BLOG DO JAIRO GOMES

Nesta terça-feira (5), o prefeito de Cachoeirinha, André Raimundo, realizou uma vistoria em importantes obras nas áreas de Saúde e Educação, que representam avanços significativos para o desenvolvimento do município. O gestor visitou os canteiros de obras da nova Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro Tancredo Neves, e da creche que está sendo construída na Vila Pombos. A UBS Porte 1, padrão do Ministério da Saúde, está recebendo um investimento de R$ 2.377.214,66, com recursos federais e municipais. A unidade irá fortalecer a atenção básica e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde. Já a creche, construída nos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contará com investimento total de R$ 2.870.000,00. A obra representa um avanço importante para a Educação do município, ampliando significativamente a oferta de vagas para crianças cachoeirinhenses. Durante a visita, o prefeito destacou o compromisso da gestão com obras estruturadoras e de impacto dir...

A educação infantil de Santa Cruz do Capibaribe viveu um momento histórico neste fim de semana. O prefeito Helinho Aragão entregou à população duas novas creches com estrutura moderna, acessível e dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). As unidades, localizadas no loteamento Gavião e no bairro Dona Lica, ampliam significativamente a oferta de vagas para crianças de 0 a 3 anos no município, fortalecendo a política pública voltada à primeira infância. As creches Maria de Lourdes Arruda Aragão e Geraldo Costa foram construídas no padrão FNDE, do Governo Federal, e contam com brinquedoteca, banheiros adaptados, ambientes com berçário, lactário, salas de aula, refeitório, área de recreação, sala de professores e espaços destinados a eventos e à integração com a comunidade. Juntas, as duas unidades terão capacidade para atender até 300 crianças, garantindo mais acesso à educação infantil com qualidade e segurança. Durante a entrega,...

Programa brasileiro de alimentação escolar foi debatido em Cúpula Eliane Gonçalves* - Repórter da Radioagência Nacional São Paulo © Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social A Constituição Federal estabelece, desde 1988, que a alimentação é direito de todos os brasileiros. É este princípio que alicerça o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aponta o professor do Instituto de Saúde e Sociedade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Daniel Henrique Baldoni.  O Fórum Mundial de Alimentos da Nações Unidas aponta a política como uma das ferramentas que ajudaram a tirar o Brasil do Mapa da Fome, marco anunciado em julho deste ano. Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE repassa recursos para estados e municípios, que complementam o orçamento com orçamentos locais.   Além disso, o programa estabelece uma série de regras para garantir alimentação nutr...

Para promover a defesa do direito humano à educação e do patrimônio público, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atuam em 80 municípios, que orientem, cobrem e fiscalizem as Prefeituras locais sobre a necessidade de retomada das obras paralisadas e inacabadas em unidades de educação básica. A recomendação se baseia no Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica, instituído pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023, o qual contempla obras e serviços de infraestrutura, cujos valores tenham sido repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na esfera do Plano de Ações Articuladas (PAR), que estiverem paralisados ou inacabados na data de entrada em vigor da MP, com investimento previsto de quase R$ 4 bilhões até 2026. Segundo a MP, regulamentada pela Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU nº 82, de 10 de J...

Estadão Conteúdo Nas mãos do Progressistas, o programa Caminho da Escola foi usado para destinar dinheiro a prefeitos e Estados governados por políticos do partido. Os recursos saem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), comandado por um apadrinhado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente da legenda, que recebeu do presidente Jair Bolsonaro aval para controlar cargos e verbas no seu governo em troca de apoio do Centrão no Congresso. Como mostrou o Estadão, uma licitação bilionária do FNDE prevista para amanhã prevê a compra de ônibus rurais escolares com preços inflados. O alerta para o risco de sobrepreço partiu de instâncias de controle e da própria área técnica do fundo, vinculado ao Ministério da Educação. Documentos do FNDE indicam que o governo aceitou pagar até R$ 567,6 mil por um ônibus de 59 lugares que, segundo a área técnica do fundo, deveria custar, no máximo, R$ 361,8 mil. No ano passado, o FNDE viabilizou o repasse de recursos destinados à c...

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) conseguiu viabilizar junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, a construção de duas escolas no valor de R$2,6 milhões para ajudar na educação de Garanhuns, no Agreste do Estado. O anúncio foi feito durante reunião do parlamentar com o presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, ao lado do prefeito da cidade, Izaías Régis (PTB), nesta terça-feira (25). Silvio tem trabalhado em defesa da educação dos municípios pernambucanos e já destinou, em pouco mais de um ano e meio de mandato, mais de R$30 milhões para a construção de unidades escolares em todas as regiões do Estado. “Sou educador e sei que a educação tem que ser prioridade. Por isso, ao lado do prefeito Izaías, trabalhamos por essa conquista para o povo de Garanhuns. Com a construção das duas escolas, a cidade vai ampliar o número de vagas para os estudantes do município”, destacou o parlamentar. "Somos extremamente gratos ao deputado Sílvio Co...

A Justiça em Caruaru concedeu liminar na ação civil ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para impor ao Poder Público local a obrigação de fornecer de imediato merenda escolar de qualidade a todos os alunos matriculados na rede pública, indistintamente e independente de ter outros irmãos estudando na mesma escola. Trata-se de um direito reconhecido, com prioridade absoluta, pela Constituição Federal*, Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)**, bem como regulamentado em Lei Federal. Conforme o texto da decisão do juiz de Direito José Fernando Santos de Souza, datada de 17 de julho, o Poder Público não pode se furtar ao dever de prestar efetiva alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede municipal de ensino, porquanto todas as crianças e adolescentes que estudam em escola municipal, fazem jus ao recebimento de merenda escolar, em conformidade com o preconizado pela Lei Federal nº 11.947/2009, cujo registro é de que o ente público recebe o repasse d...

A renegociação valerá para contratos em fase de amortização com atraso superior a 90 dias Fies tem um saldo devedor de mais de R$ 10 bilhões, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) - Foto: EBC Estadão Conteúdo Estudantes com contratos de Financiamento Estudantil (Fies) atrasado agora poderão renegociar a dívida. A mudança, aprovada na quarta-feira (31) pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies), deve entrar em vigor no ano que vem. No modelo atual, quem deixa de pagar alguma parcela do financiamento só tem a opção de quitar à vista. A alteração valerá para contratos em fase de amortização com atraso superior a 90 dias, o que corresponde a 500 mil alunos e um saldo devedor de mais de R$ 10 bilhões, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Renegociação A resolução aprovada prevê duas possibilidades de renegociação. O reparcelamento da dívida, voltado para estudantes com contratos próximos ao ...

Na manhã desta sexta-feira (20), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Educação, realizou duas solenidades de inauguração no município. Foram entregues a quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Orlandina Arruda Aragão, e a reforma da Escola Maria Lucina Gonçalves, no bairro Oscarzão. A agenda foi iniciada às 9h, onde o prefeito Edson Vieira acompanhado de lideranças e vereadores, entregou à população, a quadra da Escola Orlandina no bairro Dona Dom, que recebeu o nome de Valdir Teotônio da Silva, “Taruga”, desportista (in memoriam) da cidade. A obra, executada através da Prefeitura, o Ministério da Educação e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), foi orçada em R$ 850 mil, e beneficiará todos os moradores e os alunos, na prática esportiva e de atividades extraclasses. Em sua fala, o prefeito Edson Vieira reafirmou o compromisso com os investimentos na Educação, e frisou que pensa no desenvolvimento da cidade. “P...

Medida servirá para a recuperação da estrutura física de escolas e creches e aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas de 31 cidades atingidas Do Blog da Folha   Ministro Mendonça Filho fez o anuncio no município de Palmares, na Mata Sul - Foto: Divulgação Ao participar de ato na cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a liberação de R$ 30 milhões que serão utilizados na recuperação da estrutura física de escolas e creches e aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas de 31 cidades atingidas, há quase 15 dias, por fortes chuvas, que provocaram enchentes. O ministro lembrou que técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação visitaram os municípios atingidos para fazer o levantamento da situação. “Agora, disponibilizamos recursos necessários para a recuperação das escolas e creches para que as crianças e jovens possam retomar o mais rápido possível a rotina escolar ...

por Folhapress Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre - ( FOTO: AG. BR ) O prazo para renovação dos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que terminaria nesta quarta (31), foi adiado para o dia 16 de junho. Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre. Até a manhã desta quarta-feira, 1,05 milhão de contratos tinham sido renovados. As informações são da Agência Brasil. Segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao MEC (Ministério da Educação), o prazo foi prorrogado "para que nenhum estudante seja prejudicado". O aditamento dever ser feito no SisFies (Sistema Informatizado do Fies). Durante a manhã desta quarta (31), o sistema estava fora do ar. A reportagem entrou em contato com MEC e FNDE e aguarda um posicionamento. Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas fac...

Prazo vai até 30 de abril Estudantes interessados em renovar o contrato com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazê-lo a partir desta segunda-feira, 16. O processo on-line de aditamento está aberto no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). O prazo vai até 30 de abril próximo. A previsão é de que o número de aditamentos chegue a 1,39 milhão no final do período. O SisFies facilita o acesso, pela internet, para renovações, inscrições e informações sobre financiamento estudantil em instituições particulares de educação superior. As instituições de ensino usam o sistema para a inserção de dados sobre cada contrato. A confirmação desses dados é feita posteriormente pelos próprios estudantes. O Fies encerrou 2016 com saldo positivo, ao contabilizar investimento de R$ 8,6 bilhões do governo federal. Os pagamentos aos agentes financeiros do Fies — Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil — e às instituições de ensino foram efetuados...

Ministério da Educação garantiu investimento nos financiamentos, que é de R$ 8,6 bilhões Por: Agência Brasil  Prazo para renovar matrícula no Fies termina na próxima segunda-feira (31) Foto: Pixabay Mais de 710,7 mil estudantes renovaram os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com balanço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), até o início da tarde desta quarta-feira (26). No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser aditados, o que significa que 790 mil ainda não acessaram o sistema. O prazo para renovação termina no dia 31, próxima segunda-feira.  Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, c...