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BLOG DO JAIRO GOMES

PF faz operação para combater apologia ao nazismo na internet

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Alvo era homem morador de Americana, em São Paulo Matheus Crobelatti* São Paulo © Polícia Federal/ Divulgação A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (11), em Americana (SP), uma operação contra um homem que praticava discriminação racial e apologia ao nazismo na internet. Com o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidos um telefone celular e um disco rígido. O conteúdo dos dispositivos será analisado pela perícia, a fim de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos. A ação faz parte da Operação Ethos, que busca reprimir crimes de ódio na internet.  Em fevereiro, a PF realizou uma ação parecida no interior paulista, na cidade de São José dos Campos. Na ocasião, um homem foi preso por armazenar material de abuso sexual de crianças e adolescentes. Segundo o Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia de Polícia Federal da cidade, o criminoso baixou e compartilhou cerca de 200 arquivos com material ilícito. Crimes cibernéticos Em fevere...

CPI do Crime mira braço do PCC na Faria Lima e “A Turma” do Master

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Comissão convoca ex-servidores do BC envolvidos com Vorcaro Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Brasília © Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Crime Organizado no Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), mais de 20 requerimentos com quebras de sigilos, pedidos de informações e convocações mirando o braço financeiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Faria Lima e “A Turma” do Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. “A Turma” é o nome do grupo de comunicação de Vorcaro usado para monitorar e intimidar adversários do banqueiro, e que esteve no centro da decisão de prisão do dono do Master. A comissão ainda quebrou os sigilos fiscal, bancário e telefônico de Luiz Phillipi Mourão, conhecido como “Sicário”, aliado de Vorcaro que atentou contra a própria vida após ser preso pela Polícia Federal (PF) na semana passada.  A  CPI ainda pediu informações sobre o caso de Sicário ao Supremo Tribunal Federal ...

URGENTE: Liana aciona Ministério Público para investigar postos da região metropolitana do Recife por preços abusivos

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A vereadora e professora de direito da UFPE Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre a possível elevação injustificada dos preços dos combustíveis em postos localizados na Região Metropolitana do Recife. No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório para apurar eventuais práticas abusivas na formação dos preços. A representação também solicita a realização de diligências junto aos postos de combustíveis para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar variações ocorridas no período. Entre os pedidos encaminhados ao Ministério Público estão a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, incluindo dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos registrados. A representação também pede atuação conjunta com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon Pernambuc...

Eduardo da Fonte apresenta projeto que torna obrigatória tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica

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O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, junto com o deputado Lula da Fonte (PP), um projeto de lei que torna obrigatória a utilização de monitoração eletrônica por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher quando houver medida protetiva concedida pela Justiça. A proposta altera a Lei Maria da Penha para ampliar a proteção às vítimas. O projeto determina que o juiz estabeleça o uso de tornozeleira eletrônica sempre que conceder medida protetiva. O sistema permitirá o acompanhamento em tempo real da localização do agressor e o cruzamento dessas informações com áreas de proteção definidas para a vítima, como residência, trabalho, local de estudo e outros espaços indicados na decisão judicial.  Caso o agressor descumpra a medida ou se aproxime da vítima, o sistema enviará alerta imediato à central de monitoramento, que comunicará a polícia para atuação rápida no local. O texto também prevê consequências mais rigorosas em caso de violação, como dec...

Ataques a Maria da Penha tentam enfraquecer conquistas, diz Instituto

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Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil  São Luís © José Cruz/Agência Brasil O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas uma mulher e tentam enfraquecer as conquistas na proteção dos direitos das mulheres no Brasil. A entidade divulgou posicionamento após a Justiça do Ceará ter tornado réus quatro pessoas acusados de  disseminar campanha de ódio  contra Maria da Penha e a lei que leva o seu nome.  Símbolo da luta contra a violência doméstica no país, Maria da Penha tem sido alvo, nos últimos anos, de uma campanha organizada de ataques, desinformação e perseguição que buscou distorcer sua história e descredibilizar a  Lei nº 11.340/2006 , que leva seu nome.   “Para quem convive com Maria da Penha e acompanha sua trajetória de perto, sua história nunca foi apenas sobre um caso individual. É sobre uma mul...

Anvisa libera medicamentos para diabetes, câncer de mama e angioedema

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O teplizumabe é indicado para retardar o início do diabetes tipo 1 Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil São Paulo  © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 1, para o câncer de mama e para o angioedema hereditário.  Os  registros foram publicados  no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9). A agência aprovou o Tzield® (teplizumabe), indicado para retardar o início do diabetes tipo 1, estágio 3, em pacientes adultos e pediátricos com 8 anos de idade ou mais que já estejam no estágio 2.  O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune grave e de longa duração, que costuma se manifestar na infância e pode gerar aumento de complicações, como doenças cardíacas, renais e oculares. Também foi aprovado o Datroway®, indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama irressecável ou metastático,  com receptor hormonal positivo e H...

Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis

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Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo © Marcello Casal jr/Agência Brasil A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes  aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal. O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias.  Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio. “Diante desse ce...