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Mostrando postagens com o rótulo Justiça Eleitoral

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra Helinho e Flávio Pontes em Santa Cruz do Capibaribe

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Por Redação do Blog  A Justiça Eleitoral da 109ª Zona de Santa Cruz do Capibaribe julgou improcedente a representação ajuizada pela Coligação “Fé no Futuro” contra os candidatos Hélio Aragão (prefeito) e Flávio Pontes (vice), além do então prefeito Fábio Aragão. A ação, que alegava prática de conduta vedada por suposto uso da máquina pública para benefício eleitoral, foi totalmente rejeitada pela juíza Juliana Rodrigues Barbosa. A acusação se baseava em vídeos e imagens que, segundo os autores da ação, comprovariam que maquinário da Prefeitura foi utilizado para limpar um terreno particular onde teria sido realizado um ato de campanha. No entanto, após análise minuciosa das provas e depoimentos de testemunhas, a Justiça concluiu que não houve relação direta entre a limpeza do terreno e qualquer benefício eleitoral aos candidatos representados . Durante a instrução do processo, as testemunhas confirmaram que o ato político de fato ocorreu na via pública — uma rua próxima ao terr...

Helinho Aragão é diplomado prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e promete gestão histórica

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Flávio Pontes, Fábio Aragão e Helinho Aragão JAIRO GOMES   Com 36.318 votos, Helinho assume o compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado ao lado de Fábio Aragão, com foco no progresso e na geração de empregos O prefeito eleito de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, recebeu nesta semana o diploma que oficializa sua vitória nas eleições municipais de 2024. A cerimônia marca o início de uma nova etapa para o político, que, com 36.318 votos, assumirá a prefeitura com a missão de continuar desenvolvendo a cidade, conhecida como Capital da Moda. Em entrevista ao Blog do Jairo Gomes, Helinho expressou a emoção de viver esse momento histórico em sua vida e destacou o compromisso de honrar a confiança dos eleitores. "É um momento muito feliz para mim, minha família, amigos e para toda Santa Cruz. Tenho certeza absoluta de que irei honrar a Deus, os eleitores e toda a cidade com um trabalho focado e histórico", afirmou. O futuro prefeito falou ainda sobre a transição d...

Suposta candidata fala que comprou 1.000 votos, recebeu só 29 e pede devolução em Pix

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Fachada da Câmara Municipal de Oliveira dos Brejinhos, na Bahia  Reprodução/Google Maps PSD da Bahia abre processo interno para apurar caso; candidata a quem o áudio é atribuído não se manifesta Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília Uma candidata a vereadora do interior da Bahia, a quem são atribuídas mensagens que circulam na região, teria registrado em áudios de WhatsApp não só a compra de votos nas eleições de 2024 como a cobrança de devolução do dinheiro via Pix daqueles que, nas urnas, não cumpriram o combinado. A história circula em Oliveira dos Brejinhos, cidade de pouco mais de 20 mil habitantes, distante 600 km de Salvador . "Gente, usa de bom senso, dói na consciência de vocês. Vocês pegaram o meu dinheiro e não votou [sic] em mim. Devolva o meu dinheiro, por favor, vou passar meu Pix aqui. Quem tiver Deus no coração que devolva meu dinheiro", diz a mulher no áudio, supostamente enviado a um grupo do aplicativo. "Olha, o que eu tenho ajudado gente. Era óc...

Segundo turno das eleições acontece neste domingo

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Quase 34 milhões de eleitores poderão escolher prefeitos Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fernando Frazão/Agência Brasil A partir das 8h deste domingo (27), no horário de Brasília, eleitores de 15 capitais e 36 municípios voltam às urnas para eleger os prefeitos que os representarão pelos próximos quatro anos. Não há segundo turno para a disputa ao cargo de vereador. As seções de votação estarão abertas até as 17h, também no horário de Brasília. Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado nas eleições municipais. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano. Para este segundo turno, eleitores de Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Manaus (AM) e Porto Velho (RO), que têm fusos diferentes da capital federal, devem ficar atentos ao relógio. Nesses locais, o horário de votação será das 7h às 16h (horário local).  Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, já ...

O grande dia chegou: Eleições municipais 2024! É hora de decidir o futuro da sua cidade

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JAIRO GOMES Hoje, a partir das 8h da manhã, milhões de brasileiros vão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do país. Este é o momento decisivo para definir quem estará à frente da gestão municipal e quem irá fiscalizar as ações do executivo nos próximos anos. Com 155,9 milhões de eleitores aptos a votar , a Justiça Eleitoral reforça que o voto é um ato de cidadania e participação democrática, que pode mudar os rumos de uma cidade. Entre as facilidades deste pleito, os eleitores contam com o e-Título , versão digital do título eleitoral, que pode ser apresentada em substituição ao documento físico. Documentação Apesar de não ser obrigatório levar o título de eleitor físico, é necessário apresentar um documento oficial com foto. Entre as opções aceitas estão: o e-Título , carteira de identidade (RG), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Vale lembrar que document...

AIJE Ameaça Estabilidade do Grupo Calabar em Taquaritinga do Norte: Prefeito Lero Ivanildo Reage às Acusações

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Foto Reprodução JAIRO GOMES A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600277-88.2024.6.17.0051, que tramita na 51ª Zona Eleitoral de Taquaritinga do Norte, tem causado uma enorme agitação política na cidade. Não se fala em outra coisa, seja na sede ou nos distritos da Dália da Serra, além da notícia de que a chapa de Allyson Richardson Barbosa e Luiz Floriano, o Batata, pode ser cassada. A ação, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), acusa Lero e os candidatos Allyson e Batata de abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, apontando o uso indevido de recursos públicos para favorecer a coligação "Taquaritinga Sempre em Frente" nas eleições municipais. A AIJE traz à tona uma série de alegações que ameaçam diretamente o futuro político do grupo Calabar. Um dos pontos mais sensíveis é a denúncia de que a administração municipal teria iniciado obras de pavimentação três dias antes das eleições, o que o MPE interpreta como uma tentativa de influencia...

Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar

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TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos. No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android até sábado (5), na véspera do pleito. No dia da eleição, o  download  será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar ...

Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

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Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes André Richter - Repórter da Agência Brasil © Marcelo Camargo/Agência Brasil A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas.  O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil). O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427). Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.  Como denunciar O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativ...

Justiça Eleitoral Rejeita Ação Contra Helinho e Flávio: Vitória Importante para a Chapa Situacionista

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Helinho Aragão - Foto: @jairocangaceiro JAIRO GOMES A juíza eleitoral Juliana Rodrigues Barbosa Guimarães de Santana decidiu, na manhã deste sábado (27), julgar improcedente a ação movida pela coligação "Fé no Futuro", que solicitava a cassação da chapa composta por Helinho Aragão (PSD) e Flávio Pontes (PSD). A decisão representa uma importante vitória para os candidatos da situação, que seguem firmes na campanha eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe. A ação movida pela coligação adversária, liderada por Alessandra Vieira (PL), alegava que Helinho e Flávio teriam utilizado máquinas da prefeitura para realizar a limpeza de um terreno privado, o que configuraria o uso indevido da máquina pública com o objetivo de favorecer suas candidaturas. Contudo, após análise detalhada dos fatos, a juíza concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a alegação. Em sua sentença, a magistrada foi clara: “Diante do exposto, este Juízo, em não observando a demonstração da alegada prá...

Justiça Eleitoral suspende guia de Alessandra Vieira por informações falsas e determina exclusão de postagens contra Helinho Aragão

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Neste sábado (14), a candidata à prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra Vieira (PL), sofreu duas derrotas significativas na Justiça Eleitoral. Ambas as decisões foram motivadas pela divulgação de informações falsas em sua campanha, uma prática que a Justiça condenou prontamente. Na primeira decisão, a Justiça Eleitoral suspendeu o guia eleitoral e as inserções da candidata após a coligação Lado a Lado por Santa Cruz, do candidato Helinho Aragão (PSD), entrar com uma ação judicial. Alessandra havia acusado a gestão de Aragão de favorecer uma empresa de medicamentos em processos de licitação. No entanto, a Justiça, ao analisar o caso, concluiu que a acusação era infundada, já que o Tribunal de Contas não identificou qualquer irregularidade ou favorecimento à empresa em questão. Com base nessa constatação, a Justiça determinou a imediata suspensão da veiculação do conteúdo enganoso. Na sequência, outra decisão judicial determinou que Alessandra removesse postagens em suas rede...

Promotor eleitoral do Recife concede entrevista à Rede Pernambuco de Rádios

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O programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios recebeu para um programa especial, Maviael Silva, Promotor de Justiça Eleitoral de Recife. Ele falou sobre as expectativas em torno do processo eleitoral deste ano, que culminará com a eleição municipal, agendada para o dia 6 de outubro. Segundo ele, vários promotores eleitorais irão atuar no pleito deste ano na capital, dividindo suas atenções e atribuições entre, registro de pesquisas, candidaturas e prestação de contas. “Com o início do período de convenções partidárias, previsto para este sábado, dia 20, podemos dizer que começamos a sentir o peso do processo eleitoral”, disse ele ao blog do Alberes Xavier. O prazo estipulado para as convenções partidárias se estende deste sábado, até o dia 5 de agosto, quando serão homologadas coligações e candidaturas aos comandos das Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Aprovadas nas convenções, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Promotor de J...