BLOG DO JAIRO GOMES

Presidente Jair Bolsonaro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) Por Bernardo Caram, Ricardo Brito e Flávia Marreiro BRASÍLIA/SÃO PAULO, 21 Out (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem anunciado medidas em série para turbinar benefícios à população na reta final da eleição, mas, enquanto o pacote completo em ano eleitoral já custa 273 bilhões de reais e um estudo aponta que o mandatário colhe frutos nas urnas, não há punição à vista para algumas das ações, nas quais especialistas e adversários veem aberto uso da máquina em busca da reeleição. Apenas nos primeiros 20 dias de outubro, o governo anunciou a antecipação de pagamentos de programas sociais turbinados e recém-criados, além de medidas indiretas, como a autorização para que beneficiários do Auxílio Brasil que recebem 600 reais por mês possam pedir empréstimos consignados. Entre medidas orçamentárias já colocadas em prática e compromissos feitos pelo presidente nos últimos meses, a conta alcança 273 bilhões de reai...

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), nesta quarta-feira (10), acionou a Procuradoria-Geral da República para investigar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, por suposta compra de votos para a aprovação da Reforma da Previdência.  Na última segunda-feira (8), 37 portarias ministeriais foram publicadas totalizando o empenho de R$ 991 milhões. Todas essas emendas estão vinculadas à área da saúde. “Essas são condutas inaceitáveis. O governo está usando dinheiro público para comprar votos para a aprovação de uma reforma que só prejudica a população. Pedimos que sejam tomadas as providências cabíveis no sentido de apurar e denunciar a prática", explica Danilo. Além da prática de compra de votos, há um descumprimento da Lei Orçamentária Anual de 2019, visto que as portarias foram empenhadas sem a verba prevista. Ou seja, o governo federal empenhou recursos orçamentários sem a autorização do Congresso Nacion...

Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reafirmado nesta terça-feira (12) pelo Plenário da Corte. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos de Orivaldo Rizzato (PSDB) e Márcia Adriano (PTN), eleitos em 2016 para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Meridiano (SP). A decisão da Corte regional, baseada exclusivamente em depoimentos de testemunhas ouvidas em juízo, confirmou o oferecimento de benesses em troca de votos nos candidatos Orivaldo e Márcia, consisten...

A substituição de 13 membros da CCJ pelo Palácio do Planalto revela que Michel Temer tinha apenas 27 votos para segurar a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva. O cálculo é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla; “Se foram 13 as trocas da comissão teríamos 38 votos a favor da admissibilidade e 27 contra”, tuitou o senador do PMDB; “É obstrução à Justiça usar dinheiro público para que deputados venham aqui votar a favor de um arquivamento esdrúxulo, inadequado, inoportuno”, reagiu ainda o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ); troca-troca indecoroso promovido por Michel Temer, apontado como corrupto por 80% dos brasileiros, foi aceito pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Por Esmael Morais A substituição de 13 membros da CCJ pelo Palácio do Planalto revela que Michel Temer tinha apenas 27 votos para segurar a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva. O cálculo é do senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da F...