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Mostrando postagens com o rótulo Condução coercitiva

Barroso, do STF, autoriza condução coercitiva de Wizard para prestar depoimento à CPI

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Carlos Wizard  Foto: Fabiano Accorsi/Divulgação Mariana Muniz Extra BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento à CPI da Covid-19 no Senado Federal -- a oitiva do empresário à CPI estava marcada para esta quinta-feira, mas ele não compareceu. "Embora assegurado ao paciente o direito de permanecer em silêncio, o atendimento à convocação não configura mera liberalidade, mas obrigação imposta a todo cidadão", diz o ministro na decisão. Bela Megale : Alvo de condução coercitiva solicitada pela CPI, Wizard não é encontrado pela PF A defesa de Wizard informou que o não comparecimento nesta quinta-feira ocorreu pelo fato de o empresário estar nos Estados Unidos, acompanhando o tratamento de saúde de um familiar. Ao STF, os advogados do empresário pediam para que fosse determinado o “levantamento das medidas restritivas de direitos indevidamente im...

Malafaia é alvo de operação da PF contra fraude em cobrança de royalties

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Hanrrikson de Andrade e Nathan Lopes Do UOL, no Rio e em São Paulo J.F. Diorio/Estadão Conteúdo O pastor Silas Malafaia chega para depor na  sede da Polícia Federal em São Paulo O pastor Silas Malafaia é alvo de mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, deflagrada na manhã desta sexta-feira (16), pela Polícia Federal. O diretor do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), Marco Antonio Valadares Moreira, e a mulher dele foram presos pela PF. Alberto Lima Silva Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), é alvo de mandado de prisão temporária. A operação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Moreira comanda a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios , responsável por gerenciar as receitas do DNPM. O setor cobra e distribui as cotas-partes da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), o chamado royalty da mineração, a Estados e municípios. Este ano, a ...

WADIH DAMOUS: ‘LULA FOI SEQUESTRADO POR MORO’

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Com a autoridade de quem presidiu a OAB do Rio de Janeiro, o deputado federal e advogado Wadih Damous (PT-RJ) diz que a ação da Polícia Federal nesta sexta-feira 4 contra o ex-presidente Lula "não foi condução coercitiva, foi um sequestro perpetrado pela PF a mando do juiz da Lava Jato"; "Condução coercitiva acontece quando alguém intimado a depor perante o juiz não comparece. Lula jamais se negou a depor sequer foi intimado", publicou o parlamentar no Twitter; "Lula jamais foi intimado a depor até porque juiz Moro não é competente p/ apurar os fatos relativos a Atibaia e a um triplex do guarujá", completou Damous, afirmando que "está em curso um golpe de estado" 247 - O advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, afirmou nesta sexta-feira 4 que a ação da Polícia Federal contra o ex-presidente Lula "não foi condução coercitiva, foi um sequestro perpetrado pela PF a mando do juiz da Lava ...