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Mostrando postagens com o rótulo ALEPE

Alepe vai promover audiência pública para cobrar assistência do Governo do Estado a crianças com microcefalia

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema “Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias”. O objetivo será cobrar explicações do Governo de Pernambuco sobre falhas na assistência a esse público que vêm sendo denunciadas aos parlamentares, o que inclui a demora para a realização de cirurgias na rede pública estadual de saúde.   Em conformidade com a Constituição estadual, a secretária de Saúde foi convocada para a audiência. Significa que, se houver ausência sem justificativa adequada, a gestora estará sujeita a cometer crime de responsabilidade. A audiência será realizada de forma conjunta pelas comissões de Saúde e Assistência Social, de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e de Defesa dos Direitos dos Direitos da Mulher e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais de Enfermagem.   “A gente sabe que a saúde pública

Projeto de lei cria política de incentivo à contratação de jovens aprendizes

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Texto também determina que Governo do Estado só poderá celebrar contratos com empresas que comprovarem cumprimento de cotas de aprendizagem profissional para a juventude   No Dia Internacional do Jovem Trabalhador, celebrado nesta quarta (24), avançou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo à Aprendizagem Profissional. O texto prevê a ampliação do número de participantes do Programa Jovem Aprendiz nas secretarias e órgãos do Governo do Estado, além de estabelecer o cumprimento de cotas de aprendizagem previstas na legislação federal como critério para o poder público contratar empresas. A matéria acaba de passar pela Comissão de Segurança Pública, a última antes de ser votada em plenário nos próximos dias.   O Projeto de Lei 906/2023 prevê que a gestão estadual contrate uma entidade sem fins lucrativos, mediante processo licitatório, para a parte formativa do processo de aprendizagem, voltada à capacitação dos aprendiz

Governo Raquel Lyra já arrecadou 21% a mais com ICMS, o que anula alívio da redução do IPVA

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Pernambucanos pagaram R$ 1 bilhão a mais em imposto que o registrado no primeiro trimestre do ano passado   O aumento dado pela gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB) e da vice Priscila Krause (Cidadania) ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anula a economia provocada pela redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que o Governo do Estado alardeia na propaganda oficial. Os pernambucanos já pagaram R$ 6,015 bilhões em ICMS no primeiro trimestre de 2024, um incremento de 21,6% em relação aos R$ 4,9 bilhões arrecadados no mesmo período de 2023. Os dados são do Portal da Transparência e foram comentados pelo deputado Sileno Guedes (PSB).   Segundo o parlamentar, a diferença de mais de R$ 1 bilhão já paga em ICMS supera muito a economia de R$ 504 milhões que os motoristas tiveram com a redução da alíquota do IPVA de 4% para 2,4%, em vigor este ano, mas assegurada em lei desde a gestão anterior. Em contrapartida, a alíquota do ICMS foi ma

Líder do Governo na Alepe se queixa de ausência do Estado em Garanhuns e região

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Do Blog Cenário Foto: Amaro Lima Durante sessão nesta segunda (22), o líder do governo Raquel Lyra na Alepe, deputado Izaías Régis (PSDB), usou a tribuna da Casa para desabafar sobre a falta de prioridade do Estado com a região que ele representa. Zazá fez questão de citar as inúmeras promessas e compromissos feitos durante a campanha da tucana, que até então, não foram priorizados não só em Garanhuns, mas também em toda a região do Agreste Meridional, como a construção do Hospital Mestre Dominguinhos, melhorias na estrutura do Hospital Dom Moura, requalificação de estradas e a construção de um Instituto Médico Legal (IML). O líder do Governo praticamente implorou que a gestora honre os pactos para que ele e os demais colegas da região, que também vêm ouvindo cobranças, possam andar de cabeça erguida pelas ruas. “Eu espero que a governadora Raquel Lyra faça isso com urgência. A gente está aqui para pedir que essa urgência seja rápida, que a gente não tem mais condição de uma espera mai

Diogo Moraes dá parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções

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Parlamentar foi relator da proposta nas comissões de Legislação, Constituição e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação Relator do projeto 1670/2024, de autoria do Poder Executivo estadual, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que representa o Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa, deu parecer favorável para criação do Programa de Desenvolvimento do Polo de Confecções do Agreste de Pernambuco - PE Produz Polo de Confecções. A proposta foi analisada na manhã desta terça-feira na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Diogo também vai analisar a proposta no colegiado de Finanças, Orçamento e Tributação. O projeto tem como finalidade garantir a aquisição de fardamentos e material escolar da área têxtil destinados à Rede Estadual de Educação, que sejam comprovadamente produzidos no Polo de Confecções do Agreste. O objetivo é fomentar as atividades desenvolvidas no âmbito dos arranjos produtivos das áreas têxtil e de confecções da região, reduzir as desig

Alepe inicia Blitz da Saúde com fiscalização no Hospital Agamenon Magalhães

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Deputados Sileno Guedes e Gilmar Jr. conversaram com pacientes e profissionais sobre a superlotação e outras dificuldades da unidade de saúde   Tiveram início, nesta segunda-feira (15), as fiscalizações da Blitz da Saúde, série de visitas da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa (Alepe) aos hospitais administrados pelo Governo de Pernambuco. A atividade, que já havia sido aprovada por unanimidade pelos parlamentares do colegiado no início do ano, foi realizada pelos deputados Sileno Guedes (PSB) e Gilmar Jr. (PV) no Hospital Agamenon Magalhães, no Recife, unidade onde a superlotação vem se agravando.   Os deputados estiveram em alas onde funcionam as salas amarela e vermelha, que estão acomodando 78 pacientes em um espaço onde só há 27 vagas. Mediante a falta de leitos, o hospital improvisa atendimentos em macas no chão, em meio a mesas de trabalho de servidores administrativos. Equipamentos quebrados também estão pelos corredores. A unidade está, por exemplo

Frente Parlamentar Pernambuco-China será instalada na Alepe

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Deputado Waldemar Borges Na próxima terça-feira (09), às 17h, no auditório Sérgio Guerra, será instalada na Assembleia Legislativa de Pernambuco a Frente Parlamentar Pernambuco-China, que tem como coordenador geral, o deputado estadual Waldemar Borges. A Frente tem o objetivo de ser um instrumento para articulação de novos investimentos e parcerias, além de promover a interlocução junto aos agentes da agenda bilateral, tanto da iniciativa pública quanto da privada, para potencializar e diversificar o desenvolvimento econômico do Estado de Pernambuco. Também são membros titulares da Frente Parlamentar os deputados Lula Cabral, Mário Ricardo, Fabrizio Ferraz, Gilmar Júnior, João Paulo, Joãozinho Tenório, Luciano Duque, Diogo Moraes e a deputada Gleide Ângelo. “A Frente Parlamentar Pernambuco-China tem por objetivo estreitar, ainda mais, os laços entre os pernambucanos e os chineses e celebrar os 50 anos das relações bilaterais entre o Brasil e a China”, enfatiza Waldemar Borges. O grupo

Diogo Moraes presta solidariedade à família jataubense, na tribuna da Alepe

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Luna, Diana e Sara perderam a vida após o veículo em que estavam ser arrastado por enxurrada, devido às fortes chuvas em Santa Cruz do Capibaribe O deputado estadual Diogo Moraes usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (1), para prestar solidariedade à família jataubense atingida por uma tragédia no fim da tarde do dia anterior. Sara Ferreira de Melo (29), Diana Maria Barbosa (30) e sua filha, a pequena Luna Safira (2), residentes de Jataúba, morreram após o carro em que estavam ter sido arrastado pelas águas ao tentar atravessar um córrego em Santa Cruz do Capibaribe. O motorista e pai da pequena Luna, conseguiu sair do veículo. “Quero prestar toda solidariedade a essa família jataubense que se encontra no auge do desespero. Um fato muito trágico que deixou toda a região abalada. Que Deus possa abençoar e confortar essa família”, discursou. De acordo com o deputado, as ações preventivas realizadas pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe evitara

Alepe realiza Reunião Solene em homenagem àqueles que lutaram contra o golpe militar de 1964

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O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a reunião na Assembleia Legislativa Os que lutaram contra o golpe militar de 1964, que completa 60 anos no próximo domingo (31), vão receber uma homenagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na próxima segunda-feira (1º de abril), às 17h, no Auditório Sérgio Guerra. O deputado estadual Waldemar Borges é o autor do requerimento que solicitou a homenagem. “É preciso que as futuras gerações tenham conhecimento das atrocidades cometidas no Brasil, quando da imposição do golpe que nos roubou a democracia por mais de vinte anos”, disse o deputado em sua justificativa. O parlamentar acredita que “ao contar a verdadeira história do que ocorreu no Brasil nesse período, buscamos manter viva a chama que nos conecta aos nossos antepassados que lutaram pela liberdade, e assim podemos reafirmar nosso compromisso com a democracia enquanto um valor universal inegociável”. A realização da reunião solene se somará a outras

Comissão de Educação e Cultura da Alepe solicita que Governo apresente cronograma para convocação dos concursados

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A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (18), para discutir sobre a convocação dos professores, analistas e assistentes administrativos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes que se encontram na lista de espera. Participaram da reunião, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, os deputados William Brígido (autor da proposta da audiência pública), Dani Portela e Renato Antunes, além de representantes das diversas categorias, da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e do Ministério Público de Pernambuco. Depois de ouvir todos os envolvidos, o presidente do colegiado, deputado estadual Waldemar Borges, propôs que fosse criada uma comissão com integrantes de todas as categorias para que junto à Secretaria de Educação fosse estabelecido um cronograma de convocação dos aprovados nos concursos. “Vamos encaminhar um relatório ao Governo do Estado a partir da

Paixão de Cristo de Nova Jerusalém tem noite de homenagem na Alepe

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O auditório Sergio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ficou pequeno na noite de ontem para a sessão solene em homenagem aos 55 anos de Paixão de Cristo de Nova Jerusalém. A iniciativa foi da deputada estadual, Debora Almeida, que sabe da importância da encenação da vida de Jesus Cristo tanto como resgate histórico, assim como uma ferramenta de impulsionamento do turismo e da economia do Agreste e do Estado como um todo.  "Estou muito emocionada com esse momento, esta é uma singela homenagem de uma espectadora que tem orgulho de falar que temos o maior teatro ao ar livre do mundo. Hoje na casa de Joaquim Nabuco reconhecemos o espetáculo e seus 55 anos como patrimônio do nosso Estado”, ressaltou a deputada Debora Almeida na sua fala. “São 55 anos de história consolidando como um dos maiores espetáculos ao ar livre e também um grande indutor do turismo dentro do nosso Estado, aquecendo toda uma cadeia econômica. Que a paixão de Cristo continue a inspirar e forta

Diogo Moraes comemora conquista de um IFPE para Santa Cruz do Capibaribe

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Das 100 novas unidades de institutos federais, seis serão em Pernambuco Depois de alguns meses de articulações em Brasília, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções na Assembleia Legislativa de Pernambuco, acompanhou, nesta terça-feira (12), o anúncio de 100 novas unidades de institutos federais no País e celebrou que um deles será feito em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. O Instituto Federal é uma entidade de ensino público e gratuito e atua desde o ensino médio técnico até a pós-graduação. O investimento é de R$ 3,9 bi do Novo PAC e contempla, ainda, a consolidação de unidades existentes. A iniciativa conta com o envolvimento do Ministério da Educação (MEC), da Casa Civil, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). "Isso é fruto de um trabalho conjunto, que realizamos com o deputado federal Felipe Carreras e com o prefeito Fábio Aragão e o vice Helinho. N

Na tribuna da Alepe, Diogo Moraes defende Instituto Federal para Santa Cruz do Capibaribe

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O parlamentar adiantou que está indo à Brasília acompanhar, nesta terça-feira, o anúncio de 100 novas unidades de institutos federais no País, que será feito pelo Governo Federal Representante do Polo de Confecções do Agreste, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, para defender uma unidade do Instituto Federal para atender a região. Segundo o parlamentar, o município de Santa Cruz do Capibaribe tem, atualmente, todas as condições para receber uma unidade educacional federal para qualificar a mão de obra local, sobretudo de quem atua no polo. O parlamentar adiantou que está indo à Brasília acompanhar, nesta terça-feira, o anúncio de 100 novas unidades de institutos federais no País, que será feito pelo Governo Federal. Diogo Moraes destacou que, enquanto representante do município, teve diversas conversas neste sentido, juntamente com o deputado federal Felipe Carreras e o prefeito Fábio Aragão, fazendo esta defesa. O deputado ta

“A mulher leva vida para a política”, declara Deputada Débora Almeida durante ‘1° Fórum Alepe Mulher’

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A importância do papel da mulher na política, foi o tema da mesa de abertura do 1° Fórum Alepe Mulher realizado nesta segunda (11) , às 9h30, no auditório Sergio Guerra. O encontro vai até o dia 15 e irá debater temas como: A educação e trabalho, Saúde mental e bem estar e Enfrentamento à violência. A última pauta de discussão será ‘Legislação e direitos da mulher’. "É muito importante que debates como esses sejam feitos sempre e muitas vezes. Temos gastado energia demais para dizer que nossa candidaturas são viáveis e que temos condições de legislar. Hoje somos seis deputadas e nesses 188 anos de assembleia só foram 18 mulheres com mandato. Até mesmo a análise de uma gestão de uma mulher é mais pesada do que a cobrança que acontece com o homem. A mulher leva vida para a política" ressaltou a deputada estadual, Débora Almeida (PSDB) que participou da mesa de abertura do evento. A parlamentar ainda irá participar da mesa de fechamento sobre ‘Legislação e Direito’, na próxima

Silvio Costa Filho Fortalece Republicanos em Pernambuco e destaca apoio do partido à reeleição do prefeito Fábio Aragão

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Silvio Costa Filho discursa em Lajedo neste domingo (10) JAIRO GOMES O Ministro Silvio Costa Filho, deputado federal licenciado e presidente de honra do Republicanos em Pernambuco, tem se destacado recentemente por suas atividades em prol do fortalecimento do partido no estado. Com olhos nas eleições municipais deste ano, Silvinho percorre todo o território pernambucano, ampliando filiações e consolidando alianças estratégicas. Além de sua atuação no Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho tem sido figura central nas movimentações políticas, atraindo atenções não só pelo seu trabalho executivo, mas também pela habilidade no trato político. Em entrevista ao Blog do Jairo Gomes, o líder partidário destacou o apoio do Republicanos à reeleição do Prefeito Fábio Aragão de Santa Cruz do Capibaribe. "Nosso partido Republicanos vai apoiar em Santa Cruz do Capibaribe a candidatura à reeleição do prefeito Fábio Aragão. Ele é alguém preparado e tem feito um belo trabalho, é um

Governadora Raquel Lyra envia PL da extinção das faixas salariais da PM para Assembleia; outros três projetos do Executivo também seguem para a Casa

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Conjunto de propostas enviadas ao Poder Legislativo trata da ampliação e valorização da atuação de policiais militares e civis aposentados na SDS e cria programa econômico de incentivo ao Polo de Confecções do Agreste A governadora Raquel Lyra anunciou o envio à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta segunda-feira (4), do projeto de lei que reestrutura a carreira dos militares do Estado, promovendo o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros, um pleito antigo da categoria. O anúncio ocorreu na reunião de monitoramento semanal do programa Juntos Pela Segurança, realizada no final da tarde, na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Além desta proposta, a chefe do Executivo estadual também está submetendo para apreciação das deputadas e deputados outros três projetos, que abordam temas ligados tanto à segurança pública quanto ao desenvolvimento econômico do interior. Caso seja aprovada, a extinção progressiva das faixas, entre junh

Alepe promove audiência pública sobre a precarização do transporte no Grande Recife

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Nesta segunda-feira (4), primeiro dia útil após a entrada em vigor do bilhete único nos ônibus do Grande Recife, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai promover uma audiência pública com o tema “Precarização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: medidas para reverter esse cenário”. O objetivo será obter respostas do Governo do Estado e das empresas operadoras sobre a renovação da frota e a ampliação do número de ônibus climatizados, ações que são previstas em lei e no regulamento que rege o sistema, mas que podem não ocorrer em 2024.   A audiência foi proposta pelo deputado Sileno Guedes (PSB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, e convocada pelo presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa (PCdoB). Foram convidados membros da Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, do Grande Recife Consórcio de Transporte, do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE),

Alepe vai promover audiência pública sobre a precarização do transporte público no Grande Recife

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Nesta segunda-feira (4), primeiro dia útil após a entrada em vigor do bilhete único nos ônibus do Grande Recife, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai promover uma audiência pública com o tema “Precarização do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife: medidas para reverter esse cenário”. O objetivo será obter respostas do Governo do Estado e das empresas operadoras sobre a renovação da frota e a ampliação do número de ônibus climatizados, ações que são previstas em lei e no regulamento que rege o sistema, mas que podem não ocorrer em 2024.   A audiência foi proposta pelo deputado Sileno Guedes (PSB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Alepe, e convocada pelo presidente do colegiado, deputado João Paulo Costa (PCdoB). Foram convidados membros da Secretaria Estadual de Mobilidade e Infraestrutura, do Grande Recife Consórcio de Transporte, do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE),