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Mostrando postagens com o rótulo Congresso em Foco

Economista alerta para riscos de novo critério para ICMS de combustíveis

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Por Lucas Neiva   Congresso em Foco Apesar do efeito a curto prazo, medida pode trazer lentidão para futuras quedas no preço da gasolina André Mota Souza/Agência Petrobras Com o objetivo de combater o rápido avanço da inflação sobre o preço dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de complementar autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) que fixa a cobrança do ICMS sobre combustíveis conforme o valor dos últimos dois anos. Apesar de poder resultar em uma redução dos preços em curto prazo, o economista do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais William Bagdhassarian alerta que o projeto atrasa a queda do valor no longo prazo. Bagdhassarian conta que é natural que surjam questionamentos sobre a tributação em cima de combustíveis em um momento em que estes sofrem forte efeito inflacionário. Porém, explica que os impostos não são o principal responsável pelo aumento dos preços. “O grande causador dessa alta da gasolina é uma elevação fora da média no

Número de mortos por covid-19 no Brasil supera a população de 99,3% das cidades

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Por Vanessa Lippelt e Edson Sardinha Congresso em Foco Brasil chega à marca de 600 mil mortos por covid-19 Breno Esaki/ Agência saúde Por trás de cada vida perdida para a covid-19, um rosto, uma família, uma história interrompida. Muito além de qualquer estatística. Alguns comparativos, no entanto, ajudam a dimensionar o tamanho da tragédia que se abateu sobre o país, o segundo até agora no total de mortes causadas diretamente pela pandemia, atrás somente dos Estados Unidos. O Brasil chegou nesta sexta-feira à marca de 600 mil mortos por covid-19 , número superior a população de 99,3% dos municípios brasileiros. De acordo com pesquisa do IBGE divulgada este ano, apenas 37 das 5.570 cidades do país têm mais de 600 mil habitantes. O número também é maior que a população de 34 países. Para se ter uma ideia, segundo o Aviation Safety Network, em 2020, ocorreram oito acidentes fatais com aeronaves comerciais que deixaram 315 mortos. Ou seja, o número de mortes por covid-19 no país equival

Anvisa autoriza importação de Sputnik e Covaxin, mas impõe restrições

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Por Guilherme Mendes C ongresso em Foco Ministério da Saúde da Rússia A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) aprovou, nesta sexta-feira, a importação e uso, controlado e com restrições, das vacina Sputnik V e Covaxin . Para ambos os imunizantes, a agência indicou que não foi possível atestar a eficácia, qualidade e a segurança dos imunizantes, e que caberá aos estados (no caso da Sputnik) e do Ministério da Saúde (no caso da Covaxin) alertar os potenciais vacinados sobre esta questão. Desta forma, será de responsabilidade direta do governador e do secretário de Saúde local, no caso da Sputnik, "informar aos pacientes de que a vacina para covid-19 não possui registro e nem autorização temporária para uso emergencial, em caráter experimental, concedido pela Anvisa e que o referido produto apenas possui aprovação em agência regulatória sanitária estrangeira". No caso da Covaxin, a responsabilidade iria para o ministro de Estado da Saúde. As vacinas não poderão se

Sem máscara, Pazuello participa de manifestação a favor de Bolsonaro no RJ

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Por Marília Sena * Congresso em Foco O general Eduardo Pazuello, durante sessão da CPI da Covid Jefferson Rudy/Agência Senado O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, participou do evento em que o presidente Jair Bolsonaro promoveu após passeio de moto no Rio de Janeiro na manhã de hoje (23). O general chegou quando o evento já tinha iniciado e foi saudado pelos manifestantes pró-Bolsonaro que estavam aglomerados no Aterro do Flamengo. Ele estava de máscara, mas ao subir no trio elétrico para se juntar ao presidente, tirou a proteção. Durante o depoimento na CPI da Covid, ele pediu desculpas por não usá-la e admitiu a importância do acessório. O general foi ouvido pelo colegiado durante dois dias na semana passada. O relator Renan Calheiros (MDB-AL), acusou o general de mentir pelo menos 15 vezes aos parlamentares. Já há requerimentos para nova oitiva do militar . O ex-ministro é acusado de ignorar as negociações de compras de vacinas da Pfizer , atrasar o início da vacinação no p

A estranha história do presidente que disse o que disse e ninguém ligou

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Se o presidente é mesmo tudo o que disse e defendeu, é um perigo para a democracia como os editoriais da grande imprensa no mundo inteiro bem ressaltaram. E, se negar tudo o que disse e defendeu, então estava mentindo o tempo todo Por Paulo José Cunha* Congresso em Foco Nós, brasileiros, somos realmente geniais, a cada dia mais me convenço disso. Pois só no Brasil , onde frutifica a exclusivíssima e delicada jabuticaba , está sendo limpa a cadeira que acolherá um presidente com características únicas no mundo . E o curioso é que ninguém estranha, parece a coisa mais natural que Jair Bolsonaro tenha passado a campanha inteira levando uma surra de acusações por ter feito declarações taxadas de homofóbicas , racistas , incitadoras à violência , de desprezo pelas instituições democráticas, de apologia à tortura e aos torturadores e não tenha – pelo menos – pedido desculpas ao patrão maior do certame, Sua Excelência o Eleitor Brasileiro. Interessante é que este eleit

PT divulga vídeo de Lula vetado pelo TSE no horário eleitoral. Veja

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Por Edson Sardinha Congresso em Foco O PT divulgou na internet um vídeo de 2 minutos e 23 segundos que seria utilizado na estreia da campanha eleitoral do partido à Presidência da República. Tratado ainda como candidato a presidente – condição que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lhe negou em julgamento concluído nesta madrugada (1º) – Lula é o tema central da peça. Sua imagem, no entanto, é retratada pelo pescador Toinho Silveira, morador de São Miguel do Tapuio (PI), eleitor do petista e beneficiário dos programas sociais implantados nos governos do PT. No vídeo, Toinho critica a condenação de Lula na Operação Lava Jato e compara sua vida antes e depois de Lula. “Um dia a gente estava ali no bar conversando que se fosse para cada um tirar um dia, um mês no lugar do Lula [na prisão] todo mundo ia”, diz o pescador. “Peço a Deus todo dia que o homem saia daquele negócio ali e venha administrar o nosso Brasil”, emenda. Veja o vídeo: Lula aparece na parte final do

Armando é eleito o melhor senador de Pernambuco

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Armando Monteiro (PTB) foi eleito o melhor senador de Pernambuco na edição deste ano do prêmio “Congresso em Foco”. O petebista foi o primeiro colocado do estado segundo o voto popular, na categoria "Melhores Senadores do Ano". Armando recebeu 1.133 votos dos internautas. Cada unidade federativa é representada por três senadores.  A premiação é concedida pelo site "Congresso em Foco", especializado na cobertura das duas Casas Legislativas do Congresso Nacional - Senado e Câmara dos Deputados -, e avalia o desempenho dos parlamentares. DIAP - Neste ano, Armando Monteiro também foi destaque na lista dos “Cabeças” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O petebista figura, pela 15ª vez, entre os parlamentares mais influentes do Congresso. Desde 2001, o trabalho desempenhado por Armando é reconhecido pelo Diap, excetuando o período em que ocupou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (2015 e 2016). Em 2017, o

Tribunal Superior Eleitoral encontra 92 mil doações suspeitas para as eleições municipais

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POR GABRIEL PONTES Do Congresso em Foco Divulgação/TSE Relatório apresentado em conjujnto com o Tribunal de Contas da União apresentou indícios de irregularidades em 27,9% das doações após terceira semana de análises. Até doadores já falecidos foram detectados no cruzamento de dados Levantamento é fruto de uma parceria entre o TSE, presidido por Gilmar Mendes (dir.) e o TCU, comandado por Aroldo CedrazO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quarta-feira (21) o novo levantamento sobre suspeitas nas doações às campanhas eleitorais deste ano. Ao todo, segundo o cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU), foram encontrados 92,2 mil doações suspeitas a candidatos a prefeito e a vereador. O número representa 27,9% do total de contribuições às campanhas. Dentre outras irregularidades, foram encontrados doadores já falecidos e, mesmo nessa condição, beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. Ao todo, o TSE investiga doações suspeit

Maioridade penal: Câmara veta texto de comissão

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Substitutivo do deputado federal Laerte Bessa previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos e ficaria restrita a crimes hediondos, tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado POR WILSON LIMA   Congresso em Foco Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados discutiram redução da maioridade penal por horasEm uma sessão tensa que durou mais de sete horas, o plenário da Câmara rejeitou o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que previa a redução da maioridade penal para crimes graves e/ou hediondos. Com o resultado, a Câmara vai apreciar o texto original do ex-deputado Benedito Domingos. O substitutivo de Bessa teve 303 votos a favor e 184 contra. Mas, por se tratar de uma emenda constitucional, a matéria precisaria de pelo menos 308 votos a favor. O texto de Laerte Bessa previa que a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos não seria integral. Ela ficaria restrit

93 deputados faltaram um ano de mandato

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Grupo de parlamentares acumulou mais de 25% de faltas na última legislatura. Quatro deles, como Maluf, faltaram mais da metade das sessões do mandato, mostra levantamento da Revista Congresso em Foco POR SARA RESENDE REVISTA CONGRESSO EM FOCO Foto: Beto Oliveira Quarto mais faltoso, Maluf acumulou 198 faltas e 195 presenças na Câmara entre 2011 e 2014. De fevereiro de 2011 a dezembro de 2014, o calendário registrou aproximadamente 990 dias úteis para o trabalhador brasileiro. No mes­mo período, a presença dos deputados federais foi exigida apenas nos 393 dias em que foram convocadas sessões destinadas a votação.  Ainda assim, 93 parlamentares faltaram o equivalen­te a um dos quatro anos da legislatura. Entre eles, quatro deixaram de comparecer a mais da metade do mandato. Na maioria dos casos, o salário dos políticos nem foi descontado, dife­rentemente do que ocorre com o trabalhador comum, aquele que teve de comparecer mais do dobro de vezes ao serviço.  Os dados, repa