BLOG DO JAIRO GOMES

POR FÁBIO GÓIS   Do  CONGRESSO EM FOCO Luis Macedo/Câmara dos Deputados Medida provisória foi apelidada como “MP do Trilhão” em plenário Por 208 votos a 184, deputados aprovaram, nesta quarta (29) em plenário, o texto-base da Medida Provisória (MP 795/2017), que concede benefícios fiscais a empresas petrolíferas que atuarão em blocos das camadas pré-sal e pós-sal, inclusive por meio de isenções para importação de máquinas e equipamentos (veja a íntegra e leia mais sobre a matéria abaixo). Apelidada de “MP do Trilhão” – por supostamente impor perdas da ordem de R$ 1 trilhão à União nos próximos 25 anos, em decorrência da isenção fiscal –, a medida isenta de taxas de importação, entre outras providências, produtos, projetos e serviços sob responsabilidade de empresas estrangeiras com interesses nos campos de petróleo brasileiros. Resta a votação de destaques apresentados para alterar o texto principal, a ser realizada na próxima semana. A acusação oposicioni...

Do  BLOG DA FOLHA Deputado afirma que a entidade realiza trabalhos sociais sociais e, por isso, poderia receber benefícios fiscais A proposta de Isaltino Nascimento foi aprovada na Comissão de Administração - Foto: Jarbas Araújo/Alepe Em meio ao debate na Câmara dos Deputados sobre a revisão da isenção fiscal aos clubes de futebol, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento (PSB), propôs, no sentido contrário, o projeto de Lei 1196, que declara a Associação Sport Club do Recife como uma instituição de utilidade pública e interesse social, que se aprovado, permitirá o clube a benefícios fiscais. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Administração da Alepe. O projeto, que prevê o reconhecimento dos trabalhos sociais do clube para garantir acesso a benefícios fiscais, deverá ser submetida à Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação e, depois, segue para o plenário. Na justificativa da proposta, Isaltino afirma que o club...