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Mostrando postagens com o rótulo políticas públicas

BLOG DO JAIRO GOMES

Brasil terá Rede de Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa

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União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas . A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população. Segundo a Portaria nº 1.058/2026 , do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania , a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento.  A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação. Entre as atribuições da rede estão: promoção do federalismo cooperativo; incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população; fortalecimento da participação social; apoio a ...

Governo de Pernambuco consolida o futuro com a construção e aprovação do Primeiro Plano Decenal da Primeira Infância (PEPI/PE)

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O Estado elaborou um instrumento inédito que norteará as políticas públicas para os próximos dez anos, com participação histórica da sociedade e escuta ativa das crianças. O Documento foi aprovado nesta segunda-feira (02), em reunião no CEDCA-PE   O Governo de Pernambuco dá um passo decisivo na garantia da “Prioridade Absoluta” prevista na Constituição com a consolidação do Primeiro Plano Decenal Estadual da Primeira Infância (PEPI/PE – 2026-2036). O documento, que servirá como a principal bússola para investimentos e ações estatais na próxima década, foi aprovado nesta segunda-feira (02), em reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), e coloca as crianças de 0 a 6 anos no centro da agenda de desenvolvimento do Estado, honrando o Marco Legal da Primeira Infância. Utilizando metodologias lúdicas e inclusivas, o Estado ouviu meninos e meninas de diversas realidades, do litoral ao sertão, incluindo crianças indígenas, quilombolas e de ár...

Em Pernambuco, nova versão do ComunicaBR amplia acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais

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  TRANSPARÊNCIA Lançada nesta segunda-feira (12/1), nova plataforma permite o acompanhamento das ações do Governo do Brasil em todas as 27 unidades da Federação e nos 5.570 municípios do país     A população de Pernambuco já pode, a partir desta segunda-feira, 12 de janeiro, acessar a nova versão do ComunicaBR. Lançado hoje pelo Governo do Brasil, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR), a nova versão do portal - uma plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais - permite o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país. Além de detalhar dados específicos sobre Pernambuco, como população, receita, número de municípios, área do estado, e dados referentes ao número de domicílios e a porcentagem de homens e mulheres no estado, a nova versão do portal ComunicaBR permitirá ao usuário pernambucano ter acesso a uma série de dados referen...

Governo do Brasil em Pernambuco: as políticas, programas e ações federais que beneficiaram a população em 2025

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  BALANÇO 2025 Governo do Brasil lista as principais conquistas no estado em 2025. Entre os destaques, 991 mil pernambucanos e pernambucanas deixaram a situação de pobreza, 173 mil empregos formais foram criados, e 414 mil contribuintes que ganham até R$ 5 mil deixarão de pagar o Imposto de Renda em 2026 No Farmácia Popular, 961 mil pernambucanos foram atendidos  Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR Em 2025, o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, alcançou o menor nível de pobreza de sua história e registrou o menor índice de desemprego dos últimos 13 anos. O país avançou na justiça tributária, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, ampliou sua presença internacional com a abertura de mais de 500 novos mercados e bateu recorde de turistas estrangeiros. Houve ainda investimentos em infraestrutura e avanços na educação, com 4 milhões de estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, e na Saúde, com número recorde de cirurgias pelo SUS e a ampliação da gratuidade d...

Com políticas integradas, Brasil é novamente referência mundial no combate à fome

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  SEGURANÇA ALIMENTAR Saída do Mapa da Fome é resultado de decisões que priorizaram redução da pobreza, apoio à agricultura familiar e estímulo à geração de emprego e renda, entre outras medidas Iniciativas de acesso à alimentação, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), tiveram papel estratégico para o Brasil sair do Mapa da Fome  Foto: Cláudio Veríssimo/MDS   O anúncio de que o Brasil está oficialmente fora do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO/ONU), feito durante a Cúpula dos Sistemas Alimentares, nesta segunda-feira (28), em Adis Abeba, capital da Etiópia representa uma grande conquista do Governo Federal. Conquista, aliás, que é resultado da média trienal 2022/2023/2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população em risco de subnutrição — índice utilizado como referência pela FAO.   A saída do Brasil do Mapa da Fome é fruto de uma série de políticas públicas articuladas em diferentes frente...

Governo de Pernambuco é reconhecido nacionalmente no Prêmio MapBiomas; vice-governadora Priscila Krause participa do evento

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Estado foi premiado na categoria Políticas Públicas pela implementação da Plataforma Ecológico-Econômica, ferramenta digital pioneira que ajuda na preservação do meio ambiente O Governo de Pernambuco foi reconhecido, nesta segunda-feira (7), com o Prêmio MapBiomas na categoria Políticas Públicas, durante cerimônia realizada no Insper, na cidade de São Paulo. A gestão estadual foi premiada por conta da Plataforma Ecológico-Econômica de Pernambuco, ferramenta digital pioneira que centraliza dados geoespaciais e moderniza o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental no território pernambucano. Representando a governadora Raquel Lyra, a vice-governadora Priscila Krause, acompanhada do presidente da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta, recebeu a premiação em nome do Estado. "Pernambuco tem avançado em muitas direções e não poderia ser diferente quando se trata de meio ambiente e sustentabilidade. Parabenizo todos os servidores envolvidos neste importante ...

Brasil dando a volta por cima: Lula celebra conquistas e projeta país próspero

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No evento ‘Brasil Dando a Volta por Cima’, nesta quinta (3), presidente faz balanço de dois anos de mandato, destaca avanços em áreas estratégicas e convoca união nacional contra o ódio e a desinformação Ricarddo Stuckert Presidente Lula durante evento Brasil Dando a Volta por Cima, em Brasília O presidente Lula conduziu nesta quinta-feira (3), em Brasília, o evento “O Brasil dando a Volta por Cima”, que marcou a apresentação de um amplo balanço das políticas públicas implementadas nos dois primeiros anos de governo. Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, o encontro contou com a presença de ministros, parlamentares, representantes da sociedade civil e do povo que atendeu ao chamamento do presidente para celebrar as conquistas e reafirmar o compromisso com o Brasil. “O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro para construir hoje o seu futuro”, afirmou Lula. O presidente destacou o esforço ...

“A governadora vai pagar em 2025 o que o governo anterior não conseguiu pagar em quatro anos de gestão”, diz secretário de Assistência Social de Pernambuco

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O secretário de Assistência Social, Combate a Fome e Políticas Sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios, que conta com mais de 40 emissoras e tem como ‘cabeça de rede’ a RPFM (104,3). Ele falou de políticas públicas que têm sido colocadas em prática pelo governo Raquel Lyra. Segundo o secretário, Pernambuco é um estado ‘empobrecido’, que precisa muito de políticas de assistência social, que sejam capazes de chegar, de forma ágil e eficiente, até as pessoas mais carentes e necessitadas do estado. “A governadora tem tido uma atenção muito grande e tem trabalhado para que possamos fortalecer o cofinanciamento de políticas públicas junto aos municípios, que precisam desse apoio para melhorar o atendimento a população”, disse ele. Carlos Braga revelou que em 2022, a gestão do então governador Paulo Câmara, do PSB, investiu 26 milhões de reais em Assistência Social. Em 2023, já sob a regência de Raquel Lyra, do P...

Durante encontro com prefeitas do Brasil, governadora Raquel Lyra apresenta ações da gestão estadual voltadas para mulheres

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Dentre as políticas públicas citadas pela gestora no evento promovido pelo MMulheres, em Brasília, foram destacadas o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco Durante encontro com prefeitas, vice-prefeitas e lideranças femininas de todo o Brasil, nesta quarta-feira (12), em Brasília, a governadora Raquel Lyra destacou a importância de mais mulheres em espaços de poder e na participação das decisões do país. Na ocasião, a gestora também apresentou iniciativas do governo estadual voltadas para as pernambucanas, como o Mães de Pernambuco e o Morar Bem Pernambuco. Promovido pelo Ministério das Mulheres (MMulheres), o Encontro Nacional de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais reuniu mulheres em torno de temas como o enfrentamento à violência, autonomia econômica e participação feminina na administração pública. “Para quem não compreende a nossa forma de agir e pensar, é muito difícil conseguir lidar com mulheres ocupando espaços de poder. Mas a grande importância disso tudo é p...