BLOG DO JAIRO GOMES

Dez legendas com desempenho baixo nas urnas vão receber verba pública para as eleições deste ano mesmo sem ter cumprido a cláusula de barreira Por iG Último Segundo Senado Federal/Divulgação Eleição deste ano corre o risco de ser adiada por causa da pandemia  do novo coronavírus (Sars-CoV-2) O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana o valor do fundo eleitoral que será repassado aos partidos nas eleições municipais deste ano e 10 legendas com baixo desempenho nas urnas, mesmo sem terem cumprido a cláusula de barreira, vão receber R$ 43 milhões em dinheiro público para uso em campanha. Fazem parte dese bloco partidos como PMN, PTC, DC, PRTB, PCO, PSTU, PCB, PMB e UP. Leia também: Ministério Público defende manter data de eleições Nova data das eleições municipais será decidida em junho TSE autoriza convenções partidárias virtuais nas eleições 2020 devido à pandemia Ainda de acordo com o TSE, os dois partidos que mais receberão verba ...

Entre as novidades estão a redução do tempo de campanha, horário eleitoral fracionado, veto a financiamento empresarial de candidato e cerco às ‘fake news’ Por Guilherme Venaglia Da VEJA Eleição de 2018 tem várias mudanças em relação à disputa de 2014  (Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress) Depois da aprovação de duas significativas mudanças na legislação eleitoral, em 2015 e 2017, as eleições deste ano não serão como as outras. A disputa deste ano será mais curta e, em tese, mais barata, com a proibição do financiamento empresarial e a redução do tempo de campanha dos candidatos dos antigos noventa para apenas 45 dias. O horário eleitoral gratuito também foi reduzido e pulverizado: serão 35 dias, dez a menos que em 2014, e a divulgação será mais fracionada ao longo do dia, com a redução dos blocos e a ampliação das inserções de trinta ou sessenta segundos. Neste ano, o calendário eleitoral importa como nunca. Com a decisão do PT de confirmar a pré-candidatura do ex...

O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV; texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020; por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores; no primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 votos a zero; no segundo, por 58 votos a zero 247 - O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho, a partir de 2018, para as legendas terem acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV. O texto também prevê o fim das coligações proporcionais, a partir das eleições de 2020. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a PEC precisava do apoio de pelo menos 49 senadores. No primeiro turno, a PEC foi aprov...

CARLOS CHAGAS Proibição das coligações partidárias nas eleições para a Câmara dos Deputados, cláusula de barreira para reduzir o número de partidos políticos, teto para gastos nas campanhas eleitorais e voto em listas partidárias em vez de candidatos a deputado federal. Some-se a reforma da Previdência Social e se terá a pauta das reforma políticas até o final do ano. Desse sucinto elenco apenas um contraria a natureza das coisas: a obrigação do eleitor votar apenas na sigla do partido de sua preferência, sem fulanizar o voto. Desde o Império que a gente escolhe em quem votará. Tanto faz se João, Benedito ou Antônio, mas tem sido assim há séculos. Agora, querem mudar o objetivo do voto para deputado. Cada um que escolha o seu partido, cabendo aos dirigentes de cada um preparar as listas dos que serão votados. Claro que se colocarão nos primeiros lugares, nem precisando fazer campanha ou gastar dinheiro. Será um retrocesso. Deixar de optar por quem pretendemos represent...