BLOG DO JAIRO GOMES

Do total destinado ao programa, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Este é o maior investimento já realizado para resolver questões hídricas de toda a história do Estado Pernambuco receberá R$ 6,1 bilhões para investimento em água e esgoto nos próximos anos, o maior aporte feito pelo Executivo para esta finalidade na história do Estado. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (16) pela governadora Raquel Lyra, durante lançamento do programa Águas de Pernambuco. Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como o montante será aplicado e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País. Dos R$ 6,1 bilhões que serão investidos por meio do Águas de Pernambuco, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto. Durante o evento desta quarta, a governa...

Por Rodrigo Baptista Agência Senado Mudança do termo "idoso" para "pessoa idosa" contempla as mulheres, maioria da população nessa faixa etária/ Marcos Santos/USP Imagens Proposições legislativas PLS 72/2018 A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada no Diário Oficial da União. A nova norma ( Lei 14.423 ) tem origem no Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2018 , do senador Paulo Paim (PT-RS), que é também autor da proposta que originou o marco legal que garantiu direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais. Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado em 2019, o PLS foi confirmado pela Câmara em junho deste ano. A norma substitui, em toda legislação, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente....

Da Folha de São Paulo Córrego ao lado da favela da 13, em Osasco. Brasil deverá atrasar em pelo menos 20 anos meta de saneamento básico, diz estudo. Lalo de Almeida - 23.dez.2015/Folhapress/ SÃO PAULO - O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com uma ação popular, nesta quarta (12), contra a Medida Provisória que alterou o marco legal do saneamento básico .  A MP foi assinada pelo presidente Michel Temer na sexta-feira (6) e publicada nesta segunda (9). O projeto traz medidas que deverão favorecer o avanço das empresas privadas no setor . O deputado —que foi um dos líderes no Congresso contra a privatização da Eletrobras— entrou com um pedido de liminar contra a MP do saneamento na 2ª Vara Federal do Recife.  O principal questionamento, segundo ele, é que o texto tenha sido enviado como uma MP, e não projeto de lei —como era esperado por parte do setor, para permitir um debate maior em torno do projeto.  O deputado também questiona po...