Postagens

Mostrando postagens com o rótulo Augusto Aras

Após julgamento, Aras recua e, agora, se posiciona contra o orçamento secreto

Imagem
Na semana passada, PGR se posicionou a favor do mecanismo. Na sessão desta segunda-feira (9/12), procurador-geral alterou o entendimento do órgão LP  Luana Patriolino Correio Braziliense (crédito: Carlos Alves Moura/SCO/STF) O procurador-geral da República, Augusto Aras, mudou a posição do órgão sobre as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, após o Supremo Tribunal Federal (STF), declarar a inconstitucionalidade do mecanismo, em julgamento nesta segunda-feira (19/12). Na sessão, o PGR pediu a palavra para anunciar a mudança e aderir ao voto da presidente da Corte e relatora, ministra Rosa Weber, contra a liberação dos recursos. “Parece-me relevante registrar que o Ministério Público Federal na sessão de sustentação oral acompanhou Vossa Excelência, alterando a sua posição inicial em sede de cognição incompleta, daí porque o procurador-geral nesta assentada requer a vossa excelência que conste em ata essa mudança de posicionamento”, alegou Aras. O novo posicionamento

O desvirtuamento da PGR

Imagem
O procurador-geral da República Augusto Aras. Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR Atuação de Augusto Aras à frente da PGR tem deixado o País refém das agressões de Bolsonaro. Defender a ordem jurídica e o regime democrático é obrigação da PGR, não uma opção Notas & Informações, O Estado de S.Paulo Este jornal tem sido reiteradamente crítico a algumas condutas de membros do Ministério Público que se tornaram frequentes nos últimos anos: investigações sem objeto preciso que se estendem indefinidamente, uso excessivo e indevido de delações, atuações midiáticas de procuradores e interferências na esfera administrativa. Observa-se amiúde uma compreensão ampliada e distorcida das funções do Ministério Público, como se o papel da instituição fosse refundar a política nacional ou demandasse competências ilimitadas. Deve-se reconhecer que, não poucas vezes, esses abusos foram tolerados e até mesmo incentivados pelo Judiciário. Por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF), indo além do que prev

Aras divulga vídeo antigo em defesa das urnas eletrônicas no qual diz não aceitar ‘alegação de fraudes’

Imagem
Sob pressão de colegas, procurador-geral da República publica gravação três dias após ataques do presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral do País Pepita Ortega / SÃO PAULO e Julia Affonso / BRASÍLIA ESTADÃO Augusto Aras. FOTO: MARCOS CORREA/PR Três dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) atacar, sem provas, as urnas eletrônicas diante de 70 diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada, o procurador-geral da República, Augusto Aras , divulgou nesta quinta-feira, 21, um vídeo no qual defende o sistema eleitoral brasileiro. Segundo ele, não é admitida a “alegação de fraude” no processo de votação. Aras tem enfrentado pressão de integrantes do Ministério Público para agir contra as investidas de Bolsonaro sobre a Justiça Eleitoral. De férias, o procurador-geral publicou no YouTube uma gravação antiga com trechos de um encontro com “representantes da imprensa estrangeira”, ocorrido no dia 11. Nela, inseriu mensagens sobre o atual momento do País, sem citar Bolsonaro. Procurad

Terrivelmente complicado

Numa República, ninguém – seja ministro do STF, pastor ou presidente – tem competência para oferecer rota de impunidade Notas&Informações, O Estado de S.Paulo No mesmo dia em que Jair Bolsonaro indicou um pastor evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF) – várias vezes, o presidente Bolsonaro manifestou que a escolha de André Mendonça se deve à prática da religião protestante –, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o chefe do Executivo federal por crime de prevaricação. É no mínimo contraditório o presidente Bolsonaro proclamar a defesa de valores cristãos na esfera pública enquanto continua difundindo inverdades, desrespeitando outros Poderes e, principalmente, esquivando-se de oferecer explicações convincentes sobre sua conduta. “Eu entendo que a prevaricação se aplica a servidor público, não se aplicaria a mim”, disse o presidente da República, mostrando que se vê rigorosamente acima da lei. O Código Penal é expresso. Para fins da lei penal, são considerados f

Polícia Federal sugere falta de firmeza da PGR em investigação que mira aliados de Bolsonaro

Imagem
A última discordância foi pelo pedido de busca e apreensão na casa de Fábio Wajngarten, que ainda era secretário no governo Bolsonaro Por iG Último Segundo Pedro França/Agência Senado Procurador-geral da República, Augusto Aras A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal entraram em atrito pelo inquérito dos atos democráticos . A última discordância aconteceu pelo pedido de busca e apreensão na casa de Fábio Wajngarten, que ainda era secretário de Comunicação do governo Bolsonaro, relevado pelo Painel. A PGR se manifestou contra a medida apresentada e a PF insinuou falta de coerência e ausência de ímpeto no início das investigações. As informações foram apuradas pela Folha de São Paulo. A PF argumenta que, dois dias antes da solicitação da PGR, o órgão solicitou buscas contra ativistas, jornalistas, deputados e apoiadores do presidente e foi contra as ações da Secom em relação ao Wajngarten. A polícia entende que com essas atitudes, a procuradoria desacelerou o ritmo qu

Ministério Público rejeita intolerância e está preocupado com situação do País, diz Aras

Imagem
A manifestação vem a público depois da ocorrência de uma série de protestos em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Augusto Aras , e o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, informaram em nota obtida pelo Estadão/Broadcast que o Ministério Público rejeita a intolerância e está preocupado com a situação do País, mas que “cumprirá com os seus deveres constitucionais na salvaguarda da ordem jurídica que sustenta as instituições do País”. “A estabilidade da nação depende do respeito à Constituição Federal por todos, especialmente pelos poderes constituídos”, diz a nota, assinada por Aras e Dallazen. LEIA TAMBÉM Ao lado de Bolsonaro, ministro da Defesa sobrevoa manifestação antidemocrática em Brasília Procurador-geral da República, Augusto Aras  Foto: Dida Sampaio/Estadão “Nosso compromisso é com Estado Democrático de Direito e repu

Notícias do dia: STF, Aras na PGR, desaprovação de Bolsonaro, criação de empregos e Rafaela Silva

Imagem
Rejeição ao Futura-se, perícia da morte de Ágatha, pacote anticrime, processo de impeachment de Trump, manutenção de Netanyahu como premiê e a retirada da medalha de Rafaela Silva também foram assuntos desta quarta-feira Redação, O Estado de S.Paulo O ministro do STF Edson Fachin votou contra ação que pode anular condenações da Lava Jato nesta quarta-feira. O Senado aprovou a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República . Pesquisa feita pelo Ibope revelou que 50% dos brasileiros desaprovam a maneira de Jair Bolsonaro governar . O Brasil criou 121,3 mil empregos com carteira assinada em agosto , melhor resultado desde 2013. E a maioria das universidades federais já decidiram que não vão aderir ao Future-se , programa do Ministério da Educação. Leia também sobre perícia da morte de Ágatha , a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime , o processo de impeachment de Donald Trump , a permanência de Netanyahu como premiê de Israel e a perda da me

Procuradores da República repudiam nomeação de Bolsonaro para PGR: 'retrocesso democrático'

Imagem
Por  SPUTNIK NEWS Foto- Pedro Ladeira/FolhaPress Procuradores da República promoveram hoje um dia de protesto contra a escolha de Augusto Aras para a sucessão de Raquel Dodge. A Sputnik Brasil conversou com o ex-presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, sobre o impacto da decisão de Bolsonaro para os órgãos de Justiça. Rompendo uma tradição de 16 anos, o presidente Jair Bolsonaro escolheu Augusto Aras, que não estava na lista tríplice do Ministério Público, como novo procurador-Geral da República. Aras foi anunciado como um procurador conservador alinhado ao governo federal. O ex-presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, em entrevista à Sputnik Brasil, explicou as motivações para o Dia Nacional de Mobilização e Protesto contra a escolha de Augusto Aras, realizado nesta segunda-feira pela ANPR. "As manifestações de hoje não são contra ninguém. Augusto [Aras] é uma pessoa com história dentro da casa, f