BLOG DO JAIRO GOMES

Subprocurador-geral afirma que despesa 'afronta princípio da moralidade administrativa' e pede apuração de 'supostas irregularidades no governo Bolsonaro' Por Agência O Globo Agência Brasil Subprocurador-geral afirmou que despesa "afronta princípio da moralidade administrativa" O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas fez uma representação pedindo à presidente da corte, ministra Ana Arraes, que autorize a corte a apurar "a ocorrência de supostas irregularidades nos atos da administração do governo Bolsonaro" no gasto com alimentos em 2020 — com destaque para R$ 15 milhões destinados à aquisição de leite condensado destinado a todo o Executivo. O subprocurador-geral Lucas Furtado afirmou, no documento, que a despesa "afronta princípio da moralidade administrativa". A representação cita casos de compra feitas pelas Forças Armadas noticiados pela imprensa. O Ministério da Defesa, líder nos gastos com alimentos, nega que haja compras ...

Segundo a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, há irregularidades e suspeita de fraude na análise divulgada pela empresa na sexta-feira Por Giulia Vidale Veja O Hospital Sancta Maggiore é um dos principais da rede  Prevent Senior e concentra os casos de Covid-19.  Reprodução/VEJA Um estudo da Prevent Senior sobre a eficácia do uso de hidroxicloroquina em associação com a azitromicina em pacientes com Covid-19 foi suspenso na segunda-feira, 20, pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). A decisão foi tomada após o órgão descobrir que o estudo começou antes mesmo da aprovação do protocolo de pesquisa, o que é proibido pelas normas do país. Essa é apenas uma das incongruências entre o estudo publicado e o protocolo aprovado pela Conep. As outras irregularidades incluem o número de pacientes, a condição clínica desses participantes e a ausência de investigação de duas mortes registradas durante o estudo. De acordo com Jorge Venâncio, coordenad...

O então deputado estadual lucrou 3 milhões de reais em transações com suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas EMEstado de Minas (foto: Agência Brasil) O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) apontou indícios de irregularidades em transações realizadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ) em processos de compra e venda de imóveis. A informação foi divulgada pela Revista Veja, na noite desta quarta-feira (15). ” No período, ele teria investido 9,425 milhões de reais na compra de 19 imóveis, entre salas e apartamentos. Ainda de acordo com a reportagem de Veja, de acordo com os promotores, entre 2010 e 2017, o então deputado estadual lucrou 3,089 milhões de reais em transações com “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas.  A revista apurou ainda que o MP afirma que a suposta fraude pode ter ocorrido para “simular ganhos de capital fictícios” que encobririam “o enriquecimento ilícito decorrente d...

Por iG São Paulo Ex-prefeito e secretário afastado da gestão João Doria é acusado de ter conferido vantagem indevida à Controlar durante gestão na capital paulista Marcelo Camargo/ABr Ex-prefeito Gilberto Kassab se tornou réu por supostas  irregularidades envolvendo contrato com a Controlar O ex-ministro, ex-prefeito e secretário afastado da gestão João Doria (PSDB) em São Paulo, Gilberto Kassab, tornou-se réu em ação por improbidade administrativa relacionada a supostas irregularidades em contratos para a inspeção veicular durante sua gestão na capital paulista. A denúncia contra Gilberto Kassab e mais 25 pessoas, foi oferecida pelo Ministério Público em 2011, mas só agora foi recebida pelo juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Os promotores argumentaram na denúncia que a renovação do contrato com a Controlar , empresa que realizava a inspeção veicular em São Paulo, foi cercada por irregularidades, em 2007. O contrato inicial ...

De acordo com o órgão, as irregularidades dizem respeito à contratação de empresa, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de mão de obra e locação de veículos. Por: Blog da Folha  Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), em entrevista à Rádio Folha FM 96,7 Foto: André Nery/Folha de Pernambuco O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou duas ações de responsabilização por atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); o secretário municipal de Serviços Públicos, Humberto Correia Lima Júnior; além da Construtora JMV Ltda; a sócia-administradora da empresa, Maria Ferreira de Lima; e o companheiro dela, João Ferreira da Silva Neto. De acordo com o MPPE, as irregularidades dizem respeito à contratação da empresa, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de mão de obra e locação de veículos. O órgão aponta um prejuízo ao erário na ordem de R$ 1.882.071,36. Segundo o promotor de Justiça de Defesa do Patri...

Esses pagamentos consomem R$ 37 milhões do governo federal por mês e totalizam uma despesa de R$ 484 milhões ao ano A acumulação de benefícios é proibida por diversas normas Foto: Antonio Cruz/ (Arquivo) Agência Brasil ABr O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em 44,6 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre aposentadorias, auxílios e pensões. Esses pagamentos consomem R$ 37 milhões do governo federal por mês e totalizam uma despesa de R$ 484 milhões ao ano. A acumulação de benefícios é proibida por diversas normas. A Lei 8.213, de 1991, por exemplo, veda o recebimento de duas aposentadorias ou de aposentadoria mais auxílio-doença. O Decreto 83.080, de 1979, impede a concessão de assistência ao trabalhador rural a um beneficiário que já esteja em outro regime da Previdência Social. A CGU examinou 96 tipos de benefício na folha de pagamento de março de 2017. Dos 44,6 mil ...

Operação liderada pelo Ministério do Trabalho identificou fraudes no pagamento do benefício social no setor de transporte de cargas por Portal Brasil Segundo pasta, irregularidades impactaram negativamente as contas da Previdência Social Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério do Trabalho identificou uma série de irregularidades no pagamento do seguro-desemprego no setor de transporte de cargas. Entre abril e maio, auditores da pasta identificaram 2.180 motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira de trabalho, sendo que 31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. Entre os locais com maior número de irregularidades estão os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia, Rondônia, Goiás e Mato Grosso. A operação, que contou com mais de 330 ações fiscais, registrou 600 autos de infração em todo o País e as multas podem chegar a R$ 6 milhões. Diante da operação, foram bloqueados um total de R$ 2,6 milhões de recursos do seguro-desemprego. Segundo a...

Prefeito João Mendonça Bezerra Jatobá O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com uma ação civil pública requerendo o afastamento provisório do prefeito e do secretario de Saúde de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O pedido de afastamento foi determinado após o não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente à reforma do Hospital Municipal Júlio Alves de Lira. O termo foi assinado há dois anos. De acordo com o promotor de Justiça Leôncio Tavares Dias, a ação ajuizada foi a alternativa encontrada pelo MPPE diante da inação dos gestores, que “comprovaram o desinteresse e a inaptidão para cumprirem o TAC assinado por eles, já que não o cumpriram nos últimos dois anos”. A falta de atuação por parte do prefeito e da secretaria foi confirmada pelos laudos de vistorias emitidos por órgãos como o Cremepe, o Corpo de Bombeiros, a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Esses documentos con...

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) em Minas, durante entrevista coletiva/ Foto: George Gianni/PSDB Da Folha de São Paulo  BRASÍLIA -   A assessoria técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014. Em pedido de informação enviado ao tucano pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de análise da prestação de contas, são listadas infrações e inconsistências, como divergências em datas e valores de doações declaradas pelo candidato e por doadores e omissões de despesas presentes na base de dados da Justiça Eleitoral. Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são "exclusivamente de conteúdo formal". Segundo o partido, os equívocos existentes tratavam-se de erros de digitação, de preenchiment...