BLOG DO JAIRO GOMES

Ex-presidente será interrogado pela PF no dia 30 de dezembro André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no  dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Mais cedo, a PF informou ao ministro que  encontrou documentos pessoais e outros bens  do ex-presidente em dois cofres que estavam no Alvorada, residência oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os agentes foram acionados pela Presidência da República e abriram os cofres no dia 25 de junho deste ano. Segundo a corporação,  a oitiva de Bolsonaro é necessária para esclarecer a origem dos bens. A oitiva será realizada na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília,  onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três...

Sessão continua para definição das penas dos condenados André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Antonio Augusto/STF Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. Por  4 votos a 0, colegiado condenou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Mário Fernandes, general da reserva do Exército. Eles foram condenados pelos crimes de crimes de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Marília de Alencar, delegada de carreira da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, foi condenada pelos crimes de o...

Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo © Frame/ Canal GOV O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo norte-americano de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da lei era injusta e a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de retirar as sanções ao ministro do Supremo “é bom para o Brasil e para a democracia brasileira”. “O Silvio Santos faria 95 anos [hoje] e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de um outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira só porque estava cumprindo a Constituição brasileira”, disse Lula durante um evento no  SBT , na capital paulista.   “E eu fiquei muito feliz com o fato e...

Mecanismo é usado para punir supostos violadores de direitos humanos Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília © Marcelo Camargo/Agência Brasil Em  comunicado publicado  nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.  Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do ministro.  A decisão é do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro norte-americano. As sanções da Lei Magnitsky  foram impostas a Alexandre de Moraes  pelo governo de Donald Trump no fim de julho. Em setembro, a lista  passou a incluir também  o nome de Viviane. Entenda A Lei Magnitsky é um  mecanismo previsto na legislação estadunidense  usado para punir unilateralmente supostos violadores de direitos humanos no exter...

Suplente Coronel Tadeu (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Lula Marques/ Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (foto) (PL-SP). Na decisão, ele determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse imediatamente o suplente da deputada. O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. Perda de mandato “Diante do exposto, nos termos decididos pela Primeira Turma desta Suprema Corte no julgamento de mérito da Ação Penal 2.428/DF, declaro nula a rejeição da representação nº 2/2025 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e decreto a perda imediata do mandato parlamentar de Carla Zambelli S...

Ramagem foi condenado na ação da trama golpista a 16 anos de prisão André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília © Fellipe Sampaio/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).  A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A medida foi determinada pelo ministro após o  site  PlatôBR informar, na última quarta-feira (19), que  Ramagem está em Miami , nos Estados Unidos. Ele foi filmado pela equipe do  site  enquanto entrava em um condomínio na cidade norte-americana. Diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo Jair Bolsonaro,  Ramagem foi condenado na ação penal da trama golpista a 16 anos de prisão e recorre em liberdade. Durante a investigação,  Ramagem foi proibido pelo ministro Alexandre de Moraes de sair do país e teve que entregar todos os passaportes nacionais...