BLOG DO JAIRO GOMES

Detenção de deputada federal foi determinada por Alexandre de Moraes, do STF Por Ivan Martínez-Vargas e Mariana Muniz , O Globo — Brasília A deputada federal Carla Zambelli, em comissão do Congresso   Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo. Dois meses após deixar o Brasil, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi presa na Itália nesta terça-feira após ser incluída na lista vermelha da Interpol, o que a tornou procurada em 196 países. A prisão da parlamentar havisa sido determinada pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), após ela ser condenada a uma pena de dez anos de reclsuão por falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao decretar a prisão, Moraes afirmou que houve uma "inequívoca" intenção "de se furtar à aplicação da lei penal". "No caso de Carla Zambelli Salgado de Oliveira é inequívoca a natureza da alegada viagem à Europa, com o objetivo de se furtar à aplicação d...

Decisão foi proferida no sábado; parlamentar ficará com salário retido Blog Luiza Martins CNN O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o bloqueio de todos os bens móveis e imóveis do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), assim como as contas bancárias e a chave Pix. A decisão, sigilosa, foi proferida no sábado (19), no âmbito do inquérito que apura a atuação do parlamentar nos Estados Unidos. Eduardo viajou ao país para denunciar uma suposta perseguição política do STF. Com a decisão de Moraes, Eduardo está impedido de fazer qualquer movimentação financeira (receber ou enviar dinheiro). Além disso, devido à ordem de bloqueio, o salário da Câmara dos Deputados ficará retido na conta. Leia Mais: Responsável por investigação, Fábio Shor reafirma que Moraes foi monitorado Líder do PL detalha estratégia com pauta “anti-STF” no Congresso Bolsonaro exibe tornozeleira e diz ser vítima de "máxima humilhação" A medida cautelar faz parte de uma...

Bolsonaro cumprimenta Trump durante visita a Washington em 2019, quando ambos eram presidentes. Foto: Alan Santos/Presidência da República Opinião Não há ‘caças às bruxas’ no Brasil, o que há é um atentado contra a soberania nacional, numa aliança maligna de um réu por golpe com um alucinado em Washington Por Eliane Cantanhêde * Estadão A guerra pessoal e alucinada de Donald Trump contra o Brasil está indo longe demais e o lobista do caos, Eduardo Bolsonaro , avisa que vem mais por aí . O último drone foi a suspensão dos vistos do PGR Paulo Gonet, oito dos onze ministros do STF e suas famílias , sob ameaça de fechamento do espaço aéreo americano para aeronaves brasileiras. Tudo isso porque um ex-presidente da República está sendo julgado e tende a ser preso por tentativa de golpe de Estado, num processo rigorosamente legal? Tratado por Trump como uma ameaça maior do que seu amigão Netanyahu e seu vai-e-vem Putin , que desafiam o mundo e destroem Gaza e Ucrânia, Alexandre de Moraes dá...

Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (18) o quarto voto para validar a decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal (PF) fez uma  operação de busca e apreensão  contra Bolsonaro por determinação do ministro. Após o cumprimento das medidas, a decisão do ministro foi levada para referendo em votação virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o placar está 4 votos a 0 para manter as cautelares. Além de Moraes, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia foram favoráveis em manter as medidas cautelares.   Para a ministra, os indícios apontados contra Bolsonaro justificam as medidas. “A necessidade da manutenção das medidas cautel...

Decreto havia sido suspenso após votação do Congresso André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No mês passado, o decreto foi suspenso após  votação do Congresso .  Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo. O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos par...

Serão abertos prazos para que a defesa do tenente-coronel Mauro Cid e os advogados dos réus se manifestem; alegações finais são a última etapa antes do julgamento do processo na Primeira Turma. Por Fernanda Vivas , TV Globo — Brasília A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022. O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido. A ação investiga a conduta de oito acusados – entr...

Não há data para decisão do ministro André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. Não há data para decisão do ministro. >>>> Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto Mais cedo, a AGU, órgão que representa o governo federal,  entrou no STF  para manter o decreto de Lula, que foi derrubado na semana passada pelo Congresso. No entendimento da AGU, a Constituição Federal concede ao chefe do Executivo federal a prerrogativa de legislar sobre o...

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/Agência Brasil O  tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada  sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.  Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano.  A confirmação foi feita durante  acareação entre Cid e o general Walter Braga Netto , na ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.  Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares do Exército, ficaram frente a frente por mais de 1h30 na manhã desta terça-feira (24), numa acareação conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre o golpe.  Apesar da audiência ter sido fechada, por determinação de Moraes, o STF...