BLOG DO JAIRO GOMES

Pernambuco dá mais um passo importante na defesa dos direitos dos animais. Após uma reunião realizada nesta segunda-feira (21), entre o deputado federal Lula da Fonte (PP) e o vereador e pré-candidato a deputado estadual Anderson Correia (PP), com o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, ficou acordado que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) destinará recursos provenientes de multas processuais e do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para ONGs de proteção animal no estado. A pauta, que reforça o compromisso dos parlamentares com a causa animal, foi apresentada com entusiasmo por Anderson e Lula, que solicitaram que os valores arrecadados em processos judiciais fossem destinados às organizações que atuam na proteção e bem-estar dos animais em Pernambuco. A resposta do TJPE foi positiva e rápida, com o desembargador Ricardo Paes Barreto confirmando que a medida será publicada em breve por meio de edital, consolidando uma importante conquista para o movimento an...

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), autor de quatro projetos de lei em defesa dos direitos dos animais, reuniu-se em Brasília com o deputado federal Bruno Lima (PP-SP) para discutirem iniciativas e projetos voltados para o bem-estar animal. Ambos os parlamentares têm a proteção e o cuidado com os animais como uma das principais bandeiras de seus mandatos. “Foi uma oportunidade importante para trocarmos experiências e discutirmos novas estratégias para ampliar as políticas de proteção animal no Brasil. Estamos unindo forças para garantir que o bem-estar dos animais receba a atenção necessária no Congresso e em todo o país”, disse o deputado federal Lula da Fonte. Entre os projetos defendidos por Lula da Fonte estão o PL 1620/2024, que estabelece as condições gerais para o transporte de cães e gatos; o PL 1059/2024, que inclui nas escolas disciplina sobre o bem-estar animal; o PL 223/2023, que institui a possibilidade das entidades de defesa animal serem qualificadas como Organizaç...