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NOTA - Exoneração dos comissionados e suspensão de cessões de servidores

NOTA Exoneração dos comissionados e suspensão de cessões de servidores: novo decreto da governadora determina medidas para reorganização do Governo de PE Com o objetivo de reorganizar a máquina pública estadual e possibilitar maior eficiência na entrega dos serviços públicos à população, a governadora Raquel Lyra determinou, no segundo decreto após a sua posse (decreto estadual 54.393), a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento. Também foram revogadas todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular. A matéria - publicada na edição desta terça do Diário Oficial do Estado - ainda determina o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto. Com o decreto, também assinado pelo

Bolsonaro desmonta órgão de combate à tortura

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Todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura foram exonerados. Cargos serão remanejados para a Economia Agência Estado Ministério afirma que o MNPCT permanece ativ o Ueslei Marcelino/Reuters - 28.03.2019 Em decreto publicado nesta terça-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro determina a exoneração de todos os 11 peritos do MNCPT (Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Os cargos, com salários médio de R$ 10 mil, foram remanejados para o Ministério da Economia e serão preenchidos, segundo o decreto, por voluntários não remunerados. O ato presidencial, segundo fontes da área, contraria as indicações feitas desde o início do ano pelo MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos), ao qual o órgão é vinculado e, na prática, inviabiliza as atividades do mecanismo. “A rigor houve a extinção do órgão”, disse o perito José Ribamar Araújo e Silva. “Os voluntários est

Bebianno é demitido e vira o primeiro ministro a cair no governo Bolsonaro

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Por iG São Paulo  Envolvido nas denúncias de candidaturas de 'laranjas' na última eleição, ex-presidente do PSL é exonerado do cargo de secretário-geral da Presidência Agência Brasil/Marcelo Camargo Gustavo Bebianno é o primeiro ministro a ser exonerado no governo Bolsonaro Gustavo Bebianno não faz mais parte do governo Bolsonaro. No início da noite desta segunda-feira (18), o ex-presidente do PSL foi exonerado pelo presidente do cargo de secretário-geral da Presidência. Assim, o advogado é o primeiro ministro a cair no novo governo que começou no dia 1º de janeiro deste ano. Para o seu lugar, já foi anunciado o general Floriano Peixoto de maneira efetiva.  O anúncio da exoneração foi feito pelo porta-voz da presidência, Otávio Rêgo Barros. Na carta lida, Bolsonaro agradeceu o trabalho realizado pelo ministro e desejou sorte. Gustavo Bebianno era o presidente do PSL durante as eleições de 2018 e caiu sobre ele as denúncias de 'candidaturas-laranjas' p