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UNIFG e TJPE promovem mutirão gratuito de audiências de conciliação

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O mutirão será realizado nos dias 4, 5, 7 e 8 de novembro e as inscrições seguem abertas   até hoje, dia 30/10 O Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), e em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizará nos dias 4, 5, 7 e 8   de novembro o mutirão gratuito de audiências de conciliação, em alusão à Semana Nacional da Conciliação de 2024. O mutirão será realizado nos dias 04/11 e 05/11 no campus Piedade, localizado na Rua Comendador José Didier, 27, Jaboatão dos Guararapes, e nos dias 07/11 e 08/11, no campus Boa Vista, que fica na Avenida Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 155, bairro da Boa Vista. As inscrições são limitadas e seguem abertas até o dia 30/10.  Para se inscrever e participar do mutirão, que terá audiências de conciliação de divórcio, pensão alimentícia e regularização de instituição de união estável, os interessados deverão entrar em contato pelo whatsapp 81.99207-4992 e informar ...

Suspensão de atividades presenciais no MPPE é prorrogada até 4 de abril

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Em nova portaria conjunta, de nº 002/2021, a ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (11), a Procuradoria Geral de Justiça e a Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ampliam até o próximo o dia 4 de abril a suspensão das atividades presenciais em todas as unidades da instituição. A portaria anterior, nº 001/2021, determinava que o período seria de 1º a 10 de março. O motivo da extensão do prazo é o panorama grave da pandemia do Covid-19 em Pernambuco, e no Brasil, que tem apresentado um alto grau de contágio e letalidade, além de saturar o sistema de saúde, deixando hospitais lotados e vários pacientes em filas à espera de leitos de UTI. A nova portaria repete, de certa forma, as mesmas decisões e observações que a anterior, tomadas em alinhamento com as do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que também expandiu o seu período sem atividades presenciais até 4 de abril. A diferenciação é que as sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, mesmo na ...

Com mais de 23,3 mil processos em pauta, Semana da Conciliação começa em 5 de novembro no TJPE

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Com o tema "Conciliar: a decisão é nossa", atividade movimenta tribunais de todo o Brasil A 13ª Semana Nacional da Conciliação tem início na segunda-feira (5/11) e segue até a sexta (9/11). No Estado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do apoio de magistrados e servidores, agendou exatos 23.343 processos para sessões de conciliação durante os cinco dias do evento promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na edição de 2017, o número de cadastros para resolução chegou a cerca de 17 mil, com aproximadamente 9,6 mil sessões realizadas. As causas variam de questões de família a consumidor, entre outras pautas. No Recife, a abertura oficial da Semana da Conciliação acontece em 5 de novembro, às 8h, no Hall Monumental do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Ilha de Joana Bezerra, com a participação da Orquestra Criança Cidadã. Ainda pe...