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Mostrando postagens com o rótulo ALEPE

BLOG DO JAIRO GOMES

Governadora Raquel Lyra sanciona lei que garante auxílio para famílias afetadas pelas chuvas

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A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.241, que garante o pagamento do Auxílio Pernambuco, benefício de R$ 2,5 mil destinado às famílias afetadas pelas fortes chuvas registradas no Estado. A medida prevê investimento de R$ 8,7 milhões e atenderá pessoas que tiveram perdas materiais nos 27 municípios pernambucanos em situação de emergência. A sanção está publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14). O projeto de lei havia sido enviado pela chefe do Executivo estadual à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde foi aprovado pelos deputados estaduais. “Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar. O decreto já foi publicado hoje no Diário Oficial, e a Defesa Civil e a Assistência Social reali...

Doriel Barros cobra diálogo e critica travamento da LOA em Pernambuco

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O deputado Doriel Barros (PT) atribui o impasse em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa de Pernambuco à falta de articulação política e de construção de consenso dentro da Casa. “Falta atitude aqui da Casa no sentido de votar. Essa matéria é uma matéria importante”, afirmou ao Blog do Alberes Xavier. Segundo ele, embora existam ajustes a serem feitos, é preciso responsabilidade por parte dos parlamentares, especialmente no que diz respeito ao remanejamento orçamentário. “A gente sabe que tem essas correções que precisam ser feitas, não dá para a gente achar que deixar a zero para que o governo não tenha condições de fazer remanejamento seja algo prudente”, reforçou. O parlamentar também chamou atenção para a ausência de entendimento entre os blocos políticos. “É colocado em pauta, mas não tem um entendimento construído. Você não consegue votar”, disse. Para Doriel, esse cenário acaba prejudicando diretamente o estado. “Pernambuco se prejudica porque o orçamen...

Sileno Guedes é o novo líder da oposição na Alepe; Diogo Moraes assume liderança do PSB

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O deputado Sileno Guedes é o novo líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A mudança foi formalizada em ofício publicado na edição desta terça-feira (14) no Diário Oficial da casa. Já a função de líder da bancada do PSB na Alepe, que antes era desempenhada por Sileno, passa para as mãos do deputado Diogo Moraes. Sileno vai liderar um grupo de oito deputados do PSB, um do MDB e um do Republicanos. Sua função será orientar a posição da bancada em votações, unificar o discurso do bloco e atuar como intermediário entre os parlamentares e a mesa diretora. Os deputados Eriberto Filho (PSB) e Romero Albuquerque (PSB) foram indicados como vice-líderes da oposição. Já Diogo Moraes desempenhará essas atribuições em relação aos parlamentares do PSB, buscando a unidade partidária na atuação dentro da Alepe em votações, discursos e outras atividades. A deputada Simone Santana (PSB) será a vice-líder do PSB. A bancada do partido ainda conta com os deputados Rodrigo Farias, ...

Bancada da Federação União Progressista se reúne para discutir atuação na Alepe e definir prioridades para Pernambuco

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A Federação União Progressista realizou, na manhã desta segunda-feira (13/04), reunião de alinhamento sob a liderança do presidente estadual, o deputado federal Eduardo da Fonte, com a participação do vice-presidente do Partido Progressistas, o deputado federal Lula da Fonte. O encontro tratou do realinhamento da atuação nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A bancada estadual discutiu a reorganização estratégica nas comissões, com foco em fortalecer a presença da federação e ampliar a participação nos debates de interesse do estado. Integram a Federação União Progressista em Pernambuco os deputados estaduais Claudiano Filho, Adalto Santos, Pastor Júnior Tércio, Gleide Ângelo, Pastor Cleiton Collins, France Hacker, Kaio Maniçoba, Joel da Harpa, Henrique Filho e Dannilo Godoy. “O nosso compromisso é com Pernambuco. Vamos votar as pautas importantes para o crescimento do estado, sempre com responsabilidade e autonomia”, afirmou Eduardo da Fonte. Foto: Igor Toscan...

Janela partidária redesenha forças na Alepe e fortalece base da governadora Raquel Lyra

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  Movimentações ampliam bancada governista, mudam correlação de forças nas comissões e abrem nova fase de disputas estratégicas no Legislativo pernambucano A recente janela partidária — período em que parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato — provocou uma verdadeira reconfiguração política na Assembleia Legislativa de Pernambuco . O movimento impacta diretamente a governabilidade da gestão da governadora Raquel Lyra e altera o equilíbrio entre governo e oposição dentro da Casa. Nova maioria governista Com as mudanças, a base aliada ao Palácio do Campo das Princesas passou a contar com cerca de 35 deputados estaduais. Já a oposição reúne 12 parlamentares, além de dois considerados independentes. Na prática, o governo conquista uma vantagem numérica importante — algo que não era observado no início da atual legislatura. Dois partidos foram os grandes protagonistas desse redesenho: o PSD , legenda da governadora, que saiu de nenhuma representação para uma banca...

Federação União Progressista lança pré-candidatura de Dr. Tarcísio Reis para deputado estadual

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O presidente do Conselho de Saúde da Federação União Progressista, Dr. Tarcísio Reis, é o novo nome da federação na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O anúncio foi feito pelo presidente da sigla, deputado federal Eduardo da Fonte (PP/UP), pelo vice-presidente do Partido Progressistas, deputado federal Lula da Fonte (PP/UP), e pelo deputado estadual Adalto Santos (PP/UP). Graduado em Medicina pela UFPE há mais de 30 anos, é especialista em cirurgia oncológica e medicina intensiva. Possui especialização em Gestão em Saúde, Qualidade e Segurança do Paciente, além de mestrado e doutorado em cirurgia pela UFPE. Atua como cirurgião oncológico e coordena o grupo de peritônio do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e do COI. “Queremos ampliar o acesso da população a uma saúde de qualidade, com gestão eficiente e foco no cuidado com as pessoas. Esse é o compromisso que assumo com Pernambuco”, afirmou Dr. Tarcísio Reis. Também participaram do ato o médico cardiologista...

Governo de Pernambuco envia à Alepe projeto de reajuste salarial dos profissionais da Educação da Rede Pública Estadual

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Com a iniciativa, os professores estaduais passam a receber o piso nacional da educação básica para 2026 O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta segunda-feira (23), à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Proposta de Lei Complementar para atualização salarial dos professores da Rede Pública Estadual de Ensino. Mais de 77 mil servidores, incluindo professores, analistas e administrativos da educação serão beneficiados. O acordo com a categoria, deliberado na semana passada, prevê aumento de 5,4% para o cargo de professor, de acordo com o piso nacional do magistério estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) para 2026.  “Após muito diálogo e respeito, fechamos a negociação com a categoria de professores, analistas educacionais e assistentes administrativos da educação de Pernambuco. Estamos encaminhando o projeto de lei para a Alepe garantindo um reajuste em toda a carreira desses profissionais. Desde janeiro de 2023, somente para professores da Rede Pública, são cerc...

Na Alepe, governadora Raquel Lyra diz que Pernambuco está acima de qualquer disputa e que o futuro se constrói com trabalho e união

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A governadora Raquel Lyra participou, na tarde desta segunda-feira (2), da retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ela realizou um balanço dos primeiros três anos da sua gestão à frente do Governo do Estado, destacou a importância do papel dos demais Poderes e ressaltou que 2026 deve ser um ano de “ainda mais responsabilidade política”, em que as necessidades dos pernambucanos devem estar acima de qualquer disputa, afinal o futuro se constrói com trabalho e união.  Entre os avanços mencionados, a gestora ressaltou que Pernambuco alcançou em 2025 a menor taxa de mortes violentas da sua série histórica. Também citou ações importantes que saíram do papel, como o Arco Metropolitano e a concessão parcial da Compesa. No campo social, falou do combate à pobreza por meio do Programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias espalhadas por todas as regiões do Estado.  “O futuro se constrói com trabalho. O futuro se constrói com união. Uni...

Federação União Progressista reúne bancada para alinhar o ano legislativo e as eleições de 2026

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O presidente estadual da Federação União Progressista (UPB), deputado federal Eduardo da Fonte, e o vice-presidente, deputado federal Lula da Fonte, reuniram, nesta quinta-feira (29), a bancada da federação para alinhar estratégias e discutir o planejamento político e legislativo para 2026. Durante o encontro, foram debatidos o retorno dos trabalhos legislativos, o posicionamento político da bancada e a atuação na Assembleia Legislativa de Pernambuco e no Congresso Nacional. A reunião também teve como foco as pautas prioritárias para o fortalecimento de Pernambuco, além da organização da chapa proporcional para as eleições de 2026, que se insere em um projeto político mais amplo, liderado pelo deputado federal Eduardo da Fonte, que desponta como um dos principais nomes para representar Pernambuco no Senado Federal. Com um grupo coeso e fortalecido, a Federação União Progressista projeta a eleição de até 10 deputados federais e 20 deputados estaduais no próximo pleito, consolidando sua ...

Presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco se filia à Federação União Progressista e anuncia pré-candidatura à Alepe

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O presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, Flávio Fortunato, oficializou nesta terça-feira (27) sua filiação à Federação União Progressista (UPB). O ato ocorreu na sede da federação, no Recife, e foi conduzido pelo deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da legenda, que também anunciou a pré-candidatura de Fortunato a deputado estadual. Reconhecido pela atuação firme na defesa da categoria, Flávio Fortunato tem histórico de mobilização em pautas como a renovação de permissões, a valorização dos profissionais do volante e a representação dos taxistas durante o período mais crítico da pandemia da Covid-19. No evento, também se filiaram outros 6 taxistas. Atualmente, Pernambuco possui uma frota estimada em cerca de 30 mil táxis em circulação. Ao assumir a nova etapa, Flávio Fortunato agradeceu o apoio e ressaltou o trabalho desenvolvido por Eduardo da Fonte. “Eduardo sempre esteve ao nosso lado, atuando em Brasília para garantir direitos, enfrentar injustiças e a...

Governadora Raquel Lyra solicita à Assembleia Legislativa abertura de sessão extraordinária para votação de projetos estratégicos para Pernambuco

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A governadora Raquel Lyra enviou, na manhã desta terça-feira (30), para Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) uma mensagem de convocação para que o Poder Legislativo, em sessão extraordinária, delibere sobre quatro matérias importantes para o Estado. Na mensagem, a gestora estadual reforça a importância das proposições tramitarem em regime de urgência. Entre elas, estão o Projeto de Lei que tem por objetivo alterar a Lei nº 19.127, de 22 de dezembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026 e os Projetos de Lei que autorizam o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, com a Caixa Econômica Federal e junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. O objetivo dessas operações é o refinanciamento de dívidas contraídas pelo Estado. Há, ainda, o Projeto de Lei que tem por objetivo alterar a Lei nº 19.123, de 18 de dezembro de 2025, que autoriza, em caráter excepcional, repasse de re...

Eduardo e Lula da Fonte pedem à governadora envio da Lei Orgânica da Polícia Civil à ALEPE

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Os deputados federais Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP/UP) pediram à governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (26/11), o envio urgente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) do Projeto de Lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado. Em Brasília, os parlamentares receberam membros da diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (Adeppe) para discutir o tema e reforçar a necessidade de modernização da carreira. Durante o encontro, os policiais apresentaram suas demandas e destacaram a importância de Pernambuco regulamentar a Lei Orgânica, já prevista pela Lei Federal nº 14.735/2023, que estabeleceu o marco nacional das Polícias Civis. “A categoria construiu uma proposta sólida e amplamente debatida. Agora é fundamental que o Governo encaminhe o texto à ALEPE”, afirmou Eduardo da Fonte. O pedido foi formalizado por meio de ofício enviado à governadora, no qual os deputados ressaltam que o atual arcabouço jurídico que rege a Polícia Civil de ...

Comissão de Constituição e Justiça da Alepe aprova substitutivo de Diogo Moraes para endurecer leis contra bebidas adulteradas por metanol

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Parlamentar foi designado como relator de oito propostas da temática e unificou texto para facilitar fiscalização  A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14), o substitutivo do deputado estadual Diogo Moraes (PSDB) que endurece as leis contra adulteração de bebidas alcoólicas por metanol no âmbito estadual. A iniciativa surge depois de uma série de casos de intoxicação pela substância após consumo de bebida alcoólica em todo país.   Na prática, o texto aprovado hoje é uma síntese aos oito projetos de lei apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco nos últimos dias, por iniciativa de cinco parlamentares: Antônio Coelho (UB), Romero Albuquerque (UB), João Paulo Costa (PCdoB), Luciano Duque (SD) e Socorro Pimentel (UB). Por se tratar de uma temática em comum, a relatoria dos oito projetos foi designada ao deputado Diogo Moraes, que apresentou um texto substituto unific...

Governo de Pernambuco assina contratos de R$ 1,4 bilhão com o Banco do Brasil para investimentos em ações prioritárias

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A governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, dois contratos de operações de crédito com o Banco do Brasil no valor total de R$ 1,4 bilhão. Com a garantia da União, esses recursos vão financiar obras nas áreas de saúde, segurança pública, construção e recuperação de rodovias, infraestrutura hídrica, além de outros investimentos e ações estratégicas e estruturantes para o Estado.  “Todos os dias estamos anunciando novos investimentos no Estado, e tudo isso é possível com a organização das contas e a melhoria da nossa capacidade de pagamento, possibilitando a captação dessas operações, que permitem fazer investimentos e, sobretudo, devolver ao nosso Estado nosso protagonismo, realizando o sonho de todos os pernambucanos. Estamos desenvolvendo ações que há tempo não se via. Mais água, mais estradas, hospitais, tudo alavancado com recursos garantidos pela nossa gestão e com ajuda da Assembleia Legislativa de Pernambuco", enfatizou a gove...

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei para Alepe com criação de cotas raciais e suspende temporariamente inscrições do concurso unificado

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O Governo de Pernambuco encaminhou, na tarde desta sexta-feira (10), à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) um Projeto de Lei (PL) que altera a Lei nº 18.202, de 12 de junho de 2023, que institui o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco. A proposta visa assegurar, no total, aos pretos e pardos, indígenas e quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos e nos processos seletivos simplificados para o provimento de cargos efetivos, de empregos públicos e de funções públicas decorrentes de contratos por tempo determinado no Poder Executivo do Estado de Pernambuco. Em paralelo, a gestão estadual suspendeu temporariamente as inscrições do Concurso Público Unificado de Pernambuco (CPU-PE). "Estamos encaminhando esse Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa que vai garantir cotas raciais em concursos públicos e, com isso, mais inclusão. Contamos com o apoio da Assembleia para tramitar o texto com a maior urgência possível, a fim de que possa...

Governo de Pernambuco envia Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 à Alepe com aumento de 27% nos recursos previstos para investimentos

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O Governo de Pernambuco encaminhou, nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prevê R$ 7,5 bilhões apenas para investimentos de um Orçamento Fiscal de R$ 60,4 bilhões, composto pelas receitas e despesas das entidades da administração direta e indireta e Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público estadual. O orçamento total do ano que vem será de R$ 62,3 bilhões. “Estamos recolocando o Estado em um ciclo  de desenvolvimento e colocando as prioridades dentro do orçamento que terá ampliação em investimentos para, por exemplo, levar água a todas as regiões, combater a fome de quem mais precisa, melhorar os índices de segurança e proporcionar educação e saúde, sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra. A proposta, elaborada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e que estima a receita e fixa a despesa de um exercício financeiro anual...

Sileno ressalta avanços e desafios do SUAS na 16ª Conferência Estadual de Assistência Social

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Parlamentar destacou a importância de garantir orçamento para efetivar as políticas sociais de maneira duradoura O presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes (PSB), participou, nesta terça-feira (23), da abertura da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada no Centro de Convenções, em Olinda. Durante o evento, promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), o parlamentar elencou avanços e desafios do Sistema Único de Assistência Social, que completou 20 anos em 2025.  “Tive a oportunidade de ser gestor da assistência social em duas ocasiões: uma muito lá atrás e outra mais recentemente, em uma época de muita dificuldade, em que precisamos resistir para realizar nossas conferências. Pernambuco foi um dos estados que deu exemplo, que resistiu e, apesar de todas as dificuldades do Governo Federal de então, conseguimos implantar políticas públicas e continuar avançando aqui ...

Ao lado de deputados estaduais, governadora Raquel Lyra sanciona lei que autoriza empréstimo de R$ 1,5 bilhão para obras estruturadoras em Pernambuco

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Em mais um passo decisivo para avançar no desenvolvimento do Estado, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta terça-feira (16), a lei que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão junto a instituições financeiras. Durante a solenidade, que contou com a presença de deputados estaduais, a gestora reforçou que os recursos serão destinados a importantes obras de infraestrutura com impacto direto na mobilidade, na geração de empregos e no fortalecimento da economia pernambucana. Entre as intervenções prioritárias estão o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232, que devem destravar gargalos históricos da malha viária do Estado e melhorar a qualidade de vida da população. “Quero agradecer à nossa base parlamentar que deu sua contribuição para a aprovação deste projeto. O Estado tem conseguido elevar sua capacidade de entrega para o povo, mas mesmo assim, temos que correr, porque Pernambuco tem pressa. Estamos trabalhando para que esse recurso chegue o quanto antes na ...

Deputado Romero Albuquerque propõe criação da Medalha Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo

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O deputado estadual Romero Albuquerque (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma indicação que propõe a criação da Medalha Mérito de Comunicação Jornalista Graça Araújo. A iniciativa busca homenagear a apresentadora, considerada uma das personalidades mais queridas e respeitadas da televisão pernambucana, e também valorizar o trabalho dos profissionais de comunicação de todo o Estado. “Graça Araújo foi um ícone da comunicação em Pernambuco. Com sua competência, credibilidade e carisma, conquistou o público e se tornou referência para gerações de jornalistas. Esta medalha será uma forma de manter vivo o legado de Graça e, ao mesmo tempo, reconhecer tantos outros profissionais que desempenham um papel fundamental na nossa sociedade ”, destacou Romero Albuquerque. A proposição agora seguirá os trâmites regimentais da Alepe e será submetida à deliberação do Plenário.

Deputado Diogo Moraes se filia ao PSDB, assume liderança na Alepe e busca fortalecimento do partido junto a Álvaro Porto

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O deputado estadual Diogo Moraes oficializou, nesta segunda-feira (18), sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Ele também passa a ser o líder do partido na Alepe. Parlamentar experiente e atualmente em seu quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Diogo sempre teve sua atuação pautada pela defesa de bandeiras progressistas e pela lealdade aos ideais do ex-governador Eduardo Campos, referência na sua formação política. A filiação ao PSDB acontece em um momento estratégico tanto para o deputado quanto para a legenda. O partido, que hoje é presidido na Alepe pelo deputado Álvaro Porto, busca fortalecimento para as Eleições 2026. Diogo Moraes chega como um nome forte do Agreste Setentrional, região onde mantém ampla base eleitoral, e contribuirá diretamente para a reestruturação e crescimento da sigla no estado, não somente no Agreste, mas também no Sertão. A decisão também está alinhada ao cenário político estadual. Álvaro Porto e...