BLOG DO JAIRO GOMES

Li recentemente um artigo sobre o crescimento das apostas esportivas no Brasil e seus impactos no orçamento das famílias. A autora argumenta que as bets se transformaram em uma grande concorrente pelo dinheiro do brasileiro, especialmente entre a população de menor renda. É um debate importante e que merece atenção. Mas a leitura também me levou a outra reflexão. Alguém já parou para calcular quanto custa manter um smartphone? Hoje, praticamente ninguém vive sem um celular. Ele é ferramenta de trabalho, estudo, comunicação, entretenimento, banco, compras e acesso aos serviços públicos. Mas tudo isso tem um preço. Há o custo do aparelho, do plano de internet, das assinaturas de aplicativos, da manutenção e da troca periódica do equipamento. São despesas que já foram incorporadas ao orçamento das famílias e que quase nunca entram nas discussões sobre consumo. Isso significa que smartphone e apostas são a mesma coisa? Claro que não. O celular entrega utilidade e, para milhões de brasileir...

Serviço por telefone e videochamadas deve receber R$ 70 milhões Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil O Ministério da Saúde pretende ampliar, ainda este ano, os atendimentos por telefone e por videochamadas para pessoas com problemas relacionados à dependência em jogos de apostas. Conforme a Agência Brasil apurou, a atual estratégia de teleatendimento será reforçada por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), encarregada de contratar empresas especializadas e, assim, ampliar a assistência gratuita a jogadores compulsivos. O serviço com foco em jogo de apostas foi inaugurado em março deste ano , em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Após três meses, a iniciativa já tem 6.912 usuários cadastrados.   A ampliação do teleatendimento exigirá cerca de R$ 70 milhões em investimentos até o fim deste ano e integra o plano de ações de prevenção, qualificação profissional e ampliação do acesso populacio...

A partir de uma proposição do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), as prefeituras de todo o Estado serão alertadas para que não editem novas leis e decretos voltados à criação, regulamentação ou concessão de serviços lotéricos municipais, devendo suspender imediatamente os efeitos das normativas eventualmente já publicadas. O alerta foi aprovado em sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa tem com base uma liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os serviços de loterias e apostas esportivas autorizados por leis e decretos municipais em todo o País. A decisão também determina a paralisação imediata das atividades já em funcionamento e do credenciamento desses serviços, até que o STF se pronuncie de forma definitiva sobre o caso. "A decisão do STF é inequívoca e nosso alerta atua de forma preventiva para evitar que os municípios sofram sanções financeiras severas. No entanto, é prec...

Prêmios acima de R$ 28.467,20 em 2025 deverão ser informados Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado. De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias. Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual. “Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na de...

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) protocolou em Setembro deste ano o Projeto de Lei Ordinária nº 356/2025, que proíbe a veiculação de propagandas de apostas esportivas e jogos de azar em diversos espaços públicos da cidade, com destaque para praças, parques, vias urbanas, paradas de ônibus e equipamentos municipais. A proposta também veta publicidade de “bets” em ônibus, BRT, metrô, eventos públicos e canais institucionais mantidos pela Prefeitura. A iniciativa da vereadora nasceu antes mesmo das praças, que são administradas pela iniciativa privada, serem tomadas pelas propagandas. Segundo Liana, o projeto é uma resposta ao avanço acelerado das casas de aposta no Brasil e aos seus impactos sociais, especialmente endividamento, vício em jogo e exposição de jovens e adolescentes. “O espaço público não pode ser capturado por uma indústria que lucra com a vulnerabilização das pessoas. Nosso compromisso é proteger a saúde mental, a economia familiar e a juventude recifense”, destaca L...

Nova autorregulação obriga bancos a encerrar contas fraudulentas Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil A partir desta segunda-feira (27), as instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deverão adotar  políticas mais rígidas para identificar e encerrar as contas laranja e de bets (empresas de apostas virtuais) que operam sem autorização do governo . A entidade anunciou uma  nova autorregulação  que pretende  reforçar o combate a fraudes, golpes digitais e esquemas de lavagem de dinheiro no sistema financeiro . As novas regras visam combater tanto as contas laranja, abertas de forma legítima, mas usadas por terceiros para atividades ilícitas, como as contas frias, criadas de maneira fraudulenta, sem o conhecimento do titular. Também será obrigatório o encerramento de contas de apostas  online  sem autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda. “Estamos crian...

Regulamento foi publicado hoje no Diário Oficial da União Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília © REUTERS/Alexandre Meneghini/Proibida reprodução O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no  Diário Oficial da União , as  regras para impedir  o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).  Os procedimentos devem ser adotados pelos operadores desses sistemas no prazo de até 30 dias. A medida cumpre  decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) , que proibiu uso de benefícios sociais para bets.  De acordo com levantamento divulgado em 2024 pelo Banco Central, os  beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets em agosto daquele ano , por transferências na modalidade Pix De acordo com a instrução normativa, os agentes de apostas devem consultar o  Sistema de Gestão de Apostas (Sigap)  para verificar se o usuár...