BLOG DO JAIRO GOMES

Após colecionar polêmicas com membros das cúpulas do Legislativo e do Judiciário, chefe do Executivo baixa o tom e conclama ''entendimento'' entre os Poderes, mas julgamento no TSE pode dar fim à trégua AF Augusto Fernandes IS Ingrid Soares Correio Braziliense (foto: Carolina Antunes/PR) Aconselhado por militares, que montaram uma operação de guerra para salvar o mandato presidencial, Jair Bolsonaro distanciou-se daquela figura explosiva, tida a criar conflitos e criticar outras instituições, dando lugar a um comportamento mais discreto, equilibrado e moderado nos últimos dias. Preocupado com o futuro político do governo, o mandatário voltou a falar em um “entendimento” com Legislativo e Judiciário, na última quinta-feira, após semanas de ataques. Diante da mudança de postura, a expectativa do Palácio do Planalto é de que o Executivo possa, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, avançar em agendas mais propositivas. Outros movimentos de Bols...

Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, celebrou 18 acordos de não persecução penal em um mutirão de audiências realizado no último dia 23 de janeiro, data que entrou em vigor a Lei Federal n.º 13.964/2019, que inclui no Código do Processo Penal (CPP) brasileiro, por meio do artigo 28-A, o instrumento do Acordo de Não Persecução Penal. “Ao todo, foram realizadas 25 audiências e firmados 18 acordos de não persecução penal em casos de crimes de médio potencial ofensivo, nos quais a pena mínima eram inferiores a quatro anos; e nos crimes sem violência ou grave ameaça à pessoa. A Justiça consensual é uma das melhores formas de solucionar conflitos e atende aos princípios da eficiência e celeridade no Processo Penal”, explicou o promotor de Justiça de Serra Talhada, Vinícius Silva de Araújo. A ferramenta jurídica institucionalizada pela Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com alterações da R...

Por KENNEDY ALENCAR Bolsonaro e Itamaraty queimam  capital político de décadas São Paulo Uma sequência de erros na política externa causa danos à imagem internacional do Brasil, queimando um capital político construído ao longo de décadas. Essa linha de ação ameaça trazer prejuízos econômicos concretos à nossa população, aumentando o desemprego e desestruturando cadeias produtivas exportadoras, como a de proteína animal. A viagem do presidente Jair Bolsonaro a Israel é mais um exemplo de como o Brasil erra na política externa. Bolsonaro conseguiu piorar a relação brasileira com o Oriente Médio, uma região do mundo em que há vários conflitos, entre os quais confrontos crônicos entre palestinos e israelenses. O Brasil tem uma ótima relação com Israel. Comportar-se como cabo eleitoral do primeiro-ministro Binyamin Netannyahu é correr o risco de se indispor com um eventual novo governo. Haverá eleições em Israel no dia 09 de abril, terça-feira que vem. Na recente vis...

Por Jovem Pan  Fernando Frazão/Agência Brasil Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a mudança  da embaixada de Tel Aviv para Jerusalém O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 28, que o Brasil deve abrir um escritório de negócios em Jerusalém, Israel . No domingo, 31, Bolsonaro desembarca no país, onde fica até o dia 3. “Talvez a gente abra um escritório de negócios”, disse. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a mudança da embaixada brasileira, que está localizada em Tel Aviv, para Jerusalém , seguindo decisões semelhantes às adotadas pelos Estados Unidos e Guatemala. Mas o assunto está em análise. “Trump levou nove meses para definir a mudança da embaixada. Nós talvez abramos um escritório de negócios em Jerusalém”, disse o presidente, que falou com a imprensa hoje, após cerimônia no Clube do Exército, em Brasília. De acordo com Bolsonaro, os representantes do Brasil devem votar “de acordo com a verdade” nos organis...

Numa entrevista coletiva realizada neste domingo, Michel Temer bateu no ex-ministro Marcelo Calero, a quem chamou de "indigno", e passou a mão na cabeça do também ex-ministro Geddel Vieira Lima, que usou seu cargo para tentar liberar uma obra onde tem imóvel de R$ 2,4 milhões; Temer repetiu a tese de que "arbitrou conflitos", quando não havia conflito algum, mas apenas um ministro corrupto (Geddel) tentando obrigar um colega (Calero) a praticar um ato de corrupção; Temer, no entanto, disse que o critério para o substituto de Geddel será alguém de "lisura absoluta", reconhecendo implicitamente que antes não houve critério 247 - Horas antes do Fantástico exibir a entrevista em que Marcelo Calero dá detalhes de como foi pressionado pelo presidente da República a interferir na liberação da obra que beneficia o ex-ministro Geddel Vieira Lima ( leia aqui ), Michel Temer que atacou o ex-auxiliar.  Em entrevista coletiva nesta tarde, ao lado dos preside...

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Uma nova forma de mediar conflitos, sem a necessidade de ir à Justiça, começa a valer. Agora é possível resolver situações como brigas de trânsito, cobrança de dívidas, questões relacionadas a direitos do consumidor, trabalhista e familiar, com o auxílio de um cartório, de uma empresa especializada em solução de conflitos ou de um mediador escolhido entre as partes. A Lei de Mediação (13.140/2015), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final de junho deste ano, tinha prazo de 180 dias para entrar em vigor. A oficial substituta do Cartório Colorado, em Sobradinho, no Distrito Federal, Mariana Lima, disse que o serviço será gratuito porque não está previsto na tabela de emolumentos (preços dos serviços definidos pela Justiça). “Para os cartórios cobrarem alguma coisa, o valor precisa estar previsto na tabela de emolumentos. O cartório pode cobrar por outros serviços que estão na tabela, por exemplo, uma notificação extrajudical...