BLOG DO JAIRO GOMES

Texto foi aprovado na CCJ da Câmara sob protestos de governistas • 09/10/2024 - Bruno Spada/Câmara dos Deputados Turbinada pelo resultado expressivo nas últimas eleições municipais, a direita brasileira, especialmente os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deu um passo importante na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ao aprovar, nesta semana, um pacote de medidas que mira diretamente o Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas visam restringir o poder da Corte, em uma escalada de confrontos institucionais que pode alterar o equilíbrio entre os poderes no Brasil. Por 39 votos a 18 , a CCJ aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas — ou seja, individuais — dos ministros do STF. Já outra PEC, que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões da Suprema Corte que “extrapolem os limites constitucionais”, foi aprovada com 38 votos a 12 . Além disso, a comissão validou, com 36 votos a 12 , um projeto de le...

História por Vera Rosa Estadão BRASÍLIA – A a meaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora com o apoio das bancadas evangélica e da bala. A aliança entre as três frentes provoca tensão entre os Poderes e preocupa o Palácio do Planalto. O movimento que conta com apoio da maioria dos partidos do Centrão e pode unir mais da metade do Congresso contra o Supremo foi iniciado nesta quinta-feira, 21, depois que a Corte considerou inconstitucional o marco temporal das terras indígenas. Mas as articulações políticas abrangem outras pautas que opõem conservadores ao STF, como a descriminalização do aborto e do porte de drogas. Dirigentes da FPA e das frentes parlamentares evangélica e da segurança pública vão se reunir na próxima semana, em Brasília, para definir uma estratégia conjunta. A ideia é pressionar o Senado a aprovar ...

Presidente concede entrevista ao ‘Estado’ durante visita à Bahia e mantém tom de confronto com políticos da região Patrik Camporez, O Estado de S.Paulo ENVIADO ESPECIAL / SOBRADINHO (BA) -  O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista exclusiva ao Estado que, em seu entendimento, governadores do Nordeste   agem para “dividir o País”, enquanto ele trabalharia para unir. Bolsonaro deu uma carona para a reportagem enquanto se deslocava em Sobradinho, na Bahia , na sua segunda viagem ao Estado em menos de um mês após controvérsia com políticos da região. Em um áudio captado pela TV Brasil, Bolsonaro diz que o governo federal não devia dar “nada” para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Ele nega que na ocasião tenha usado o termo “paraíba” de forma pejorativa. LEIA TAMBÉM   > Eliane Cantanhêde: A ricos e aliados, tudo O presidente Jair Bolsonaro discursa durante cerimônia de inauguração de usina de energia em Sobradinho, na Bahia F...