BLOG DO JAIRO GOMES

Você sabia que a Administração Pública representa um dos maiores mercados consumidores do Brasil? São bilhões de reais investidos anualmente em contratos e aquisições de bens e serviços. No entanto, muitos microempreendedores e microempresários perdem essa oportunidade por não saberem como navegar nesse ambiente tão específico e regulado. Pensando nisso, o curso "Como Contratar com a Administração Pública", uma iniciativa em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do Programa TCEndo Cidadania, foi especialmente desenhado para capacitar você e sua empresa a ter sucesso nos processos de compras e demais contratações com a gestão pública, de maneira eficiente, segura e lucrativa. https://pe.loja.sebrae.com.br/administracao-publica-103378904 O que é o curso? Curso para ensinar como empresas podem vender para administração pública. Para quê? Capacitar microempreendedores e microempresários, fornecendo-lhes as ferramentas e o conhecime...

Inscrições podem ser realizadas no site  www.egape.pe.gov.br Para contribuir com o crescimento profissional de servidores públicos estaduais, municipais e do público em geral, a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (Egape), da Secretaria de Administração (SAD), abriu inscrições para 54 cursos gratuitos que acontecerão em junho. São 7,6 mil vagas distribuídas em qualificações oferecidas nas modalidades presencial e EAD. As matrículas podem ser feitas no site da escola, no  www.egape.pe.gov.br . Os servidores estaduais e municipais podem se matricular em 13 cursos presenciais, a exemplo de “Boas Práticas na Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Pessoais nas Ouvidorias Públicas”, que ensinará aos alunos as bases legais para tratamento de dados pessoais, abordará a relação harmônica e complementar existente entre a lei de acesso à informação (LAI) e a LGPD, entre outros assuntos. Oferecido na modalidade EAD, por meio da plataforma Teams, o curso “G...

A prefeita de Catende, Dona Graça, está em Brasília, onde cumpre extensa agenda em busca de parcerias e investimentos para a cidade, que está localizada na Zona da Mata Sul do estado. Ela concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’ e ao Blog do Alberes Xavier, e falou sobre pontos referentes a sua administração. Dona Graça faz questão de dizer que é uma agente pública que está sempre perto do povo, vendo de perto as demandas e necessidades, em especial, da população mais carente. “Eu costumo afirmar que todo gestor tem que ajudar a população, e nesse sentido eu me sinto plenamente realizada, pois eu sei que a minha parte eu estou fazendo”, disse ela. A prefeita falou sobre o trabalho que vem sendo feito pela governadora Raquel Lyra a frente do estado. “Ela tem feito a sua parte, tem ajudado a nossa cidade”, disse a prefeita, que citou a implantação da Cozinha Comunitária em Catende, uma obra do governo do estado, que tem ajudado, em especial, as pessoas mais carentes do município....

Os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em reunião do Colégio de Procuradores, realizada na manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, elegeram por unanimidade o procurador Ricardo Alexandre de Almeida Santos para o biênio 2024/2025. "O que aconteceu hoje é que o procurador Ricardo Alexandre, que ainda não passou pela Procuradoria-Geral, consagrou-se com a unanimidade dos votos. Neste caso, em vez de uma lista tríplice, entregaremos um único nome à presidência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que tem até 8 dias para encaminhá-lo à governadora Raquel Lyra, a qual tem até 15 dias para realizar a nomeação", disse o atual procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa. "Uma das principais atribuições do procurador-geral é o processo de representação do Parquet especializado, auxiliando as instituições públicas a concretizarem o objetivo do controle externo, que é o aperfeiçoamento e melhoramento da administração pública", completou Mass...

JAIRO GOMES Neste sábado (07) Santa Cruz do Capibaribe celebrou o aniversário de 123 anos da Banda Musical Novo Século. A celebração não apenas trouxe luz à longa história da banda, mas também revelou alguns aspectos essenciais da cultura local e da relação entre a administração pública e as entidades culturais. A Banda tem como presidente Socorro Bezerra. Sem dúvida, a noite foi marcada por performances musicais que merecem reconhecimento. A Banda de Música da Base Aérea do Recife, regida pelo Maestro Das Neves, entregou uma apresentação primorosa, demonstrando a qualidade e dedicação dos músicos envolvidos. Entretanto, a verdadeira estrela da noite foi a própria Banda Musical Novo Século, liderada pelos maestros Rubinaldo Catanha e Anderson Bart. Seu repertório espetacular não apenas encantou, mas também trouxe à tona o valor da tradição e da longevidade dessa instituição cultural. Em um mundo em constante mudança, é importante lembrar e valorizar as raízes que nos tornam quem somos....

TCE e MPC firmam entendimento de que conselheiros tutelares não possuem vínculo com administração pública O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). "Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma", disse o procurador do Ministério Públi...

Agência Senado O painel "As vedações aos agentes públicos no período eleitoral" vai explicar e esclarecer a conduta dos agentes públicos na campanha e nas eleições Roberto Jayme/AscomTSE Com a aproximação do período eleitoral de 2022, agentes públicos, candidatos ou não, precisam ficar atentos às restrições impostas pela Lei das Eleições . Quem tem cargo público fica impedido, por exemplo, de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. O objetivo das restrições é impedir o uso indevido da máquina pública em benefício de algum candidato e garantir a igualdade entre as candidaturas. Segundo a Lei das Eleições, considera-se agente público "quem exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, man...