BLOG DO JAIRO GOMES

Governo vai cruzar informações da Justiça Eleitoral com base do INSS Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Brasília © Tomaz Silva/Agência Brasil Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS.  A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas.  “A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dado...

Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).  Para o ministro, o reajuste não afronta as regras eleitorais e representa medida legal para atualizar o piso familiar do programa. “A medida não importa criação de novo benefício, alteração dos critérios de elegibilidade ou ampliação do universo de beneficiários. Trata-se apenas de atualização dos valores das prestações integrantes de programa social já existente, mediante critério objetivo de correção monetária”, afirmou Mendes. A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do decreto. O reajuste foi anunciado nesta quinta-feira (17) pelo govern...

Mobilização percorreu ruas da comunidade, nesta sexta (18), e reforçou a união da Coligação Pernambuco de Coração na Zona Oeste da capital A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD), a vice-governadora e candidata à reeleição Priscila Krause (PSD), o candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP/UP) e o também candidato ao Senado Túlio Gadelha (PSD) participaram, nesta sexta-feira (18), de uma grande caminhada pela comunidade de Roda de Fogo, na Zona Oeste do Recife. A agenda teve concentração na Praça de Roda de Fogo e seguiu a pé pelas ruas Professor Arthur Coutinho, Bicentenário da Revolução Francesa e Zumbi dos Palmares, reunindo uma multidão de apoiadores, lideranças e moradores ao longo do trajeto. Durante a caminhada, Raquel, Priscila e Eduardo cumprimentaram moradores, conversaram com a população e receberam manifestações de apoio à chapa. A agenda reforçou a presença dos candidatos nas comunidades do Recife e a união em torno da continuidade do trabalho desenvolvido na...

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro © Rovena Rosa/Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, rebateu nesta sexta-feira (18) o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump , que classificou organizações criminosas brasileiras como terroristas e disse que o Brasil não consegue enfrentar as facções.  A declaração de Lula ocorreu durante evento oficial no Rio de Janeiro, que reuniu a cúpula da segurança pública nas esferas federal, estadual e municipal. O presidente defendeu retomar territórios ocupados por traficantes no Rio. “Nós precisamos ganhar do crime organizado. Eu não aceito a ideia de que as facções são terroristas, como diz o Trump”, afirmou.   Segundo Lula, “quando Trump fala em terrorismo, ele fala em terrorismo de Estado, briga pelo poder”. “Quem era isso? Era o [ex-presidente Jair] Bolsonaro tentando dar o golpe de 8 de Janeiro. Isso é te...

TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022 Por Agência Brasil  Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido. A Corte concordou com decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro , que, em 2022, já havia mantido a condenação da ex-deputada a 50 anos de prisão. Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso.  A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação, segundo a acusação do Ministério Público, foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos ent...

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação. Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito . A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral. De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Relacionadas Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura TRE-RJ distribui mais de 1 milhão de colas eleitorais para dia do voto TSE...

Regras que ampliam segurança e funcionalidades valem a partir de 2027 Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne boleto e QR Code do Pix no mesmo documento. A finalidade é evitar pagamentos indevidos ou em duplicidade. As regras passam a valer em fevereiro do ano que vem. A regulamentação prevê também a possibilidade de dispensar a participação obrigatória de instituições com mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil de clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do Pix. Suspensão, prazos e facilidades Segundo o BC, algumas regras de adesão e de saída de part...