BLOG DO JAIRO GOMES

Presidente da Primeira Turma do STF se somou à maioria que já estava formada para condenar ex-presidente e seus aliados por todos os crimes imputados na denúncia da PGR; penas ainda serão definidas Por Rayssa Motta ESTADÃO Zanin acompanha maioria e condena Bolsonaro e outros sete réus na trama golpista Ministro concordou integralmente com todas as acusações da PGR.  Crédito: TV Justiça O ministro Cristiano Zanin , presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , deu nesta quinta-feira, 11, o quarto e último voto para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo crucial da trama golpista por todos os cinco crimes imputados a eles na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) . O placar julgamento está em 4 a 1. Completaram a maioria os ministros Alexandre de Moraes , Flávio Dino e Cármen Lúcia . O ministro Luiz Fux foi o único que divergiu e ficou vencido . As penas ainda serão definidas. Além do ex-presidente, foram condenados ...

Julgamento de Bolsonaro     STF Cármen Lúcia dá terceiro voto a favor de punição inédita na história do país; Fux abriu divergência A ministra Cármen Lúcia durante o julgamento da trama golpista no STF, à frente do ministro Gilmar Mendes - Gabriela Biló/Folhapress Ana Pompeu ,  Cézar Feitoza ,  José Marques ,  Ranier Bragon Folha de São Paulo Brasília A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL), 70, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder . É a primeira vez na história do país que um ex-presidente deve ser punido por esse crime . O resultado parcial de 3 votos a 1 foi alcançado com a ministra Cármen Lúcia . Em sua manifestação, ela se alinhou ao relator Alexandre de Moraes , apontou Bolsonaro como líder da trama e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux , que votou pela absolvição de Bolsonaro e min...

Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30) o reforço nas medidas de monitoramento permanente da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em um condomínio no bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília.  A decisão ocorre após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ter enviado ao STF parecer contrário ao pedido da Polícia Federal (PF) para que agentes da corporação permanecessem no  interior da casa de Bolsonaro  24 horas por dia. Apesar disso, o procurador se manifestou favorável ao reforço da segurança nas proximidades da residência e na entrada do condomínio, o que foi acatado pelo ministro. Em sua decisão, Moraes mandou a Polícia Penal do DF realizar monitoramento presencial na área externa da residência e das divisas ...

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que  decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos que atuem em território nacional, ou sobre contratos firmados ou bens que estejam no Brasil, sem análise ou homologação por órgão judicial competente brasileiro. A decisão foi proferida em uma ação aberta pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) , que acionou o Supremo contra municípios brasileiros que abriram ações diretamente na Justiça do Reino Unido, em casos contra mineradoras britânicas,...

Pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (14) o agendamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. O pedido foi feito ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, colegiado responsável pela análise da ação. A expectativa é que o julgamento ocorra na segunda quinzena de setembro. Ontem (13), terminou o prazo processual de 15 dias para que as defesas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista entregassem suas alegações finais, última etapa antes do julgamento. >> Saiba o que dizem os réus nas alegações finais. Além de Alexandre de Moraes, relator do caso,  a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os réus respondem pelos crimes de ...

Os dois réus participaram hoje de acareação no STF Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © REUTERS/Adriano Machado/Proibida reprodução O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta quarta-feira (13) os depoimentos que fez em manifestações anteriores ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas concordou com a inserção de “esclarecimentos” favoráveis ao coronel Marcelo Câmara . Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.  Os dois participaram nesta quarta de uma acareação no Supremo, em que ficaram frente a frente por cerca de 50 minutos.  Questionado sobre divergências nas versões apresentadas por ele e por Câmara para os mesmos fatos,  Cid reafirmou que o coronel sabia sobre uma  minuta de decreto de teor golpista que estaria circulando .  O delator, contudo, disse não poder afirmar que a minuta da qual Câmara tinha conhecimento era a mesma que fora apresentada pelo e...