BLOG DO JAIRO GOMES

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu, em audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei nº 667/2021, de sua autoria, que institui o Acordo de Compartilhamento de Risco (ACR) para a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta já recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Simões, e deve ser votada ainda neste semestre. O ACR é um modelo inovador que permite a inclusão de medicamentos, tratamentos e dispositivos médicos de forma mais rápida e sustentável, especialmente para doenças raras e de alto custo. Pelo sistema, o risco financeiro e clínico é dividido entre o SUS e a indústria farmacêutica, com cláusulas que garantem redução de preços, monitoramento de resultados e custeio compartilhado. Eduardo da Fonte destacou que a medida tem potencial para acelerar o acesso a terapias inovadoras, citando o exemplo da Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipos 2 e 3, que inicialment...

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) para a realização de uma audiência pública que irá discutir os critérios de distribuição de aparelhos de radioterapia pelo SUS, com foco na substituição dos aparelhos de cobalto por aceleradores lineares. Os aparelhos de cobalto, ainda presentes em muitos hospitais, utilizam tecnologia ultrapassada, provocam maior desgaste nos pacientes e oferecem menos precisão no tratamento. Já os aceleradores lineares representam um avanço: direcionam a radiação com exatidão apenas ao tumor, preservando tecidos saudáveis, o que reduz efeitos colaterais e aumenta as chances de cura. “Não faz sentido continuar investindo em uma tecnologia antiga, que só traz mais sofrimento ao paciente, enquanto temos equipamentos modernos que salvam vidas com muito mais eficiência. Precisamos garantir que os recursos públicos estejam sendo aplicados com responsabilidade”, defendeu Eduardo da Fonte. O parlam...

Além da Consulta Pública, disponível no site da Prefeitura, será realizada uma Audiência Pública em julho Dando início a mais uma edição do Orçamento Participativo, a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe disponibilizou um formulário no seu site oficial ( www.santacruzdocapibaribe.pe. gov.br ) para Consulta Pública. Com o formulário, os cidadãos podem fazer suas sugestões de quais áreas devem ser a prioridade da Gestão Municipal para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026. O formulário estará disponível até o dia 18 de julho. Após esse período, será realizada uma Audiência Pública, no dia 21 de julho, a partir das 10h, no Auditório da ADEC, onde será apresentado o balanço dos resultados colhidos no formulário, além de dar a oportunidade de, mais uma vez, os cidadãos poderem fazer suas sugestões sobre a elaboração da LDO 2026. O formulário também pode ser acessado através do link:  https://forms.gle/ qXX4mY9VrMdXnNW69

A propositura prevê a abordagem de quatro temáticas relacionadas as Políticas Públicas de Meio Ambiente. Atenta as diversas questões ambientais que norteiam a Terra das Confecções, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe promove nesta quarta-feira (04), a partir das 8h, no plenário, uma Audiência Pública para discutir as questões ambientais, apresentadas no requerimento nº 1028/2025, de autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (AVANTE). Aprovada por unanimidade pelos parlamentares da 17ª Legislatura, a propositura irá discutir: Adaptação e Preparação para Desastres: Prevenção de riscos e redução de perdas e danos causados por eventos climáticos; Justiça Climática: Superação das desigualdades sociais e ambientais; Transformação Ecológica: Descarbonização da economia e inclusão social; e Governança e Educação Ambiental: Participação e controle social na elaboração e gestão de políticas ambientais. A parlamentar Jéssyca justificou a importância da primeira audiência pública da n...

O vereador Carlinhos da Cohab voltou a se destacar como voz ativa na defesa da categoria dos toyoteiros (loteiros) da região do Polo de Confecções e de todo o estado de Pernambuco. Na manhã desta quarta-feira (14), durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), Carlinhos reafirmou seu compromisso com os trabalhadores do transporte alternativo, cobrando soluções concretas da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Carlinhos tem um histórico de lutas ao lado da categoria, tendo atuado de forma incisiva no processo de regularização do transporte alternativo junto à EPTI. Agora, a pauta é a renovação das autorizações para que os toyoteiros possam continuar operando sem o risco de multas, que inviabilizam economicamente o exercício da atividade. "Esses trabalhadores são essenciais para a mobilidade no Agreste e em outras regiões do estado. Não podemos permitir que eles sejam penalizados com multas enquanto tentam garantir o susten...

Especialistas se manifestaram em audiência pública realizada pela AGU Luiz Claudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcello Casal jr/Agência Brasil Em audiência pública em Brasília (DF), nesta quarta-feira (22), pesquisadores e membros de organizações da sociedade civil manifestaram contrariedade às novas políticas da empresa Meta, que alteraram as formas de moderação e que até permitem a publicação de conteúdos preconceituosos. Representantes das plataformas digitais foram convidados, mas não compareceram. A companhia controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp.  Na audiência pública,  realizada pela Advocacia-Geral da União  (AGU), os pesquisadores chamaram atenção para o fato que essas políticas aumentam as dificuldades de grupos já vulnerabilizados. A professora Rose Marie Santini, diretora do laboratório de estudos de internet da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirmou que as decisões da empresa de remodelar programas de checagem ...

"A Zona da Mata é uma região com potencial para gerar empregos e renda", afirma Doriel Barros ao apresentar proposta para o desenvolvimento da Zona da Mata em Audiência Pública Os encaminhamentos foram apresentados durante audiência pública na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Rio Formoso Proposta pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros, a audiência pública sobre as Estratégias para o Desenvolvimento Social e Produtivo da Zona da Mata de Pernambuco aconteceu no município de Rio Formoso, nesta quinta-feira (21). A audiência teve uma série de encaminhamentos como propor ao Governo do Estado a criação de uma Comissão Técnica para o desenvolvimento dessa região e a solicitação ao Consórcio de Governadores do Nordeste a criação de um Seminário Regional sobre a Zona da Mata Nordestina. O encontro reforçou a importância da região, af...

Parlamentar afirmou que a articulação política foi fundamental para garantir um campus do IFPE no Polo de Confecções Presente na audiência pública que discutiu a oferta de cursos do Instituto Federal de Pernambuco em Santa Cruz do Capibaribe, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) destacou a atuação do governo do presidente Lula na retomada de investimentos na educação pública do país. O parlamentar destacou que a articulação política foi fundamental para garantir um campus do IFPE no Polo de Confecções. “Lembro que em julho de 2023 estivemos pela primeira vez com o reitor do IFPE, professor José Carlos, juntamente com o deputado Felipe Carreras e perguntei se poderíamos ter uma unidade na nossa cidade e ele nos pediu para correr com a parte política, que a técnica estava encaminhada. E fomos atrás. Nos reunimos com o ministro Camilo Santana, a quem quero agradecer, e principalmente destacar o responsável por tudo isso, que é nosso presidente Lula, que resgatou os investimentos em educ...

Escuta acontecerá no dia 12/11, e estará aberta a estudantes, sociedade civil, movimentos sociais, empresários e políticos O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vai promover, no dia 12 de novembro, uma audiência pública para a escolha dos cursos que serão ofertados no novo campus do IFPE que será implantado no município de Santa Cruz do Capibaribe. Esse processo teve início no dia 21/08, quando o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, apresentou o plano de implantação do novo campus à gestão do município. De acordo com o plano, a área estimada da unidade a ser construída será de 8.000 m², e terá 16 salas de aula, 12 laboratórios, biblioteca e área de convivência, entre outros espaços. A previsão é que o campus tenha capacidade para atender até 1400 estudantes. Dadas às condições socioeconômicas preexistentes no município de Santa Cruz do Capibaribe, a disponibilidade da oferta de cursos por eixos tecnológicos atualmente disponibilizados na Região Imedia...

Escuta acontecerá no dia 12/11, e estará aberta a estudantes, sociedade civil, movimentos sociais, empresários e políticos O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vai promover, no dia 12 de novembro, uma audiência pública para a escolha dos cursos que serão ofertados no novo campus do IFPE que será implantado no município de Santa Cruz do Capibaribe. Esse processo teve início no dia 21/08, quando o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, apresentou o plano de implantação do novo campus à gestão do município. De acordo com o plano, a área estimada da unidade a ser construída será de 8.000 m², e terá 16 salas de aula, 12 laboratórios, biblioteca e área de convivência, entre outros espaços. A previsão é que o campus tenha capacidade para atender até 1400 estudantes. Dadas às condições socioeconômicas preexistentes no município de Santa Cruz do Capibaribe, a disponibilidade da oferta de cursos por eixos tecnológicos atualmente disponibilizados na Região Imedia...

Objetivo é esclarecer questões técnicas, diz ministro André Richter – Repórter da Agência Brasil © Antônio Cruz/ Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o mercado de apostas  online  no Brasil. Os jogos são promovidos por empresas nacionais e internacionais conhecidas como  bets  – nome em inglês que significa aposta.  A decisão foi assinada nesta quinta-feira (26) em meio a discussões sobre os gastos de beneficiários do Bolsa Família com apostas eletrônicas. Segundo o ministro, a audiência é necessária para colher informações sobre os impactos das  bets  na saúde mental da população e os efeitos econômicos para a economia brasileira. "A oitiva de especialistas, entidades reguladoras, órgãos governamentais e representantes da sociedade civil em geral não se destina a colher interpretações jurídicas dos textos constitucional ou legal, mas sim a esclarecer as in...

A audiência pública foi convocada pela Comissão de Agricultura da Alepe, que é presidida por Doriel O auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, foi cenário de uma importante audiência pública sobre os perímetros irrigados do Sistema Itaparica. Convocada pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Casa, a audiência foi fundamental para encontrar soluções para acabar com os problemas da região. Ao fim do encontro, alguns encaminhamentos foram definidos, como: solicitação de uma audiência com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa; retorno de uma mesa de diálogo entre o Governo Federal, Codevasf, Governo do Estado e Alepe; e também que o Governo do Estado utilize o fundo de reserva da privatização da Celpe para ajudar na reestruturação do sistema. "Essa audiência é fundamental para reafirmar a dignidade dessas pessoas. É necessário que Itaparica volte para o centro do debate público. As famílias estão convivendo com vários ...

O debate sobre Itaparica é pautado por Doriel desde o começo do seu primeiro mandato. O principal objetivo da audiência é solucionar esse grande problema da região Na próxima terça-feira (28), a partir das 9h30, a Comissão de Agricultura da Alepe, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), irá realizar, no auditório Sérgio Guerra, uma importante audiência pública sobre a escassez de água no perímetro irrigado do Sistema Itaparica. Com o tema "Famílias de Itaparica: quase 40 anos de convivência com os desafios do acesso à água e a outras políticas públicas", foram convidados para a audiência representantes da Chesf, Fetape, Contag, Governo Federal e Governo do Estado. "São mais de 45 mil famílias de Pernambuco e da Bahia prejudicadas por conta da escassez. Desde o começo do nosso primeiro mandato, chamamos a atenção para esse assunto. A gente sabe que a região tem um perímetro irrigado e que hoje produz muitos alimentos", afirma Doriel. Para o presidente do...

O presidente estadual do PT é um dos deputados que articularam a realização da audiência na Alepe O deputado estadual Doriel Barros participou, nesta segunda-feira (6), da audiência pública "Renda Básica: para que e para quem?", realizada no auditório Sérgio Guerra, e que contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), responsável pela criação da lei que institui a renda básica da cidadania no Brasil, sancionada pelo presidente Lula em 2004. O mandato de Doriel foi um dos organizadores da audiência pública, que também contou com a articulação das deputadas Dani Portela e Rosa Amorim e do deputado João Paulo. "A implementação da renda básica é fundamental para salvar vidas e dar dignidade para milhares de pernambucanas e pernambucanos", ressalta Doriel. Para o presidente do PT em Pernambuco, o principal objetivo da audiência pública foi o debate sobre a responsabilização social do Estado sobre a Renda Básica. "A renda é fundam...

Através de requerimento do deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai debater os desafios dos tratamentos de cânceres hematológicos e talassemia no estado de Pernambuco. Foram convocados, a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcante, e o representante da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), Eduardo Maercio Fróes, além de representantes da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Somados a outros representantes da sociedade civil, que tem experiências nos tratamentos de leucemia e afins. De acordo com o parlamentar, as entidades públicas e privadas de saúde que atendem à população pernambucana receberam um farto volume de queixas, como desabastecimento de medicamentos e escassez de insumos básicos, além de carência de leitos e infraestrutura inadequada. As reclamações são muitas em relação ao HEMOPE, principalmente limitações no acesso a exames es...

O evento está marcado para ocorrer no dia 25 de abril, às 9h O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá uma audiência pública para atualizar e colher novos subsídios para a implantação efetiva dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal em Garanhuns. O evento está marcado para ocorrer no dia 25 de abril, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, localizada na Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis. O objetivo do encontro é colher atualizações do andamento do que foi deliberado na última audiência pública sobre o tema, realizada pelo MPPE no dia 21 de fevereiro de 2024. Foram notificados a comparecer a Secretaria Estadual de Saúde (SES); a gerência do Hospital Regional Dom Moura; o município de Garanhuns, através do Gabinete do Prefeito e do Procurador-Geral e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os setores e órgãos cuja participação a gestão municipal entender pertinente. Conforme prevê o regulamento da audiência, o Prom...

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (18), para discutir sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, os deputados William Brígido (autor da proposta da audiência pública), Dani Portela e Renato Antunes, além de representantes das diversas categorias, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e do Ministério Público de Pernambuco. Depois de ouvir todos os envolvidos, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados nos concursos. “Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir da...