Eduardo e Lula da Fonte reforçam apoio à luta pela aposentadoria especial e redução da jornada dos agentes de saúde e de combate às endemias
O deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado Lula da Fonte receberam, nesta quarta-feira (6), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para discutir pautas da categoria no Congresso Nacional e em Pernambuco. Durante a reunião, os parlamentares reforçaram apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar 185/2024, que regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE. A proposta prevê redução da idade mínima para aposentadoria, além de garantir integralidade e paridade salarial aos profissionais. Eduardo da Fonte também encaminhou pedido para acelerar a tramitação do Projeto de Lei 5.312/2016, que trata da redução da jornada de trabalho da categoria. Segundo o deputado, os agentes exercem papel fundamental na prevenção de doenças e no fortalecimento da saúde pública. No âmbito estadual, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte solicitaram à governadora Raquel Lyra a inclusão dos Agentes de Combate às Endemias no Projeto Agente Protegi...