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Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

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Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil São Luís © Arquivo Agência Brasil Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto . Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso  regulamentar esse direito . O prazo venceu em julho. A decisão do STF veio após julgamento de uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS). Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros. Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi ...

Paternidade ativa contribui para desenvolvimento saudável das crianças

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Envolver-se ativamente na criação dos filhos ajuda no desenvolvimento saudável da criança e também para a satisfação pessoal dos genitores. No Distrito Federal, os serviços de saúde incentivam a paternidade ativa desde a gestação LM  Letícia Mouhamad Correio Braziliense O publicitário Pedro Campos divide com a esposa os cuidados com a pequena Maitê.  (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press) Era noite quando Pedro Campos, 26 anos, preparava-se para mais uma missão : colocar Maitê, de um ano e três meses, para dormir. Em um dia, a tarefa fica por conta dele , noutro, por conta da mãe — e assim funciona com o restante das demandas: dar banho, alimentar, brincar, levar para a escola e para as consultas. Agora, por exemplo, o publicitário tem se aprimorado em fazer penteados no cabelo da pequena. Além de apreciar cada momento com a filha, ele reconhece que sua responsabilidade é equivalente a da mãe. "Se percebemos que há atividades feitas apenas por minha esposa, busco aprender para cumpri...