BLOG DO JAIRO GOMES

Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes André Richter* - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. São eles: Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, também ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal; Mário Fernandes, general da reserva; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. O placar de 5...

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Agência Câmara/Divulgação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está preso no presídio federal de Campo Grande e deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorização.  A decisão do ministro foi motivada por um pedido de soltura feito pela defesa de Brazão. Os advogados alegaram que o deputado corre “risco elevado de morte”  na prisão. Os defensores citaram que ele tem diversos problemas de saúde. A defesa relatou a ocorrência ...

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa" André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem defesa prévia. A abertura do prazo é a primeira medida assinada pelo ministro  na ação penal aberta hoje  contra os acusados. Moraes é o relator do caso . A abertura é uma formalidade para cumprir a decisão da Primeira Turma da Corte que aceitou  denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)  e  transformou Bolsonaro, o general Braga Netto e outros acusados em réus . Pela decisão, os acusados poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa", além de indicar provas pretendidas e arrolar testemunhas, que deverão depor por videoconferência. Moraes também confirmou que Bolsonaro e os demais acusados deverão p...

Primeira Turma do Supremo se reúne na terça (25) e na quarta (26) para decidir sobre denúncia da PGR  Cézar Feitoza ,  Bruno Ribeiro ,  Ana Pompeu Brasília e São Paulo Folha de São Paulo A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022 . A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) e em meio a divergências entre aliados do ex-presidente sobre como ele deve lidar com a situação. Alvo de ataques frequentes de Bolsonaro, que escalaram no último ano, o STF decidiu reforçar sua segurança para a deliberação. Jair Bolsonaro pode se tornar réu caso a Primeira Turma do STF receba a denúncia contra o ex-presidente - Pedro Ladeira - 25.nov.24/Folhapress A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida por unanimidade na turma, composta pelo ministro-relator, Ale...

Ministro deu declaração em sessão do plenário do STF, quando também citou ONU e respeito a autodeterminação dos povos Ana Pompeu FOLHA DE SÃO PAULO Brasília O ministro  Alexandre de Moraes , do  STF  (Supremo Tribunal Federal), defendeu a soberania do Brasil e afirmou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem mencionar os Estados Unidos, o magistrado citou a independência do Brasil e a construção da  ONU  (Organização das Nações Unidas) contra o nazismo. Moraes deu as declarações depois da escalada da  ofensiva de políticos dos EUA contra  ele. A fala foi durante a sessão plenária da corte nesta quinta-feira (27), antes de iniciar o relatório de casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade que relata. Ele participou por videoconferência. O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão -  Adriano Machado - 27.nov.24/Reuters "Reafirmo nosso juramento integral de defesa da Constituição brasileira e pela soberania do Brasil, pela independência do Poder...