BLOG DO JAIRO GOMES

Presidente da Primeira Turma do STF se somou à maioria que já estava formada para condenar ex-presidente e seus aliados por todos os crimes imputados na denúncia da PGR; penas ainda serão definidas Por Rayssa Motta ESTADÃO Zanin acompanha maioria e condena Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista Ministro concordou integralmente com todas as acusações da PGR.  Crédito: TV Justiça O ministro Cristiano Zanin , presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , deu nesta quinta-feira, 11, o quarto e último voto para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista por todos os cinco crimes imputados a eles na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) . O placar julgamento está em 4 a 1. Completaram a maioria os ministros Alexandre de Moraes , Flávio Dino e Cármen Lúcia . O ministro Luiz Fux foi o único que divergiu e ficou vencido . As penas ainda serão definidas. Além do ex-presidente, foram condenados ...

Julgamento de Bolsonaro     STF Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux abriu divergência A ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da trama golpista no STF, à frente do ministro Gilmar Mendes - Gabriela Biló/Folhapress Ana Pompeu ,  Cézar Feitoza ,  José Marques ,  Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder . É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime . O resultado parcial de 3 votos a 1 foi alcançado com a ministra Cármen Lúcia . Em sua manifestação, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes , apontou Bolsonaro como líder da trama e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux , que votou pela absolvição de Bolsonaro e min...

Primeira Turma do Supremo se reúne na terça (25) e na quarta (26) para decidir sobre denúncia da PGR  Cézar Feitoza ,  Bruno Ribeiro ,  Ana Pompeu Brasília e São Paulo Folha de São Paulo A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022 . A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e em meio a divergências entre aliados do ex-presidente sobre como ele deve lidar com a situação. Alvo de ataques frequentes de Bolsonaro, que escalaram no último ano, o STF decidiu reforçar sua segurança para a deliberação. Jair Bolsonaro pode se tornar réu caso a Primeira Turma do STF receba a denúncia contra o ex-presidente - Pedro Ladeira - 25.nov.24/Folhapress A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida por unanimidade na turma, composta pelo ministro-relator, Ale...

'Orçamento secreto' é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares de relator, cujos critérios de distribuição e transparência foram questionados no STF Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu nesta segunda-feira (19), por 6 votos a 5, considerar inconstitucional o chamado " orçamento secreto ". "Orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento. Essas emendas não têm critérios claros ou transparência e passaram a ser questionadas no STF. Em meio ao julgamento sobre o tema no STF, o Congresso chegou a aprovar, na semana passada, um novo conjunto de regras para as emendas . As regras definiram os montantes a serem distribuídos, mas sem estabelecer os critérios para a distribuição. Em novembro de 2021, a relatora do caso no STF, Rosa Weber , suspendeu os repasses de verba do "orçamento secreto". No mês seguinte, após...

Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Manifestação na avenida Paulista pedindo o Impeachment do presidente Bolsonaro Felipe Campos Mello/Fotos Públicas Saem os defensores do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal e da intervenção militar em favor de Jair Bolsonaro, entram em cena os adversários do presidente, inclusive ex-aliados, que pedem a sua destituição do poder.No intervalo entre os protestos de 7 e 12 de setembro, os apoiadores de Bolsonaro tiveram de engolir o recuo dele em relação ao Supremo, depois de ter feito ataques e ameaças à corte suprema do país. Um recuo vindo após forte reação do presidente do STF, Luiz Fux, e da ameaça de aliados de abandonarem o barco e de partidos até então silentes sobre impeachment de abraçar a causa. Também nesse intervalo, fracassou a greve dos caminhoneiros. Convocada por um desconhecido autodeclarado líder do movimento, Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, a paralisação não teve a adesão da categoria. O recuo de Bolso...

Numa República, ninguém – seja ministro do STF, pastor ou presidente – tem competência para oferecer rota de impunidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo No mesmo dia em que Jair Bolsonaro indicou um pastor evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) – várias vezes, o presidente Bolsonaro manifestou que a escolha de André Mendonça se deve à prática da religião protestante –, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o chefe do Executivo federal por crime de prevaricação. É no mínimo contraditório o presidente Bolsonaro proclamar a defesa de valores cristãos na esfera pública enquanto continua difundindo inverdades, desrespeitando outros Poderes e, principalmente, esquivando-se de oferecer explicações convincentes sobre sua conduta. “Eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim”, disse o presidente da República, mostrando que se vê rigorosamente acima da lei. O Código Penal é expresso. Para fins da lei penal, são considerados f...

Conversa quer estabelecer uma espécie de compromisso para que os limites da Constituição não sejam cruzados por Executivo, Legislativo e Judiciário e que não haja interferência nas áreas uns dos outros Marcelo de Moraes, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - Depois dos ataques desferidos por Jair Bolsonaro a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de suas ameaças à realização das eleições, os chefes dos Três Poderes vão se reunir, nesta quarta-feira, 14, em busca de uma espécie de trégua política. A reunião será realizada na sede do STF e foi proposta e articulada pelo presidente da Corte, Luiz Fux , que já tinha acertado essa agenda com Bolsonaro. Nesta terça-feira,13, Fux ligou para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para convidá-los para o encontro. O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)   Foto: Nelson Jr./SCO/STF A ideia da conversa é estabelecer uma espécie de compromisso para qu...

Em sessão, Supremo decidiu manter a ordem de prisão preventiva do traficante, que está foragido da justiça desde o último sábado (10) Por iG Último Segundo  Reprodução STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 0, manter a ordem de prisão preventiva para o traficante André do Rap, que está foragido da justiça desde o último sábado (10). Apesar da sessão ainda não ter terminado, os membros da corte já formaram maioria para a manutenção da prisão. A corte vai retomar a sessão nesta quinta-feira (15) para finalizar os votos e sacramentar a decisão. Leia também PTB pede que STF derrube trecho da lei que permitiu soltar André do Rap Quem é André do Rap, traficante que terá habeas corpus julgado hoje PGR soube pela imprensa quem era André do Rap, chefe do PCC A decisão foi tomada no início da noite desta quarta-feira (14), em sessão dos magistrados da corte. A votação ocorreu após a decisão do presidente do STF,...

Novo presidente da Suprema Corte afirmou que não aceitará retrocessos no combate à corrupção RS   Renato Souza Correio Braziliense Luiz Fux já avisou que não aceita retrocessos no combate à corrupção no país (foto: NELSON JR./SCO/STF %u2013 6/4/20 ) Com apenas duas semanas no comando da mais alta corte do país, o ministro Luiz Fux deixa claro que haverá mudança profunda na maneira de gerir o Supremo Tribunal Federal (STF). Seu primeiro ato foi restringir uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orientava magistrados de todo o país a afrouxar as penas de detentos em razão da pandemia de coronavírus, que se espalha pelo mundo, inclusive entre o sistema penitenciário brasileiro. A restrição foi aplicada a autores de crimes hediondos, ou seja, contra a vida, e para envolvidos em corrupção, que praticaram atos previstos na Lei das Organizações Criminosas, como lavagem de dinheiro. A conduta do presidente do Supremo mostra semelhanças com ideais e perfis de integrantes ...

Suspeita é que presidente tenha sido infectado em almoço de confraternização familiar no último sábado. Ele passa bem e ainda pretende conduzir a sessão ordinária de quarta-feira ST  Sarah Teófilo Correio Braziliense (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, testou positivo para covid-19. Segundo informações da assessoria da Corte, Fux buscou o serviço médico do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14/9) depois de apresentar febre. A suspeita é que ele tenha sido infectado em um almoço com familiares no último sábado (12/9). Com isso, o ministro ficará isolado nos próximo 10 dias. A assessoria informa que Fux está bem e pretende conduzir a sessão ordinária do plenário do Supremo na próxima quarta-feira (16/9). Fux tomou posse como presidente do STF na última quinta-feira (10/9), com a ministra Rosa Weber como vice.

Apontado como ministro técnico e legalista, Fux assume a Presidência da mais alta Corte de Justiça com a expectativa de preservar o tribunal de disputas políticas e pautar mais assuntos de interesse da sociedade RS  Renato Souza S T Sarah Teófilo Correio Braziliense (foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil - 18/3/19) Entre golpes do jiu-jitsu, o ministro Luiz Fux alivia tensões e se prepara para enfrentar desafios que podem alterar o futuro da nação brasileira. Com um tatame montado em casa, antes da pandemia ele costumava treinar com seguranças da Corte destacados para acompanhá-lo tanto em compromissos públicos quanto privados, sejam eles ligados a atividades jurídicas ou pessoais. Faixa vermelha e branca, Fux precisa de apenas mais um grau para chegar à mais alta graduação no esporte. Já na magistratura, alcançará o topo da carreira na quinta-feira (10), quando se tornará presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. Considerado um ministr...

PRAGMATISMO POLÍTICO Por vias tortas, o hacker de Araraquara mostrou que por mais mecanismos que se tente implementar nas democracias modernas, o papel do Estado continua sendo o mesmo da sua origem: proteger os interesses dos detentores dos meios de produção e garantir a hegemonia do capitalismo (Imagem: Reprodução/RepórterAM) por Anderson Pires* Um hacker escancarou as entranhas do Estado Brasileiro. Por vias tortas, Walter Delgatti mostrou que por mais mecanismos que se tente implementar nas democracias modernas, o papel do Estado continua sendo o mesmo da sua origem, proteger os interesses dos detentores dos meios de produção e garantir a hegemonia do capitalismo. Além disso, o episódio permitiu verificar que as percepções a respeito das mensagens de autoridades que foram roubadas do Telegram, como o ex-juiz Sérgio Moro e o Coordenador da Lava Jato, Deltan Dalagnol, estão impregnadas de moralismo. Para os apoiadores da Lava Jato, majoritariamente eleitore...