BLOG DO JAIRO GOMES

Preservação do respeito é a base de qualquer interação, independente do clima festivo. Essa é a essência da cartilha “Meu direito não é brincadeira”, lançada nesta segunda-feira (02), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA).   A 3ª edição da cartilha digital já está disponível no  site da OAB-PE  e apresenta orientações sobre como agir em casos de importunação sexual e assédio, como denunciar esses crimes, além de atualizações legislativas para oferecer uma ferramenta prática de cidadania.   “A cartilha ressalta que quando uma mulher diz ‘não’ ela quer dizer exatamente ‘não’. Portanto, vamos respeitar. Sair para as festas apenas com o intuito de brincar com alegria, descontração e muita consideração, apreço e deferência por todas, por todos. Que do Cais ao Sertão, o Carnaval 2026 seja feliz e tranquilo”, ressaltou a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella.   De acordo com o 18º Anuário Brasil...

Como parte da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lança, nesta terça-feira (3), a cartilha digital "Prevenção da gravidez na adolescência - Informação + Atitude = Cuidado e Proteção". A publicação é voltada à promoção da educação sexual e ao fortalecimento da garantia de direitos de adolescentes. A cartilha apresenta informações sobre os impactos sociais, educacionais e de saúde relacionados à gravidez precoce, além de orientar sobre o acesso a serviços públicos, direitos assegurados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e mecanismos de proteção em situações de violência sexual. O material destaca a importância da corresponsabilidade dos adolescentes, famílias, escolas e do poder público na prevenção da gravidez na adolescência. Entre os dados apresentados na cartilha, destaca-se que mais de mil adolescentes tornam-se mães diariamente no Brasil e que a região Nordeste registra a maior taxa de gravidez na adolescênci...

JAIRO GOMES A partir desta sexta-feira, dia 16, a corrida eleitoral está oficialmente iniciada. A expectativa é grande, principalmente em uma cidade como a nossa, conhecida por seu intenso engajamento político. Quatro candidatos estão inscritos para disputar a cadeira de prefeito e vice-prefeito na Capital da Moda, além de em torno de 150 postulantes a uma vaga de vereador, e a população, sempre atenta, se prepara para acompanhar de perto as campanhas que prometem ser movimentadas. Neste ano, as regras para a propaganda eleitoral trazem algumas novidades importantes que os candidatos e eleitores precisam conhecer. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou recentemente uma cartilha com orientações sobre o que pode e não pode ser feito durante o período eleitoral. Essas orientações garantem que as campanhas ocorram de forma justa, transparente e sem abusos. Principais Regras para a Propaganda Eleitoral A cartilha do TRE-PE define com clareza os limites da propaga...

Orientações de como identificar e como denunciar as violências fazem parte da publicação Para que a sociedade entenda e enfrente a violência sexual como um problema endêmico e silencioso que demarca a vida de milhares de crianças e adolescentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) preparou a cartilha Parou Aqui. Trata-se de uma publicação online que informa e alerta as pessoas sobre como identificar e denunciar os crimes, assim como despertar nelas o dever legal e ético de agir para proteger crianças e adolescentes e como acionar os poderes públicos nessa proteção. O material relata como crianças e adolescentes podem sofrer inúmeras violações de direitos e o papel da sociedade em construir uma rede forte que possa prevenir a violação e atender as vítimas e suas famílias. O objetivo, sobretudo, é facilitar a compreensão do tema pela comunidade escolar, com estudantes, parentes, profissionais da educação e gestores públicos promovendo o entendimento da violência sexual, sua prevenç...