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Mostrando postagens com o rótulo contingenciamento

Novo corte na educação inviabiliza funcionamento de universidades

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Promovido pelo Governo Federal às vésperas do primeiro turno das eleições, bloqueio de 328,5 milhões agrava situação financeira das instituições JR  Jáder Rezende Correio Braziliense Alunos circulam pelo Minhocão, na Universidade de Brasília (UnB) - (crédito: Ed Alves/CB) Às vésperas do primeiro turno das eleições, o Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Dessa vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões para as universidades e de R$147 milhões para os colégios federais. Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões. O decreto foi assinado na última sexta-feira (1) pelo presidente Jair Bo...

Deputado aciona PGR contra presidente e ministro por suposta compra de votos

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Diante da denúncia de que o governo prometeu R$ 10 milhões por semestre a cada parlamentar que apoie a Reforma da Previdência, publicada pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (29), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na Procuradoria-Geral da República. Segundo a publicação, o governo Bolsonaro propôs direcionar verbas do orçamento da União em troca de apoio parlamentar à Reforma da Previdência. O governo precisa de 308 votos dos 513 deputados para a aprovação do texto na Câmara Federal. “Isso implica numa disposição do governo de desembolsar cerca de R$ 12 bilhões para aprovar a Reforma. Faltam R$ 2 bilhões para as universidades brasileiras, mas há recursos para fazer o chamado toma lá dá cá”, criticou Danilo Cabral. O deputado lembra que o governo promoveu um contingenciamento de R$ 32 bilhões, alegando limitação de recursos. “Efetuou severos cortes em á...

Governo usa reserva e libera R$ 1,58 bi para Educação após protestos

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O governo anunciou bloqueio de R$ 2 bi, mas disse que o corte não afetará ministérios; a equipe econômica diminuiu para 1,6% a previsão de crescimento da economia em 2019 Idiana Tomazelli e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA - O governo anunciou nesta quarta-feira, 22, um contingenciamento de R$ 2,181 bilhões no Orçamento federal , mas assegurou que não haverá impacto sobre nenhum órgão do Poder Executivo. A equipe econômica optou por gastar a reserva de recursos para amortecer o impacto das revisões e ainda decidiu liberar R$ 1,587 bilhão para o Ministério da Educação , que tinha até então um total de R$ 7,4 bilhões de recursos contingenciados. Houve ainda liberação de R$ 56,6 milhões para o Meio Ambiente . O governo costuma detalhar os órgãos afetados ou não por um contingenciamento apenas no dia do decreto de programação orçamentária, que sai no dia 30 após a divulgação do relatório de avaliação do Orçamento. Mas na semana passada um protesto contra cortes na...

Ministro terá que explicar cortes orçamentários aos deputados

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Medida que obriga Abraham Weintraub a comparecer hoje ao plenário da Casa Legislativa foi aprovada, por ampla maioria de votos, um dia antes das manifestações contra o contingenciamento de verbas das universidades federais Alessandra Azevedo , Maria Eduarda Cardim Correio Braziliense A Câmara impôs uma derrota ao governo, nesta terça-feira (14/5), ao aprovar a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prestar esclarecimentos ao plenário sobre o contingenciamento de verbas das universidades federais. A sabatina foi marcada para hoje, mesmo dia em que haverá manifestações, em todo o país, contra o bloqueio de recursos das instituições anunciado no mês passado. O pedido de convocação partiu do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e foi aprovado por 307 deputados. Só o PSL, de Jair Bolsonaro, e o Novo foram contra, somando 82 votos. A aprovação foi articulada tanto por deputados da oposição quanto do Centrão. Parlamentares de oposição comemoraram a decisão do...

Corte na Educação de 3,5% ou 30%? Entenda essa e outras causas da paralisação na educação nesta quarta

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Reitores de universidades federais, centrais sindicais e organizações estudantis convocaram uma paralisação nacional nesta quarta-feira (15) em todo país contra o governo de Jair Bolsonaro. Estão programadas atividades em vários estados, durante a manhã e à tarde, e a Força Nacional realizará um esquema especial de segurança em frente ao edifício do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A causa principal dos protestos é o bloqueio de 5% do orçamento anual do MEC, R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 149 bilhões. Nas universidades públicas o congelamento de gastos atingirá 3,5% do orçamento de cada instituição, das chamadas verbas “não obrigatórias”. Caso “a reforma da Previdência seja aprovada e entre dinheiro em caixa”, afirmou o ministro da Educação Abraham Weintraub, o dinheiro será desbloqueado. Os bloqueios nas universidades públicas somam R$ 2 bilhões e, apesar de não chegarem a atingir salários, aposentadorias e outros gastos obrigatórios (cerca de 86% do orçamento d...

Instituto Federal de Brasília: R$ 10 mi bloqueados e bolsas suspensas

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Segundo o IFB, corte nas despesas inviabiliza pesquisas, funcionamento nos próximos meses e compromete a qualidade do ensino DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES ISADORA TEIXEIRA Metrópopes No Distrito Federal, não é só a Universidade de Brasília ( UnB ) que sofre com a tesourada na verba vinda dos cofres da União. Após identificar bloqueio de R$ 10,8 milhões, o Instituto Federal de Brasília (IFB) suspendeu novos editais de pesquisa aplicada que contribuiriam com desenvolvimento da economia local, bolsas de iniciação científica para o segundo semestre e a participação dos alunos em visitas técnicas e eventos. O valor do contingenciamento corresponde a 36,5% do orçamento previsto para 2019. Segundo o IFB, a redução nos valores previstos para despesas “inviabiliza o funcionamento” nos próximos meses. Além disso, acrescenta, vai “resultar no cancelamento de ações programadas, especialmente nas áreas de pesquisa, inovação e extensão, comprometendo por consequência a qualidade de...

USP, Unesp e Unicamp sofrem corte de bolsas de mestrado e doutorado 'ociosas' por 15 dias

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Instituições dizem ter sido impedidas de registrar novos alunos para bolsas que ficaram vagas em abril e já tinham sido garantidas pela Capes para este ano Isabela Palhares e Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulist a (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) afirmam que o governo federal cortou bolsas novas de mestrado e doutorado que estariam sem utilização por apenas 15 dias. O critério de corte de bolsas chamadas “ociosas” foi um dos divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), para justificar a medida. As instituições alegam, no entanto, que as bolsas já estavam previstas para 2019 para os programas de pós-graduação e aguardavam apenas a seleção dos candidatos que iriam utilizá-las. O Estado adiantou que o contingenciamento de R$ 7,4 bilhões do MEC iria afetar as bolsas de mestrado e doutorado . O bloquei...

GOVERNO TEMER CONTINGENCIA 44% DOS RECURSOS DAS FORÇAS ARMADAS, ALERTA HUMBERTO

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Para o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) , o governo Michel Temer abandonou a área da segurança nacional com o contingenciamento de 44% dos recursos imposto às Forças Armadas; "Segundo o comando da corporação, os recursos disponíveis só serão suficientes para cobrir os gastos até este mês. Depois disso, veremos um verdadeiro caos e desmonte no Exército, Marinha e Aeronáutica", denunciou o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE); "Com esse corte de quase 50% que Temer deu nas corporações, teremos menos de 5% das nossas fronteiras protegidas pelos militares", completou Pernambuco 247 - Com a economia aos frangalhos e um governo chegando a quase 100% de avaliação negativa, Michel Temer vem deixando o país abandonado na área da segurança nacional. Essa é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), ao comentar o contingenciamento de 44% dos recursos imposto às Forças Armadas neste ano. "Segundo o coma...