13º salário: entenda quem tem direito e quando será pagamento da primeira e segunda parcela
Especialista em direito trabalhista dá dicas e orientações para empresas e empregados sobre o tema Com a proximidade do mês de novembro, trabalhadores em todo o país ficam animados com o pagamento da primeira parcela do 13º salário. A gratificação salarial é tida como um alívio para o bolso dos empregados e, em muitas situações, acaba sendo um reforço e auxílio às compras de final de ano. O benefício foi estabelecido em 1962, por meio da Lei nº 4.090. A advogada do Martorelli Advogados e especialista em direito trabalhista, Lays Carneiro, explica que a empresa deve realizar o pagamento do 13º salário em duas parcelas. “A primeira deve ser paga até 30 de novembro, que correspondente a metade do valor do benefício, já o pagamento da segunda deve ser realizado até o dia 20 de dezembro. Todos trabalhadores com carteira assinada, seja no setor público ou privado, têm direito ao 13º salário. Também os aposentados, pensionistas e trabalhadores temporários, mas as regras podem variar”. Lays de...
