BLOG DO JAIRO GOMES

REUTERS/Marco Bello Revista Meio Pela primeira vez na História dos Estados Unidos, um ex-presidente é alvo de uma condenação criminal. No início da noite de ontem, um júri de Nova York considerou Donald Trump culpado de  34 acusações  envolvendo fraude fiscal e falsificação de documentos para encobrir o pagamento de  suborno  à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016, a fim de que ela não revelasse ter sido sua amante. A sentença será  anunciada  pelo juiz Juan Merchan em 11 de julho, apenas quatro dias antes da convenção do Partido Republicano que  deve confirmar  a candidatura presidencial de Trump. Enquanto o veredito era lido pelo presidente do júri, diversos jurados mantiveram os  olhos baixos , o que motivou os advogados do ex-presidente a pedirem ao juiz que cada jurado  confirmasse  individualmente o resultado. Sob  o olhar  direto do réu, porém, todos  reafirmam  a decisão. (CN...

Wellington Silvestre dos Santos é considerado o principal executor da chacina de Poção Por Genivaldo Henrique Folha de Pernambuco Júri Popular do caso da Chacina de Poção, no Fórum Thomaz de Aquino  Foto: Júnior Soares / Folha de Pernambuco O júri popular formado por sete mulheres condenou, após julgamento de dois dias , Wellington Silvestre dos Santos, nesta terça-feira (27), no Recife, a 74 anos de prisão. Ele é considerado o principal executor do assassinato de quatro pessoas em 2015 no Agreste de Pernambuco, no caso conhecido como Chacina de Poção. O assassino vai cumprir a pena em Pernambuco - atualmente, ele está detido na Paraíba, por outro crime. Foram mortos na execução dentro de um veículo os conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, de 54 anos; José Daniel Farias Monteiro, 31 anos; e Carmem Lúcia da Silva, de 38. Ana Rita Venâncio, de 62 anos, também foi assassinada. Ela era a avó materna de Ana Cláudia, menina que, à época, tinha três anos e estava no ca...

A expectativa da defesa é que ele seja liberado até segunda-feira, 19 AE  Agência Estado (crédito: Rodrigues Pozzebom/ Agencia Brasil) Último político preso em regime fechado na esteira da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ele recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar o presídio de Bangu 8. A soltura depende apenas de trâmites processuais de praxe. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até segunda-feira, 19. O ex-governador cumpria prisão preventiva desde 2016. Essa é uma modalidade de prisão cautelar ou processual - ou seja, decretada no curso de uma ação, quando ainda não há condenação definitiva. As prisões preventivas não têm prazo definido, mas devem ser revistas a cada 90 dias pelo juiz responsável. Elas podem ser determinadas para evitar interferências em investigações ou a continuidade de crimes, por exemplo. Isso quer dizer que, na prática, Cabral ainda não havia começado...

Do blog do  NEY LIMA   Decisão cabe recurso e Edson permanece no pleito O juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior condenou o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e atual candidato a deputado estadual, Edson Vieira (UNIÃO), a suspensão dos diretos políticos por até 12 anos e ao pagamento de multa de R$ 1.685.887,80, por atos de improbidade administrativa, na ação que apura o conhecido escândalo da “KMC Locadora”. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (28). A ex-chefe de gabinete, Área Priscila e os sócios da empresa sofreram as mesmas condenações. O processo movido pelo Ministério Público de Pernambuco, investiga contratos entre a Prefeitura de Santa Cruz e uma locadora de veículo supostamente fantasma. As denúncias partiram dos, à época vereadores, Ernesto Maia e Deomedes Brito. Em sua defesa, em síntese, Edson alegou a ausência de justa causa, inexistência de atos de improbidade administrativa, argumentou não haver violação aos princípios da administração pública e frisou...

Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Federal de São Paulo, impôs a Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, nova sentença, agora no processo por supostos desvios de R$ 7,7 mi; ele é acusado por peculato e associação criminosa Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo Estadão Paulo Vieira de Souza.  Foto: Evelson de Freitas/Estadão Na mais alta pena da Operação Lava Jato, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, condenou o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza a 145 anos e oito meses de prisão nesta quarta-feira, 6, em ação sobre supostos desvios de R$ 7,7 milhões que deveriam ser aplicados na indenização de moradores impactados pelas obras do Rodoanel Sul e da ampliação da avenida Jacu Pêssego. Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB, está preso desde 19 de fevereiro, capturado pela Lava Jato do Paraná, por suspeita de lavagem de dinheiro. Documento SENTENÇA PDF A psicóloga Tatiana Arana de Souza Crem...

A magistrada citou algumas ofensas e afirmou que um dos comentários "leva a crer que se trata de eventual ameaça de estupro" AE Agência Estado (foto: Ed Alves/CB)  A juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 2ª Vara de Osasco (SP), apresentou ao Ministério Público Federal uma representação contra ofensas do deputado federal eleito Alexandre Frota (PSL-SP). A magistrada o condenou a picotar papeis durante 2 anos e 26 dias em ação por calúnia e injúria contra o deputado Jean Wyllys (PSOL). "Tomei conhecimento de diversas ofensas a minha honra em razão da postagem feita no Facebook pelo sr. Alexandre Frota de Andrade nos dias 18 e 19 de dezembro de 2018. Nesse contexto, o fato é muito grave", relatou a magistrada à Procuradoria da República. Na representação, a juíza narrou que "centenas de comentários" foram feitos após a postagens. Adriana de Zanetti citou algumas ofensas e afirmou que um dos comentários "leva a crer que se trata ...

Marcelo Valle Silveira Mello está preso desde maio deste ano e não poderá recorrer em liberdade CB Correio Braziliense (foto: Reprodução/TV RPC) Um homem, ex-aluno da Universidade de Brasília (UnB), foi condenado a 41 anos, seis meses e 20 dias por racismo, coação, associação criminosa, incitação ao cometimentos de crimes, divulgação de imagens de pedofilia e terrorismo cometidos na internet. Marcelo Valle Silveira Mello está preso desde maio, por conta da Operação Bravata, e não poderá recorrer em liberdade. A decisão do juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, proferida nesta quarta-feira (19/12), também o condena à reparação de danos no valor de R$ 1 milhão e ao pagamento de 678 dias-multa (no valor de um décimo de salário mínimo de dezembro de 2016). Segundo a sentença, a indenização será destinada a programas educativos da área e programas de combate aos crimes cibernéticos.  Marcelo Mello, de acordo com a senten...

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil Do Blog de Jamildo O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC–RJ) foi condenado pela juíza da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Frana Elizabeth Mendes, a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais pelas declarações feitas contra quilombolas em abril deste ano, durante uma palestra . Bolsonaro afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais”, disse ainda. A magistrada acatou parcialmente a ação civil pública aberta pela procuradora da República Ana Padilha Luciano de Oliveira . A representante do Ministério Público Federal pediu uma indenização de R$ 300 mil, que deveria ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos. Para ela, as declarações foram “de conteúdo intensamente racista, misógino e xenófobo”. LEIA TAMBÉM » MPF do Rio aciona Bolsonaro por declarações contra quilombo...

Brasília Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados - Marcelo Camargo/Agência Brasil A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS). O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal. O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.  A defesa de Bolson...