Wellington Monteiro, a unidade móvel permanecerá por 30 dias na cidade, com previsão de realizar, em média, 120 exames por dia, entre tomografias e ultrassonografias. A ação é gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e também contempla pacientes de municípios do Agreste Setentrional, como Brejo da Madre de Deus, Jataúba, Taquaritinga do Norte e Santa Maria do Cambucá, entre outros. O prefeito Helinho Aragão destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso aos exames de ...

MPPE alerta dirigentes de entidades para garantir às pessoas idosas o exercício do direito de votar

Imagem
Caruaru Após constatar que alguns dirigentes de instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) não têm conhecimento dos trâmites adequados para garantir o direito de voto às pessoas idosas lúcidas e que desejam participar das Eleições, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação a todas as instituições sediadas em Caruaru. Todas as entidades devem implementar as medidas recomendadas e informar as providências adotadas à 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, no prazo máximo de 48 horas. "O impedimento do exercício do voto, bem como a retenção dolosa do título de eleitor ou documento de identidade do idoso, configuram graves infrações administrativas e crimes eleitorais. A Justiça Eleitoral estabeleceu regras para prover acessibilidade e transporte aos eleitores nos dias de votação", ressaltou o Promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos. Confira as providências recomendadas: 1- Levantar quais pessoas idosas residentes nas insti...

Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin

Imagem
Presidente do STF participou de seminário hoje na Corte Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.  O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas, embora com frequência, em tempos de polarização política, elas sejam “reduzidas e instrumentalizadas por slogans”. Fachin deu as declarações a quatro dias do segundo turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (25).  Ele destacou que as democracias contemporâneas raramente são desfeitas por golpes abruptos, mas são corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade: “pela captura gradual das instituições...

Negacionismo impulsiona sarampo nos EUA e representa ameaça ao Brasil

Imagem
Bloqueio a casos importados depende de manter vacinação alta Tâmara Freire - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Paulo Pinto/Agencia Brasil Mudanças recentes no calendário vacinal dos Estados Unidos, impulsionadas por discursos antivacinação do governo Donald Trump, ajudam a explicar por que o país está passando pelo pior surto de sarampo em mais de três décadas . Mais de 4,4 mil casos já foram confirmados este ano, com três mortes. Entre os infectados, 98% não estavam totalmente vacinados.  A avaliação do diretor do Programa Nacional de Imunizações do Brasil, Eder Gatti, é que os Estados Unidos passam por um período de retrocessos que ameaça todo o continente . "O governo americano, além de chancelar discursos negacionistas, tem um secretário de Saúde, que é o equivalente ao nosso ministro, declaradamente antivacina", destaca.   "Espero que o mundo não olhe isso como exemplo. Eles estão colhendo frutos. A vacina contra o sarampo é uma vacina de bloqueio. Quem se...

Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte

Imagem
Se aprovada, gratuidade valerá nos fins de semana e feriados Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. O texto estabelece a destinação de, no mínimo, 26,8% do montante global anual das programações de execução obrigatória provenientes de emendas parlamentares individuais e de bancada para o custeio da gratuidade do transporte coletivo. A proposta preserva recursos destinados a ações e serviços públicos de saúde e prevê que os valores sejam transferidos obrigatoriamente aos entes federados responsáveis pelos serviços. “Como referência, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 prevê R$ 44,8 bi...

Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI

Imagem
Medida deve alcançar 17,6 milhões de empreendedores Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Brasília © Foto Rodrigo Gonçalves Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A Câmara dos Deputados já havia aprovado a proposta por 461 votos a 4. A lei integra o Prospera MEI, pacote lançado pelo governo federal com o objetivo de reduzir o endividamento, facilitar o acesso a recursos para investimentos e simplificar a rotina de microempreendedores individuais. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou que a iniciativa pode beneficiar um total de 17,6 milhões de empreendedores, dos quais 7,8 milhões são mulheres. “Efetivamente, não tem porque o governo ter uma dívi...

Entidades divulgam manifesto pela valorização do serviço público

Imagem
Instituições alertam para polaridade de propostas eleitorais Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Às vésperas do segundo turno das eleições gerais , dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais divulgaram manifesto para alertar quanto à polaridade de propostas que se apresentam ao país no próximo domingo (25).  Dois projetos de Estado profundamente distintos estão em disputa: um de esquerda e outro de direita . De acordo com as instituições, as consequências serão decisivas não só para o futuro do serviço público, mas também para as condições de trabalho, os direitos e a valorização de seus servidores. O documento, publicado nessa terça-feira (20), avalia que, de um lado, reaparecem propostas de reforma administrativa que, sob o argumento de modernizar o Estado, podem comprometer a estabilidade dos servidores, ampliar a precarização dos vínculos de trabalho e fragilizar a capacidade do Poder Público de...