BLOG DO JAIRO GOMES

Demanda de produtores foi tema de encontro do presidente Lula Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília © Ricardo Stuckert O primeiro-ministro do Japão, Shigeru Ishiba, propôs ações para acelerar a abertura do mercado japonês à carne bovina do Brasil. A demanda histórica dos produtores brasileiros foi um dos temas do encontro entre Ishiba e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em visita da Estado a Tóquio, capital japonesa. O premiê sugeriu a formação de um grupo para o acompanhamento do setor e manifestou a disposição de enviar especialistas sanitários para coletar informações e avançar mais rapidamente para as próximas etapas de abertura do mercado. Um dos objetivos da  viagem de Lula  era, de fato, conseguir o compromisso político do Japão de enviar uma missão técnica para inspecionar as condições da produção de carne bovina do país. O Japão importa cerca de 70% da carne bovina que consome, o que representa aproximadamente US$ 4 bilhões ao...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 31ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural, promoveu, recentemente, audiência extrajudicial com representantes da massa falida da Fazenda São Luiz, localizada no município de Belo Jardim (Agreste), e os ocupantes da propriedade, com a finalidade de negociação a respeito da aquisição do imóvel rural por meio de crédito fundiário. Ao final da audiência, que foi mediada pelo Promotor de Justiça, Leonardo Brito Caribé, o síndico da massa falida da Fazenda São Luiz, Fernando Aguiar Figueiredo, concordou com a alienação do imóvel rural em favor dos ocupantes para fins de regularização fundiária. Os representantes dos falidos também se posicionaram favoráveis à alienação da propriedade. Pelo acordo preliminar, o preço da indenização da desapropriação será pago observando-se o valor de mercado da propriedade, atribuído em avaliação técnica. Também fica autoriz...

JAIRO GOMES Nesta sexta-feira (4), o governo federal firmou um importante termo de compromisso com os estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte com o objetivo de criar as bases para a assinatura, até março de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco, também conhecido como a Transposição do São Francisco. Esse contrato terá um papel fundamental na definição das responsabilidades pela gestão do sistema de distribuição de água do rio, conhecido como Velho Chico. O acordo, assinado em João Pessoa, estabelece que a União ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição para os quatro estados. Enquanto isso, os estados deverão arcar com os custos de operação e manutenção dos canais e adutoras que beneficiam apenas o próprio território, entre outras obrigações. O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explicou que cada governo estadual terá a responsabilidade de cu...

Homologação feita pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, sela entendimento entre Estado e União e promove melhorias na gestão e conservação da Ilha O acordo que encerra a disputa judicial em torno da gestão do Arquipélago de Fernando de Noronha foi homologado, nesta quarta-feira (21), em cerimônia com a presença do presidente Lula, da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas. O acordo prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação do Arquipélago. Após a homologação, a matéria segue para votação no plenário do STF. "O acordo firmado hoje garante que Fernando de Noronha é de Pernambuco. É um marco que irá permitir uma melhor gestão da Ilha, colocando um ponto final na disputa judicial com a União em torno da administração do Arquipélago. A gestão integrada vai garantir a proteção ambiental necessária para beneficiar ilhéus ...

Também foi assinado Decreto Estadual que prevê punição aos atos de LGBTQI+fobia, homofobia, misoginia e racismo nos eventos esportivos. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou, nesta quinta-feira (08), de reunião oficial do Pacto Pela Vida. Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realizou a assinatura de Termo de Cooperação Técnica e Compromisso para Acompanhamento e Fiscalização do Cumprimento dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com a secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O ato de assinatura contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides, e da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Ângela Cruz. Também estiveram presentes o assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça (ATPGJ), Luís Sávio Loureiro, e a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT, Carolina Moura. A iniciativa viabilizará o acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condições...

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) participa de dois mutirões de negociação de dívidas do Procon-PE em cidades do Sertão, agora no final do mês de maio. Entre os dias 27 e 29, a oportunidade será oferecida aos clientes de Serra Talhada, e nos dias 30 e 31 de maio, em São José do Belmonte. A proposta é disponibilizar vantagens atrativas que incentivem o cliente a fechar um acordo, como parcelar a dívida ou conceder um desconto à vista, dependendo da situação financeira e do montante do débito.  O atendimento será realizado nas duas cidades no período das 9h às 14 horas. Em Serra Talhada, o mutirão ocorrerá no espaço do Maria’s Recepções, que fica na Praça Agamenon Magalhães (Rua Nossa Senhora da Penha, nº 65), e em São José do Belmonte será feito no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (Rua São José, s/n, Centro). “Cada vez mais, buscamos essa parceria com nosso usuário, levando até ele a resolução de suas pendências financeiras, de maneira a facilitar seu dia a...

Alan Marques /Folhapress  O doleiro Alberto Youssef na CPI dos Fundos de Pensão BELA MEGALE, DE BRASÍLIA WÁLTER NUNES, DE SÃO PAULO Da Folha de São Paulo Nesta quinta (17), depois de dois anos e quatro meses preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o doleiro Alberto Youssef irá para casa. Detido na primeira fase da Lava Jato, em 2014, ele foi o terceiro réu a firmar acordo de delação premiada. Youssef era um dos principais operadores do esquema e o responsável por lavar o dinheiro que saía ilicitamente dos cofres da Petrobras. Era também responsável pelo repasse de propina aos envolvidos nos desvios. A revelação do esquema de corrupção e de nomes omitidos por outros delatores, como o do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso, renderam ao doleiro um dos acordos mais vantajosos da operação, na avaliação de advogados e procuradores. Após três anos de prisão, Youssef progrediria para o regime aberto. Em 2015, a pena, reduzida para dois anos e oito meses de...

Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mais de 200 parlamentares: a anistia geral aos envolvidos na Operação Lava Jato; a tese que vem sendo construída é a de que o crime de caixa dois seria diferente da propina disfarçada como doação eleitoral; assim, os deputados e senadores ficariam livres das delações de empresários como Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro (OAS), bem como do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse a um delator sustentar financeiramente mais de 200 parlamentares; a questão é combinar esse acordão, que tem o apoio de Renan Calheiros (PMDB-AL), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do interino Michel Temer, com o resto da sociedade 247 – Se o impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff vier mesmo a ser confirmado no fim de agosto, a Câmara e o Senado passarão a discutir, em regime de urgência, um projeto que beneficia mai...