BLOG DO JAIRO GOMES

Na segunda-feira (15), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, participou da entrega ao presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, de um projeto que sugere a participação ativa da Ordem nos cursos de capacitação de agentes de segurança pública. Fernando Ribeiro participou do encontro juntamente com integrantes da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB Nacional. Vale destacar que o plano foi desenvolvido pela OAB Rio Grande do Sul.   Ao receber a proposta, Simonetti enfatizou a relevância da medida e manifestou o apoio do CFOAB a projetos que contribuam para o progresso substancial da sociedade. “A colaboração da OAB no processo de formação dos agentes de segurança é um exemplo claro de como diferentes setores podem unir forças para enfrentar desafios comuns. Acredito firmemente que essa iniciativa pode servir como um modelo inspirador para outros estados brasileiros, catalisando mudanças positivas em todo o país”, disse.   O presidente da OAB Pernambuco, Fernando

Na sexta-feira, dia 5 de abril, a partir das 8h30, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá promover o “I Congresso de Cannabis Medicinal e Cânhamo”. Pioneiro no Nordeste, o evento abordará temas como a regulação da cannabis medicinal no País, o cânhamo e a intersecção entre direito e saúde.   A programação será aberta pelo presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, e contará com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fará a palestra inaugural, contribuindo com sua vasta experiência e conhecimento jurídico sobre o tema.   O presidente da OAB-PE destaca que debater sobre a regulamentação da cannabis medicinal é de suma importância para a advocacia e para a sociedade em geral. “O Congresso é um marco na discussão e no avanço das políticas relacionadas à cannabis medicinal e ao cânhamo no Brasil”, ressalta Fernando Ribeiro Lins.   Realizado na sede da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, Recife, o Congresso

O presidente e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, respectivamente, receberam na manhã desta terça-feira (19), a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan. A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal de Petrolina, vereador Manoel Antônio Coelho Neto, no auditório da Fundação Nilo Coelho, na área central da cidade. O presidente e a vice-presidente da Subsecção da OAB, Marcílio Rubens e Juliana Santana, respectivamente, também compuseram o dispositivo de honra. A maior honraria concedida pelo Poder Legislativo de Petrolina foi entregue em virtude dos relevantes serviços prestados pela OAB-PE ao município e região do Vale do São Francisco na área do Direito, que contribui para o desenvolvimento local e regional. “Estou certo que este reconhecimento não é reflexo das minhas ações individuais, mas testemunho do compromisso coletivo da OAB Pernambuco em promover a justiça, a d

A comitiva da advocacia pernambucana já está em Curitiba, no Paraná, para participar da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada. Evento promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA).   Mais de 50 advogadas compõem o grupo pernambucano. Entre elas, a vice-presidente e a secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella e Manoela Alves, respectivamente; e a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE (CMA), Isabela Lessa. A equipe também integra presidentas e diretoras das Subseções; bem como presidentas e membros de comissões temáticas da OAB-PE; além da ouvidora geral Catarina Vasconcelos e a ouvidora da mulher, Amanda Botelho.   Para o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, que abriu a programação na manhã desta quinta-feira (14), a Conferência simboliza um horizonte de liberdade, de justiça e igualdade, de determinação, solidariedade

Na sexta-feira (8), o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, recebeu na sede da Seccional, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) da Prefeitura do Recife (PCR), Rafael Figueirêdo. Em pauta, a assinatura de acordo de cooperação técnica entre os órgãos, com a finalidade de esclarecer a população sobre adoção de pets. Também participaram do ato, a presidente e a secretária-geral da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais (CDPA) da OAB-PE, Anaís Araújo e Raíssa Vasconcelos, respectivamente, e a coordenadora do Adota Pet, Amanda Santos. O objetivo é promover a plataforma Adota PE, desenvolvida com o objetivo de ampliar o número de adoções de cães e gatos no Recife e, consequentemente, diminuir a quantidade de animais em situação de rua. O aplicativo facilita o acesso do cidadão aos pets disponíveis para adoção. “É com grande satisfação que a OAB-PE, através da nossa Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, se une à Prefeitura do Recife para essa missão tão

Em mais um significativo passo rumo à modernização dos seus serviços, a OAB-PE anuncia a digitalização dos processos internos através do novo sistema de Peticionamento Eletrônico. A inovação faz parte do Sistema de Gestão Documental (SGD) e promete facilitar a forma como a advocacia, requerentes e o próprio sistema da OAB Pernambuco interagem com os trâmites processuais.   Com a implementação desta nova ferramenta, os usuários cadastrados terão acesso ao histórico completo de seus processos, facilitando o acompanhamento e a gestão dos casos. Além disso, o sistema permitirá a verificação de solicitações para anexação e assinatura de documentos, proporcionando uma experiência mais fluida e transparente.   O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou a importância desta atualização, afirmando que "a adoção do peticionamento eletrônico representa um marco na Ordem pernambucana, trazendo mais agilidade, segurança e eficiência para os processos internos da instituição."

Em cerimônia bastante prestigiada, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), entregou na tarde desta quinta-feira (25), a Medalha do Mérito Heroínas de Tejucupapo 2023. Na solenidade realizada no auditório Fernando Santa Cruz, da OAB-PE, no centro do Recife, foram agraciadas, ao todo, 13 mulheres que prestaram relevantes serviços à sociedade, nas mais variadas áreas de atuação, dentre elas, a governadora Raquel Lyra. A homenagem é uma iniciativa da OAB-PE, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA). Na composição da mesa, o presidente e a vice-presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella; e a governadora do Estado, Raquel Lyra. Também integraram o dispositivo, a secretária-geral adjunta e o diretor tesoureiro da OAB-PE, Manoela Alves e Carlos Barros; além da presidente da CMA, Isabela Lessa; da presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Anne Cabral; do diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE), Leonardo

Em mais uma vitória da advocacia de Pernambuco, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu decisão que marca um importante avanço na defesa das prerrogativas das advogadas e advogados. Acolhendo pedido da OAB-PE, o TJPE aplicou retroativamente a Lei n. 14.752/2023 e aboliu multas previamente impostas a dois advogados por suposto abandono processual. A Lei 14.752/23, que eliminou a multa anteriormente prevista no artigo 265 do CPP, foi promulgada em dezembro de 2023 e decorre do Projeto 4.727/2020. O texto extingue a possibilidade de o Judiciário aplicar multa a advogados ou advogadas que abandonassem o processo penal. Um dos fundamentos para a proposta de alteração legislativa, refletida na lei, está na incompatibilidade do dispositivo com o artigo 6º do Estatuto da OAB, que estabelece a inexistência de “hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público”. A decisão representa uma vitória significativa para a advocacia em Pernambuco. “A mu

A advocacia pernambucana dispõe de mais uma ferramenta fundamental para o seu dia a dia: o endereço fiscal, a preço acessível, no Coworking Professor Octávio Lôbo, em Boa Viagem. O movimento estratégico visa proporcionar aos advogados e advogadas um recurso importante, especialmente para quem busca flexibilidade e praticidade no exercício de sua profissão. O serviço está disponível por uma taxa mensal de apenas R$ 39 para contratos de 12 meses. O preço competitivo, um dos mais baixos do mercado, é parte do compromisso da OAB-PE em apoiar e incentivar a advocacia no Estado, tornando ferramentas profissionais, de alta qualidade, mais acessíveis. Localizado na Avenida Domingos Ferreira, 1195, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife, o coworking Professor Octávio Lôbo é conhecido por sua infraestrutura moderna e ambiente tecnológico. Elementos essenciais para a prática legal contemporânea. Ao oferecer um endereço fiscal no local, a OAB-PE não apenas facilita o cumprimento de obrigações

Com o objetivo de estimular um carnaval sem violência contra a mulher, a Ordem dos Advogados de Pernambuco – Seccional Pernambuco (OAB-PE), lança a cartilha “Meu direito não é brincadeira”. A publicação, online, será lançada no dia 25 de janeiro, durante a cerimônia de outorga da Medalha Heroínas de Tejucupapo, no auditório da OAB-PE, às 15h.   “Assédio e importunação sexual são crimes. É o que resgata e alerta a nossa cartilha Meu direito não é brincadeira”, afirma o presidente da seccional pernambucana da Ordem, Fernando Ribeiro Lins. “Uma ferramenta que marca a tradição da OAB-PE na defesa dos direitos humanos e, em especial das mulheres, que serve de referência para todas as festas”, acrescenta.   “A garantia dos direitos humanos é uma das bandeiras de nossa instituição, que tem participação ativa nos momentos mais importantes da história do país”, ressalta a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella. "No material que lançamos este ano, trouxemos atualizações importantes sobre

Pensando no fortalecimento e na valorização da advocacia interiorana, o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, inaugurou nesta sexta-feira(15), uma sede nova e totalmente equipada da OAB Carpina. O espaço conta com sala de aula, de reunião, de atendimento e coworking. A nova sede fica localizada no centro da cidade, atendendo a um pleito da advocacia local. “Esse é um compromisso que a OAB-PE firmou e que está sendo entregue. Agora a advocacia da Mata Norte tem uma sede equipada e preparada para atender os advogados e advogadas de Carpina e Região”, asseverou o presidente da Ordem pernambucana, Fernando Ribeiro Lins. O presidente da OAB Carpina, Demetrius Oliveira, destacou a importância da iniciativa para a advocacia da Mata Norte. “Temos, hoje, uma estrutura que comporta toda a atividade da advocacia. Os advogados e advogadas podem exercer a sua função com dignidade. É com muita honra que celebramos a evolução da nossa subseccional com a inauguração da nossa nova casa”.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), lançou na tarde desta quinta-feira (14), o Selo “Empresa que valoriza a diversidade” – 2ª edição. A solenidade foi realizada na sede da OAB Pernambuco, na área central do Recife. O reconhecimento é dado pela OAB-PE às organizações da iniciativa privada, setor público e terceiro setor, situadas no Estado de Pernambuco, interessadas, mediante apresentação de práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, em iniciativas de valorização da população LGBTQIA +.   “A Casa da Cidadania está de portas abertas para receber iniciativas como o Selo Empresa que valoriza a diversidade. É importante reconhecer o trabalho de valorização e respeito à população LGBTQIA +. Com essa iniciativa, a nossa Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, tem tido uma importante atuação no incentivo e no fomento de políticas de promoção de igualdade no ambiente corporativo”, enfat

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), lança nesta quinta-feira (14), na sede da OAB Pernambuco, o Selo “Empresa que valoriza a diversidade” – 2ª edição. O reconhecimento é dado pela OAB-PE às organizações da iniciativa privada, setor público e terceiro setor, situadas no Estado de Pernambuco, interessadas, mediante apresentação de práticas de promoção da diversidade sexual e de gênero, em iniciativas de valorização da população LGBTQIA +.   “A Casa da Cidadania está de portas abertas para receber iniciativas como o Selo Empresa que valoriza a diversidade. É importante reconhecer o trabalho de valorização e respeito à população LGBTQIA +. Com essa iniciativa, a nossa Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, tem tido uma importante atuação no incentivo e no fomento de políticas de promoção de igualdade no ambiente corporativo”, enfatizou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.   Para o pre

O blog do Alberes Xavier e a Rede Pernambuco de Rádios recebeu o Dr. Fernando Ribeiro, presidente da OAB - Pernambuco, que participou da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com vários advogados de todo este país em Belo Horizonte. O presidente da República Lula (PT) indicou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “O Flávio Dino é um jurista de história. Magistrado Federal de Carreira, mas há muito tempo exerce cargos públicos, o que causa preocupação muitas vezes as indicações, pois às vezes é encarregada de um cunho político muito forte. Então espero que Dino sendo nomeado para ministro da Suprema Corte realmente tenha um posicionamento independente da sua formação, da sua origem política e deixe de lado as questões políticas e observem realmente o que estabelece nossa constituição”, disse o advogado. Sobre o manejo das indicações, Fernando acredita que ao ter uma formação de escolha de entidades dif

Com o intuito de avaliar, de forma objetiva e sistemática o perfil da advocacia brasileira, está pronta a prévia de uma extensa pesquisa feita sob encomenda da OAB Nacional, com um contingente de 1,37 milhão de profissionais inscritos na Ordem. O presidente da instituição, Beto Simonetti; e o vice-presidente, Rafael Horn; realizaram a apresentação do levantamento, na terça-feira (28), com a presença do presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins. O detalhamento dos dados ocorreu durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). “Que o Brasil conheça, a partir de agora, profundamente, como está a advocacia nacional. A partir desses dados, conclamo a participação de advogadas e advogados para que possamos avançar e atender mais e melhor a advocacia brasileira”, ressaltou Simonetti. “Essa não é apenas uma pesquisa, mas um compromisso contínuo com a melhoria da advocacia do nosso país. O Perfil ADV guiará nossas ações em busca do fortalecimento d

No dia 13 de dezembro, das 8h às 15h30, será realizado no auditório da OAB Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife, o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses” da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco (FOP/UPE). A inscrição,  via Sympla , custa R$ 25, com direito a certificado on-line. Organizado pela Comissão de Perícias Forenses (CPF) da OAB-PE, em parceria com a FOP/UPE, o evento irá debater uma série de temas, como a identificação humana e principais métodos no âmbito forense; e mediação de conflitos no judiciário brasileiro. A especialização em Perícias Forenses da UPE é referência no âmbito nacional e o Workshop irá contar com uma programação contemplada com profissionais de destaque da área. “Quando a proposta é promover o conhecimento, a OAB-PE está sempre à disposição. Na advocacia, o aprendizado é constante. É com satisfação que a Casa da Cidadania abre as portas para o 1º Workshop do Mestrado em Perícias Forenses”, destacou o presidente da OAB Per

Em sessão histórica realizada na noite desta quinta-feira (23), e comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins, o Conselho do Pleno da OAB Pernambuco se reuniu e aprovou, por unanimidade, o Plano Estadual de Valorização da Advocacia Negra. A programação integra as celebrações do Mês da Consciência Negra e a proposta foi apresentada pela Comissão de Igualdade Racial da Ordem. A relatora foi a conselheira seccional Márcia Santos. Também presentes da diretoria da OAB-PE o secretário-geral Ivo Amaral Jr. e a secretária-geral adjunta Manoela Alves.   “Esse foi um dos nossos compromissos de gestão, criando ações de valorização de forma equânime para advogadas e advogados negros. Somos a casa da cidadania. Não há espaço para discriminação ou qualquer tipo de segregação em nossa instituição”, enfatizou o presidente Fernando Ribeiro Lins.   Vale destacar que o comprometimento com a promoção da igualdade racial e o fortalecimento da diversidade dentro da advocacia pernambucana tem sido um mar