BLOG DO JAIRO GOMES

Na semana passada, PGR se posicionou a favor do mecanismo. Na sessão desta segunda-feira (9/12), procurador-geral alterou o entendimento do órgão LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Carlos Alves Moura/SCO/STF) O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou a posição do órgão sobre as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, após o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar a inconstitucionalidade do mecanismo, em julgamento nesta segunda-feira (19/12). Na sessão, o PGR pediu a palavra para anunciar a mudança e aderir ao voto da presidente da Corte e relatora, ministra Rosa Weber, contra a liberação dos recursos. “Parece-me relevante registrar que o Ministério Público Federal na sessão de sustentação oral acompanhou Vossa Excelência, alterando a sua posição inicial em sede de cognição incompleta, daí porque o procurador-geral nesta assentada requer a vossa excelência que conste em ata essa mudança de posicionamento”, alegou Aras. O novo posicioname...

O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR Atuação de Augusto Aras à frente da PGR tem deixado o País refém das agressões de Bolsonaro. Defender a ordem jurídica e o regime democrático é obrigação da PGR, não uma opção Notas & Informações, O Estado de S.Paulo Este jornal tem sido reiteradamente crítico a algumas condutas de membros do Ministério Público que se tornaram frequentes nos últimos anos: investigações sem objeto preciso que se estendem indefinidamente, uso excessivo e indevido de delações, atuações midiáticas de procuradores e interferências na esfera administrativa. Observa-se amiúde uma compreensão ampliada e distorcida das funções do Ministério Público, como se o papel da instituição fosse refundar a política nacional ou demandasse competências ilimitadas. Deve-se reconhecer que, não poucas vezes, esses abusos foram tolerados e até mesmo incentivados pelo Judiciário. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), indo além do que prev...

Sob pressão de colegas, procurador-geral da República publica gravação três dias após ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do País Pepita Ortega / SÃO PAULO e Julia Affonso / BRASÍLIA ESTADÃO Augusto Aras. FOTO: MARCOS CORREA/PR Três dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) atacar, sem provas, as urnas eletrônicas diante de 70 diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada, o procurador-geral da República, Augusto Aras , divulgou nesta quinta-feira, 21, um vídeo no qual defende o sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, não é admitida a “alegação de fraude” no processo de votação. Aras tem enfrentado pressão de integrantes do Ministério Público para agir contra as investidas de Bolsonaro sobre a Justiça Eleitoral. De férias, o procurador-geral publicou no YouTube uma gravação antiga com trechos de um encontro com “representantes da imprensa estrangeira”, ocorrido no dia 11. Nela, inseriu mensagens sobre o atual momento do País, sem citar Bolsonaro. Procurad...

Numa República, ninguém – seja ministro do STF, pastor ou presidente – tem competência para oferecer rota de impunidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo No mesmo dia em que Jair Bolsonaro indicou um pastor evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) – várias vezes, o presidente Bolsonaro manifestou que a escolha de André Mendonça se deve à prática da religião protestante –, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o chefe do Executivo federal por crime de prevaricação. É no mínimo contraditório o presidente Bolsonaro proclamar a defesa de valores cristãos na esfera pública enquanto continua difundindo inverdades, desrespeitando outros Poderes e, principalmente, esquivando-se de oferecer explicações convincentes sobre sua conduta. “Eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim”, disse o presidente da República, mostrando que se vê rigorosamente acima da lei. O Código Penal é expresso. Para fins da lei penal, são considerados f...

A última discordância foi pelo pedido de busca e apreensão na casa de Fábio Wajngarten, que ainda era secretário no governo Bolsonaro Por iG Último Segundo Pedro França/Agência Senado Procurador-geral da República, Augusto Aras A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal entraram em atrito pelo inquérito dos atos democráticos . A última discordância aconteceu pelo pedido de busca e apreensão na casa de Fábio Wajngarten, que ainda era secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, relevado pelo Painel. A PGR se manifestou contra a medida apresentada e a PF insinuou falta de coerência e ausência de ímpeto no início das investigações. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo. A PF argumenta que, dois dias antes da solicitação da PGR, o órgão solicitou buscas contra ativistas, jornalistas, deputados e apoiadores do presidente e foi contra as ações da Secom em relação ao Wajngarten. A polícia entende que com essas atitudes, a procuradoria desacelerou o ritmo qu...

A manifestação vem a público depois da ocorrência de uma série de protestos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras , e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota obtida pelo Estadão/Broadcast que o Ministério Público rejeita a intolerância e está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”. “A estabilidade da nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos poderes constituídos”, diz a nota, assinada por Aras e Dallazen. LEIA TAMBÉM Ao lado de Bolsonaro, ministro da Defesa sobrevoa manifestação antidemocrática em Brasília Procurador-geral da República, Augusto Aras  Foto: Dida Sampaio/Estadão “Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e ...

Rejeição ao Futura-se, perícia da morte de Ágatha, pacote anticrime, processo de impeachment de Trump, manutenção de Netanyahu como premiê e a retirada da medalha de Rafaela Silva também foram assuntos desta quarta-feira Redação, O Estado de S.Paulo O ministro do STF Edson Fachin votou contra ação que pode anular condenações da Lava Jato nesta quarta-feira. O Senado aprovou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República . Pesquisa feita pelo Ibope revelou que 50% dos brasileiros desaprovam a maneira de Jair Bolsonaro governar . O Brasil criou 121,3 mil empregos com carteira assinada em agosto , melhor resultado desde 2013. E a maioria das universidades federais já decidiram que não vão aderir ao Future-se , programa do Ministério da Educação. Leia também sobre perícia da morte de Ágatha , a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime , o processo de impeachment de Donald Trump , a permanência de Netanyahu como premiê de Israel e a perda da me...

Por  SPUTNIK NEWS Foto- Pedro Ladeira/FolhaPress Procuradores da República promoveram hoje um dia de protesto contra a escolha de Augusto Aras para a sucessão de Raquel Dodge. A Sputnik Brasil conversou com o ex-presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, sobre o impacto da decisão de Bolsonaro para os órgãos de Justiça. Rompendo uma tradição de 16 anos, o presidente Jair Bolsonaro escolheu Augusto Aras, que não estava na lista tríplice do Ministério Público, como novo procurador-Geral da República. Aras foi anunciado como um procurador conservador alinhado ao governo federal. O ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, em entrevista à Sputnik Brasil, explicou as motivações para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto contra a escolha de Augusto Aras, realizado nesta segunda-feira pela ANPR. "As manifestações de hoje não são contra ninguém. Augusto [Aras] é uma pessoa com história dentro da casa, f...