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Mostrando postagens com o rótulo CPI da Covid

Randolfe Rodrigues: “Jair Bolsonaro só serviu para matar brasileiros e levar o país à tragédia ambiental”

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À Fórum, o senador e ex-vice-presidente da CPI da Covid declarou que esperava mais celeridade nas investigações a partir do relatório final, mas que a ação do MPF  “é luz na noite da impunidade” Por Marcelo Hailer   FORUM Randolfe Rodrigues - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu 12 investigações com base no relatório final da CPI da Covid do Senado. A decisão foi tomada pelo MPF no fim de dezembro, mas só chegou ao conhecimento dos senadores que fizeram parte da direção da Comissão nesta terça-feira (5). Em entrevista à Fórum, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , que foi o vice-presidente da CPI da Covid, declarou que “esperava mais celeridade nas investigações. Mas, é luz, mesmo que seja de lamparina, na noite da impunidade”. “É um início, é um começo. Começa a sinalizar que, concretamente, os responsáveis pela crise sanitária que ocorreu no país não saíram impunes”, destacou Rodrigues. PGR omissa De acordo com a procurad

Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI

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Da Agência Senado Entre senadores da CPI, o presidente da comissão, Omar Aziz (E), entrega ao procurador Augusto Aras o relatório final do colegiado em 27 de outubro Antonio Augusto/Secom/MPF Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia .  O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a "autuação de notícia de fato" , um procedimento padrão para adoção de providência

Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Covid

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Pedido do colegiado se deu por conta de uma transmissão ao vivo em que o presidente da República associou a vacina contra o novo coronavírus ao desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids) LP   Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Reprodução/Youtube ) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 que estabelecia o envio dos sigilos telemáticos do presidente Jair Bolsonaro ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, e à Corte, além da suspensão de perfis em redes sociais. As ações foram aprovadas pelo colegiado em 16 de outubro. A decisão monocrática foi assinada na última sexta-feira (19/11) por Moraes e publicada nesta segunda-feira (22/11). A comissão aprovou a quebra do sigilo de Jair Bolsonaro nas redes sociais por causa da live em que o chefe do Planalto relacionou o desenvolvimento da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) à vacina

Minuta do relatório da CPI da Covid pede indiciamento de 71 pessoas; confira na íntegra

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Renan Calheiros distribuiu a senadores o texto provisório do relatório. Leitura deve ocorrer na quarta-feira (20/10) TA  Tainá Andrade Correio Braziliense (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado) A CPI da Covid chega a reta final com a leitura do relatório que acontecerá na quarta-feira (20/10). O Correio teve acesso a minuta do relatório feita pelo senador e relator Renan Calheiros (MDB-AL). O documento de 1.161 páginas é dividido em 16 capítulos. 71 pessoas e duas empresas, Precisa Medicamentos e a VTCLog, foram indiciadas por crimes praticados no enfrentamento da pandemia. Entre os responsabilizados estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os filhos, Carlos e Flávio Bolsonaro. Confira a íntegra da minuta do relatório feito pelo senador Renan Calheiros. O arquivo apresenta desde as análises feitas sobre os episódios envolvendo o governo federal na pandemia, até os impactos que as condutas governamentais geraram em comunidades indígenas, quilombolas, mulheres e a população

EM NOVO RELATÓRIO, ALESSANDRO VIEIRA PEDE INDICIAMENTO DE BOLSONARO E MAIS 17

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Em novo relatório para a CPI, senador Alessandro Vieira pede o indiciamento de Jair Bolsonaro  Edilson Rodrigues/Agência Senado SANDY MENDES Congresso em Foco O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta sexta-feira (15) um novo relatório a ser apresentado à CPI da Covid em que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros 17 membros e ex-membros do governo. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider , serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco . Para assinar, entre em contato com comercial@congressoemfoco.com.br . Em 149 páginas, o suplente da CPI apresenta os seguintes crimes contra o presidente durante a gestão na pandemia: crime de responsabilidade por afronta aos direitos à saúde e à vida; crime de epidemia, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime. De acordo com o documento, o estratégia criminosa adotada pelo governo es

Terrivelmente complicado

Numa República, ninguém – seja ministro do STF, pastor ou presidente – tem competência para oferecer rota de impunidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo No mesmo dia em que Jair Bolsonaro indicou um pastor evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) – várias vezes, o presidente Bolsonaro manifestou que a escolha de André Mendonça se deve à prática da religião protestante –, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o chefe do Executivo federal por crime de prevaricação. É no mínimo contraditório o presidente Bolsonaro proclamar a defesa de valores cristãos na esfera pública enquanto continua difundindo inverdades, desrespeitando outros Poderes e, principalmente, esquivando-se de oferecer explicações convincentes sobre sua conduta. “Eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim”, disse o presidente da República, mostrando que se vê rigorosamente acima da lei. O Código Penal é expresso. Para fins da lei penal, são considerados f

Prisão em CPI é fato raro; entenda o que diz a lei

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Presidente da comissão, senador Omar Aziz, pediu detenção de Roberto Ferreira Dias Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo Uma CPI pode determinar prisões em flagrante, no caso de falso testemunho, mas não em quaisquer circunstâncias. Os poderes atuais das Comissões Parlamentares de Inquérito são resultado de uma jurisprudência construída com base na Constituição de 1988 e validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da premissa de que, nessas comissões, o Legislativo ganha algumas atribuições que são exclusivas do Poder Judiciário. O poder de determinar uma prisão ganhou destaque na tarde desta quarta-feira, 7, durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, acusado pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) de ter mentido ao colegiado. A lei federal que criou as CPIs (n. 1.579, de 1952) já passou por uma série de alterações e restringiu a hipótese de prisão ao crime de “fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a

Rosa Weber autoriza inquérito para investigar Bolsonaro por suposta prevaricação no caso Covaxin

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Decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) GZH Presidente Jair Bolsonaro Isac Nóbrega / Presidência da República/Divulgação A ministra Rosa Weber , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevaricação nas negociações da vacina Covaxin. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República ( PGR ). As informações são do portal G1 . A suspeita é de que Bolsonaro tenha cometido crime de prevaricação ao não determinar a abertura de investigação sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19 , após receber uma denúncia de supostas ilegalidades na aquisição por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irmão dele, Luis Roberto Miranda , servidor de carreira no Ministério da Saúde. "No caso concreto, o exame da petição formulada pela Procuradoria-Geral da República permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao Chefe de

Simone Tebet quer acareação coletiva e vê Bolsonaro rendido ao Centrão

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Por Edson Sardinha   Congresso em Foco Simone Tebet na reunião em que arrancou do deputado Luis Miranda o nome do parlamentar citado por Bolsonaro ao ser avisado de irregularidades Pedro França No dia em que o presidente Jair Bolsonaro agrediu verbalmente uma mulher jornalista pela segunda vez, no intervalo de quatro dias, coube à líder da bancada feminina no Senado arrancar de um depoente da CPI da Covid uma informação que deixou o chefe do Executivo entre as cordas. Depois de tergiversar sobre quem era o parlamentar citado por Bolsonaro como possível responsável por irregularidades na compra de uma vacina indiana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) cedeu aos apelos da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e declinou o nome do até então misterioso personagem: o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Para Simone Tebet, o depoimento prestado à comissão ontem por Luis Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, é um divisor de águas nas investiga

Senadores da CPI mandam recado sobre 500 mil mortes: “Responsáveis pagarão”

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Por Marina Oliveira   Congresso em Foco Senadores Randolfe Rodrigues,Omar Aziz e Renan Calheiros  durante sessão de abertura da CPI da Covid Edilson Rodrigues/Agência Senado Parte dos senadores membros da CPI da Covid e também membros da bancada feminina no Senado emitiram uma nota lamentando as 500 mil mortes em decorrência da doença. Na manifestação assinada pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e mais nove congressistas, também há promessa de responsabilizar aqueles que se omitiram diante da pandemia. "Asseguramos que os responsáveis pagarão por seus erros, omissões, desprezos e deboches", dizem. "Não chegamos a esse quadro devastador, desumano, por acaso. Há culpados e eles, no que depender da CPI, serão punidos exemplarmente. Os crimes contra a humanidade, os morticínios e os genocídios não se apagam, nem prescrevem. Eles se eternizam e, antes da justiça Divina, eles se encontrarão com a justiça dos homens", continua a nota. Confira nota na íntegra

Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

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Carlos Wizard  Foto: Fabiano Accorsi/Divulgação Mariana Muniz Extra BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do empresário à CPI estava marcada para esta quinta-feira, mas ele não compareceu. "Embora assegurado ao paciente o direito de permanecer em silêncio, o atendimento à convocação não configura mera liberalidade, mas obrigação imposta a todo cidadão", diz o ministro na decisão. Bela Megale : Alvo de condução coercitiva solicitada pela CPI, Wizard não é encontrado pela PF A defesa de Wizard informou que o não comparecimento nesta quinta-feira ocorreu pelo fato de o empresário estar nos Estados Unidos, acompanhando o tratamento de saúde de um familiar. Ao STF, os advogados do empresário pediam para que fosse determinado o “levantamento das medidas restritivas de direitos indevidamente im

CPI aprova quebra do sigilo de Pazuello, Ernesto e outras 17 pessoas

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Após movimentação dos senadores da base e de oposição, que são maioria, requerimentos foram aprovados nesta quinta-feira (10/6) ST  Sarah Teófilo Correio Braziliense (crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10/6) a quebra de sigilo telefônico e telemático de 19 pessoas, dentre elas o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o ex-ministro de Relações Exteriores Ernesto Araújo. A aprovação se deu por movimento dos senadores de base e de oposição da CPI, e atinge pessoas que os senadores suspeitam de integrar o chamado "gabinete paralelo" , como o virologista Paolo Zanotto e o assessor internacional da Presidência da República, Filipe Martins. Alguns nomes acabaram ficando de fora, como o da médica Nise Yamaguchi e o do ex-secretário de Comunicação da presidência Fábio Wajngarten. Confira a lista completa: -Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde; -Fili

Acusado de promover fake news, senador Heinze poderá sofrer sanção ética

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Senador oposicionista Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou com uma representação contra o parlamentar da base Luiz Heinze (PP-RS) BL  Bruna Lima Correio Braziliense (crédito: Edilson Rodrigues) Alegando promoção de fake news durante a participação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 , o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou, nesta terça-feira (8/6), com uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o parlamentar da base do governo Luis Heinze (PP-RS). Segundo Vieira, o que motivou a representação foram as "reiteradas tentativas de desinformação", a despeito dos "alertas feitos pela Mesa e por colegas de que documentos e dados que não correspondem à verdade estão sendo reiteradamente apresentados". Na avaliação do senador, Heinze "está prestando um desserviço repetidamente, trazendo informações falsas''. Integrante da tropa de choque em defesa a Bolsonaro, Heinze tem ganhado destaque na CPI ao trazer todos os tip

Randolfe Rodrigues revela que governo brasileiro ignorou mais de 50 e-mails da Pfizer

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O senador Randolfe Rodrigues falou sobre a investigação na CPI e relatou que no último e-mail, de dezembro, a Pfizer pedia desesperadamente alguma informação  para o fornecimento das vacinas ao Brasil VO  Victória Olímpio Correio Braziliense (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid no Senado , revelou a omissão do Governo Federal nas compras das vacinas contra covid-19. No Twitter, ele afirmou que mais de 50 emails da Pfizer, empresa farmacêutica multinacional, foram ignorados: "CINQUENTA E TRÊS! Na investigação que estamos fazendo na CPI da Pandemia descobrimos que, na verdade, foram 53 e-mails da Pfizer que ficaram sem resposta". Segundo ele, o último recebido, do início de dezembro, mostrava a empresa desesperada por alguma resposta e informações do governo para que doses da vacina fossem enviadas ao Brasil: "O último, datado de 2 de dezembro de 2020, é um e-mail desesperador da Pfizer pedindo algum tipo d

Governadores protocolam ação no STF contra chamamento para depor em CPI

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Por Guilherme Mendes Congresso em Foco   Supremo Tribunal Federal via Flickr Governadores de ao menos 18 estados apresentaram uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para impedir as convocações de alguns chefes estaduais a depor na CPI da Covid, nesta sexta (28). Nesta semana, a comissão parlamentar de inquérito do Senado Federal aprovou a convocação de nove chefes de executivo. No pedido – que deve se transformar em um Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) na corte – os governadores argumentam que a convocação feita pelo Senado é ilegal, uma vez que a União não pode interferir na gestão administrativa local. Veja a íntegra da ação levada ao Supremo: "Por simetria, compete às Assembleias estaduais a fiscalização e controle da Administração Pública estadual, direta ou indireta, bem como apreciar as contas prestadas pelo Governador", argumentam os reclamantes. Na terça-feira (25), os senadores da CPI da Covid aprovaram a convocação de Wilson Lima, do