BLOG DO JAIRO GOMES

O presidente da Federação União Progressista em Pernambuco e pré-candidato ao Senado, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), é o deputado federal Lula da Fonte (PP/UP) comemoraram a aprovação, nesta terça-feira (14), pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). A medida também contempla os agentes indígenas de saúde e de saneamento. A proposta garante aos profissionais aposentadoria com remuneração integral e os mesmos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores que permanecem na ativa, assegurando mais valorização e segurança para a categoria após a aposentadoria. Antes da votação, em 17 de junho, Eduardo da Fonte esteve ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que afirmou que a PEC seria apreciada antes do recesso parlamentar. Em defesa da categoria, Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto...

O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco. Durante a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de garantir integralidade e paridade salarial aos profissionais. Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente Protegi...