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Mostrando postagens com o rótulo Audiência Pública

Doriel Barros promoverá audiência pública sobre os perímetros irrigados do Sistema Itaparica na próxima terça-feira

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O debate sobre Itaparica é pautado por Doriel desde o começo do seu primeiro mandato. O principal objetivo da audiência é solucionar esse grande problema da região Na próxima terça-feira (28), a partir das 9h30, a Comissão de Agricultura da Alepe, presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT), irá realizar, no auditório Sérgio Guerra, uma importante audiência pública sobre a escassez de água no perímetro irrigado do Sistema Itaparica. Com o tema "Famílias de Itaparica: quase 40 anos de convivência com os desafios do acesso à água e a outras políticas públicas", foram convidados para a audiência representantes da Chesf, Fetape, Contag, Governo Federal e Governo do Estado. "São mais de 45 mil famílias de Pernambuco e da Bahia prejudicadas por conta da escassez. Desde o começo do nosso primeiro mandato, chamamos a atenção para esse assunto. A gente sabe que a região tem um perímetro irrigado e que hoje produz muitos alimentos", afirma Doriel. Para o presidente do

"A renda básica é um direito humano", afirma Doriel Barros durante audiência pública com presença de Eduardo Suplicy

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O presidente estadual do PT é um dos deputados que articularam a realização da audiência na Alepe O deputado estadual Doriel Barros participou, nesta segunda-feira (6), da audiência pública "Renda Básica: para que e para quem?", realizada no auditório Sérgio Guerra, e que contou com a participação do deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), responsável pela criação da lei que institui a renda básica da cidadania no Brasil, sancionada pelo presidente Lula em 2004. O mandato de Doriel foi um dos organizadores da audiência pública, que também contou com a articulação das deputadas Dani Portela e Rosa Amorim e do deputado João Paulo. "A implementação da renda básica é fundamental para salvar vidas e dar dignidade para milhares de pernambucanas e pernambucanos", ressalta Doriel. Para o presidente do PT em Pernambuco, o principal objetivo da audiência pública foi o debate sobre a responsabilização social do Estado sobre a Renda Básica. "A renda é fundam

Lula da Fonte convoca audiência pública para discutir cânceres hematológicos e desafios no tratamento

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Através de requerimento do deputado federal Lula da Fonte (PP/PE) a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai debater os desafios dos tratamentos de cânceres hematológicos e talassemia no estado de Pernambuco. Foram convocados, a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcante, e o representante da Associação Brasileira de Talassemia (Abrasta), Eduardo Maercio Fróes, além de representantes da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. Somados a outros representantes da sociedade civil, que tem experiências nos tratamentos de leucemia e afins. De acordo com o parlamentar, as entidades públicas e privadas de saúde que atendem à população pernambucana receberam um farto volume de queixas, como desabastecimento de medicamentos e escassez de insumos básicos, além de carência de leitos e infraestrutura inadequada. As reclamações são muitas em relação ao HEMOPE, principalmente limitações no acesso a exames es

MPPE promove nova audiência pública para discutir a implantação dos leitos de UTI pediátrica e neonatal

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O evento está marcado para ocorrer no dia 25 de abril, às 9h O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá uma audiência pública para atualizar e colher novos subsídios para a implantação efetiva dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica e neonatal em Garanhuns. O evento está marcado para ocorrer no dia 25 de abril, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, localizada na Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis. O objetivo do encontro é colher atualizações do andamento do que foi deliberado na última audiência pública sobre o tema, realizada pelo MPPE no dia 21 de fevereiro de 2024. Foram notificados a comparecer a Secretaria Estadual de Saúde (SES); a gerência do Hospital Regional Dom Moura; o município de Garanhuns, através do Gabinete do Prefeito e do Procurador-Geral e da Secretaria Municipal de Saúde, bem como os setores e órgãos cuja participação a gestão municipal entender pertinente. Conforme prevê o regulamento da audiência, o Prom

Comissão de Educação e Cultura da Alepe solicita que Governo apresente cronograma para convocação dos concursados

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (18), para discutir sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, os deputados William Brígido (autor da proposta da audiência pública), Dani Portela e Renato Antunes, além de representantes das diversas categorias, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e do Ministério Público de Pernambuco. Depois de ouvir todos os envolvidos, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados nos concursos. “Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir da

Câmara do Recife ganha Frente Parlamentar da Pessoa Idosa proposta por Liana Cirne

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Foi aprovado nesta segunda-feira, 4 de março, o projeto de resolução de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), que institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa” da Câmara Municipal do Recife. “Ela foi uma sugestão da sociedade civil, de instituições como a Universidade de Formação Aberta, da Universidade Federal Rural de Pernambuco; do Instituto de Pesquisa e Estudos na Terceira Idade (IPET); Casa da Vovó Bibia; dos conselhos Estadual de Saúde, Psicologia, de Gerontologia; do Conselho Regional de Nutrição; dos conselhos municipal de Pessoa Idosa, de Saúde e da Saúde. A partir desse trabalho espero que daqui a alguns anos tenhamos menos relatos de violência contra idosos e mais relatos de vitórias e grandes conquistas. Num país marcado pelo idadismo é uma alegria criar essa frente que comemora a vida”, afirmou Liana Cirne. Liana Cirne disse que a Frente Parlamentar está sendo criada porque, no Brasil e no Recife especificamente, o idoso sofre violências e humilha

Alepe promove audiência pública sobre a precarização do transporte no Grande Recife

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Nesta segunda-feira (4), primeiro dia útil após a entrada em vigor do bilhete único nos ônibus do Grande Recife, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai promover uma audiência pública com o tema “Precarização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: medidas para reverter esse cenário”. O objetivo será obter respostas do Governo do Estado e das empresas operadoras sobre a renovação da frota e a ampliação do número de ônibus climatizados, ações que são previstas em lei e no regulamento que rege o sistema, mas que podem não ocorrer em 2024.   A audiência foi proposta pelo deputado Sileno Guedes (PSB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, e convocada pelo presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa (PCdoB). Foram convidados membros da Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, do Grande Recife Consórcio de Transporte, do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE),

Prefeitura de Santa Cruz realiza Audiência Pública para Atualização do Plano Diretor Municipal na próxima terça-feira (19)

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PDM orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, convida a todos os cidadãos para na próxima terça-feira, dia 19 de dezembro, participar da 1ª Audiência Pública de revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores. O Plano Diretor tem como objetivo orientar o crescimento e desenvolvimento urbano, e junto da sociedade, é elaborado para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A Audiência Pública acontece a partir das 14h, e qualquer cidadão poderá participar e fazer suas sugestões.

No Recife, transporte público é tema de audiência na CMR

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Foto: divulgação Na CMR, Aline vai promover audiência para discutir o transporte público no Recife Os modais de transporte público e a qualidade do serviço ofertado à população do Recife e região metropolitana vão estar no centro da discussão da audiência pública, promovida pela vereadora Aline Mariano (PP), na próxima quarta-feira (08/11) às 9h30 no plenarinho da CMR. De acordo com o requerimento (10525/2023) de proposição da vereadora Aline, estão convidados à participar da audiência representantes das secretarias municipais de Política Urbana e Licenciamento e a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife, representantes da CBTU, Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, Consórcio Grande Recife e o Ministério Público. “Infelizmente o transporte público é um caos. Segundo o relatório global sobre transporte público, Recife ocupa a 7º posição com o maior tempo médio de viagem no transporte público. Fora isso, no cenário nacional já somos a cidade no p

Após audiência convocada por Débora Almeida, deputada deve propor reestruturação da ADAGRO

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Depois de ter convocado órgãos públicos, entidades representativas e lideranças ligadas ao agronegócio para abertura de discussões sobre a gripe aviária, e os riscos para a produção, a parlamentar tucana canaliza desejo do segmento de aprimorar ações da Agência Com o sucesso da audiência pública realizada no Auditório Sergio Guerra, na ALEPE na manhã da última quarta-feira (09), a Deputada Estadual Débora Almeida (PSDB) responsável pela convocação para o ato, mostrou-se satisfeita com a presença dos principais agentes públicos ligados ao setor, bem como por importantes representantes do setor avícola do estado. Durante o evento, após explanação de Raquel Miranda, Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, listando a ações da instituição, a partir do Plano de Contingência contra a Influenza Aviária. Por solicitação dos produtores, Débora decidiu programar uma série de visitas a todas as agências da ADAGRO no estado. Segundo a parlamentar, o obje

Secretária de Saúde destaca atendimentos na Casa Jorginho durante audiência pública

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JAIRO GOMES A Secretária de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Simone Aragão, participou de uma audiência pública na Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (02). Durante o evento, a secretária teve a oportunidade de compartilhar informações valiosas sobre os atendimentos prestados pela Casa Jorginho, o centro de terapias integradas voltado para pessoas com transtornos e deficiências. A presença da secretária na audiência ressaltou o compromisso da gestão municipal em proporcionar uma saúde mais eficiente e inclusiva para a população. Durante seu pronunciamento, Simone Aragão enfatizou a importância da Casa Jorginho como um importante equipamento para o tratamento e auxílio de pessoas com transtornos e deficiências. Ela destacou que em gestões passadas, antes da inauguração da Casa, apenas cinco profissionais atendiam a demanda, mas atualmente a equipe conta com vinte e um profissionais, além de mais seis no ambulatório. Essa expansão de profissionais demonstra o compromisso da Secretar

Audiência Pública debaterá nesta quarta-feira a qualidade de ensino ofertado em Santa Cruz do Capibaribe

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A Audiência Pública é fruto do Requerimento 329/2023, de autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizará, nesta quarta-feira (03/05), às 14h, uma Audiência Pública acerca da qualidade do transporte escolar, segurança e infraestrutura das escolas, bem como, a valorização dos profissionais da educação na rede municipal de ensino na Capital da Moda. A Audiência Pública é fruto do Requerimento 329/2023, de autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB), que é professora e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. “Nossa expectativa é que a secretária de Educação, Cleciana Arruda marque presença e possa dialogar conosco a respeito da qualidade do ensino que é ofertado em nossa cidade”, destaca a vereadora. A Audiência Pública deverá contar com a presença de representantes da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, do Ministério Público, do Conselho Tutelar, além de professores e estudantes. “A participação da p

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe realiza audiência pública e discute projeto de financiamento de novo hospital

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Para esclarecer dúvidas da população, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe realizou nesta quarta-feira, 15, a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 001/2023 que autoriza operação de crédito pelo Poder Executivo Municipal. O projeto está tramitando na Casa e precisava de ampliação nas discussões junto com populares do município. A equipe da Superintendência da Caixa Econômica e o secretariado municipal discutiram junto com os parlamentares e trouxeram esclarecimentos à população que também fez perguntas. "É um compromisso desta Casa promover discussões como essas. Um projeto tão sério quanto esse precisava e um momento para tirar dúvidas que o povo de nossa cidade tinha. [...] Sem falar que uma audiência pública serve para dar segurança ao voto de cada parlamentar sobre o projeto," enfatizou Zeba (PDT), presidente do Legislativo. O projeto de lei entrará em pauta nesta quinta-feira, 16.

Audiência Pública sobre financiamento para Hospital Fernando Aragão tem grande participação popular em Santa Cruz

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Evento foi promovido para que a sociedade tirasse dúvidas sobre o Finisa, financiamento da Caixa que pode liberar recursos para a construção do novo hospital do município. Nesta quinta-feira (26), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, junto à Caixa Econômica Federal, realizou uma audiência pública onde foram feitos esclarecimentos e explicações sobre o Finisa, financiamento da Caixa onde a gestão municipal pleiteia os recursos para a construção do Hospital Fernando Aragão. No evento, foi explanado o projeto do novo hospital e a proposta de financiamento. A sociedade teve espaço de fala para perguntas. Saber que Santa Cruz é uma das poucas cidades onde foi ofertado esse projeto dá um orgulho e tanto. Além disso, já está na hora de termos uma unidade moderna e que supra nossas necessidades”, comentou o empresário José Bezerra (65), sobre Santa Cruz do Capibaribe ser uma das 15 cidades do estado aptas a receber o financiamento. A audiência também foi de interesse dos santa-cruzenses m

Audiência Pública sobre o financiamento do Finisa acontecerá em novo local

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Encontro que pretende esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre o financiamento para o Hospital Fernando Aragão acontecerá nesta quinta-feira (26), na quadra da CECAP A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe comunica a população que a audiência pública que acontecerá no próximo dia 26 de janeiro e tem como objetivo, esclarecer quaisquer dúvidas dos cidadãos a respeito do Finisa, financiamento da Caixa Econômica para gestões públicas, será realizada na quadra do CECAP. Na ocasião, os cidadãos poderão questionar e tirar dúvidas a respeito do financiamento, que se aprovado, fornecerá ao município os recursos necessários para a construção do Hospital Fernando Aragão, que teve seu projeto apresentado recentemente. A audiência começará a partir das 19h, e será na Quadra CECAP, localizada na Rua Antônio Burgos, nº 242, no Bairro Nova Santa Cruz, por trás da Casa da Criança.

Prefeitura de Santa Cruz se reúne com servidores para tratar do futuro do Santa Cruz Prev

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Audiência pública será realizada nesta quarta-feira (14), no auditório da ETE José Nivaldo Ramos Na manhã desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe se reunirá com servidores públicos municipais, representantes de sindicatos e do legislativo municipal para promover uma ampla discussão em torno da construção do projeto de reforma da previdência.  A audiência pública promovida pela diretoria do Santa Cruz Prev e pelas secretarias de Receita Municipal e de Planejamento e Gestão de Pessoas, terá participação de equipe técnica em assessoria previdenciária. O encontro é importante para que o projeto mais adequado seja elaborado para garantir a saúde da previdência própria e a aposentadoria dos servidores municipais. A audiência será realizada a partir das 9 horas, no auditório da Escola Técnica Estadual José Nivaldo Ramos.

Audiência Pública na Alepe debate Lei para evitar acidentes em transportes escolares

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Diante dos acidentes envolvendo ônibus escolares em Riacho das Almas e Pombos, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) solicitou, para esta quinta-feira (31), às 10h, Audiência Pública na Alepe para debater o cumprimento da Lei 15.917, de sua autoria. A Lei obriga a manutenção a cada seis meses em veículos que fazem transporte escolar e universitário, além de exigir dos condutores a habilitação necessária, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. "A lei está em vigor desde 2016. Se ela fosse cumprida à risca, acidentes como esse em Riacho das Almas com quatro mortes seriam evitados. Esse não foi o primeiro acidente de transporte escolar com mortes, e se não houver uma fiscalização efetiva, poderá ocorrer outros. As prefeituras têm que adotar mecanismos e medidas de fiscalização para que a lei possa ser aplicada de forma efetiva. Vamos nos reunir na Alepe para discutir o cumprimento da legislação", afirmou Aluísio. Para abordar o tema, o colegiado convidou representantes de ó

Audiência Pública sobre a saúde de pessoas com deficiência é realizada em Santa Cruz

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Evento ocorreu na Câmara de Vereadores sob a presidência  do promotor Lúcio Malta Com o intuito de discutir a saúde das pessoas com deficiência em Santa Cruz do Capibaribe, nesta quarta-feira (8), o Ministério Público realizou uma Audiência Pública no município para discutir procedimentos administrativos que estão em ação na Promotoria de Justiça em relação a demandas de mães e responsáveis de pessoas com deficiência que necessitam de determinadas especialidades na Saúde Pública e que, até o momento, estas não estão disponíveis. Em conversa com o repórter Jairo Gomes, o promotor Doutor Lúcio Malta explicou a importância de discutir essas demandas em prol dos deficientes. "Muitas mães de crianças do aspecto autista me reportaram que não temos em Santa Cruz algumas especialidades médicas e não médicas, tais como fisioterapeuta, neuropediatras, psicólogo, psicopedagogo e terapeuta ocupacional, de maneira que o Ministério Público buscou por diversas vezes a Secretaria de Saúde na busc

A constitucionalização do SUAS foi tema de audiência pública no Recife

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Nesta quinta-feira (4), foi a vez da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizar audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 383/17, de autoria do líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral, que prevê orçamento mínimo para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A pedido de Danilo Cabral, a reunião foi aprovada no âmbito da Comissão Especial que debate a PEC na Câmara dos Deputados. O texto determina a reserva de 1% da Receita Corrente Líquida da União para o financiamento do SUAS. “Desde 2017, com o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS, lutamos para a recomposição do orçamento do SUAS que sofre cortes ano a ano. A elaboração da PEC foi fruto de um amplo diálogo com todos os setores da assistência social para dar uma resposta definitiva e estruturante para essa questão orçamentária”, afirmou Danilo Cabral, que também preside a Frente para uma plateia formada por representantes dos trabalhadores e usuários do SUAS. Danilo Cabral lembrou ainda que

Prefeitura de Santa Cruz realiza última Audiência Pública para elaboração da LOA e PPA

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A LOA e o PPA delimitam as prioridades no orçamento da gestão nos próximos anos. A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, através da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pessoas, estará realizando nesta quarta-feira (8), a terceira Audiência Pública com a população para elaboração da Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual. O encontro tem como principal objetivo ouvir as sugestões e demandas da população, que serão prioridade no orçamento do próximo exercício. A audiência acontecerá a partir das 19h30, no Teatro Municipal, que fica localizado na Rua José Bernardino Gomes, no Bairro Novo. A secretaria também realizou encontros na Vila do Pará e Poço Fundo, aproximando ainda mais a gestão da população.