Postagens

Mostrando postagens com o rótulo cassação

Quem é Camilo Cristófaro, primeiro vereador cassado por racismo em São Paulo

Imagem
Ex-parlamentar coleciona declarações polêmicas; filiado ao Avante, ele estava no segundo mandato na Câmara de São Paulo Camilo Cristófaro foi cassado pela Câmara de São Paulo Foto: André Bueno/CMSP/Divulgação / Estadão Portal Terra O ex-vereador Camilo Cristófaro (Avante), cassado nesta terça-feira, 19, por uso de expressão racista, coleciona polêmicas na atuação na Câmara de São Paulo. Outro caso de racismo, atitudes transfóbica e machista e ironia à origem japonesa de colega de plenário estão no histórico do político. Aos 62 anos, ele tem reduto eleitoral no bairro Ipiranga, na Zona Sul paulista, e já foi filiado a cinco partidos. Formado em Direito, Cristófaro se elegeu pela primeira vez em 2016, quando obteve 29.603 votos. Na época, concentrou as críticas nas redes sociais a Fernando Haddad (PT), então prefeito da capital. Nas eleições de 2020, conquistou novamente uma cadeira na Câmara, com 23.431 votos. Na campanha, o alvo passou a ser João Doria (PSDB), que havia deixado o cargo

TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol

Imagem
Por unanimidade, ministros consideraram que ex-procurador pediu exoneração para escapar de punição Por Daniel Gullino O Globo O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR)  Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu nesta terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) . Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. 'Tchau, querida': Alvos da Lava-Jato, Renan e Cunha comemoram cassação de Deltan 'Estou estarrecido': Sergio Moro lamenta cassação do mandato de Deltan Dallagnol Malu Gaspar: A estratégia de Deltan Dallagnol para tentar salvar o mandato A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato. A decisão foi tomada por unanimidade. Todos os ministros seguiram a posição do relator, ministro Benedito Gonça

Rio: Gabriel Monteiro tem mandato cassado após denúncias de estupro

Imagem
Vereadores aprovaram a cassação por 48 votos a dois. Monteiro foi acusado de infração ética e quebra de decoro parlamentar Daniela Santos ,  Júlia Portela METRÓPOLES Aline Massuca/ Metrópoles A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, na noite desta quinta-feira (18/8), a cassação do vereador Gabriel Monteiro (PL). O parlamentar perdeu o cargo após diversas denúncias de estupro, exposição de crianças e crime sexual devido à divulgação de um vídeo íntimo com uma adolescente de 15 anos. Vereadores aprovaram a cassação por 48 votos a dois. Dos 51 vereadores, apenas Gabriel Monteiro e Chagas Bola (União Brasil) votaram contra a cassação. Veja o momento da decisão ▶️ pic.twitter.com/AsaqN98akG — Metrópoles (@Metropoles) August 19, 2022 Monteiro foi acusado de quebra de decoro parlamentar, gravação e compartilhamento de vídeo sexual com menor de idade, estupro e assédio sexual contra ex-funcionários. A votação começou às 16h. Com o plenário cheio, as galerias estavam formadas por apo

Bolsonaro pode livrar Daniel Silveira da prisão? Juristas respondem

Imagem
Condenação deve levantar novas discussões no Supremo Tribunal Federal sobre punições aplicadas ao deputado Dimitrius Dantas O Globo O deputado Daniel Silveira durante votação do seu julgamento no STF 20/04/2022  Foto: CRISTIANO MARIZ / Agência O Globo BRASÍLIA — Condenado nesta quarta-feira a oito anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) terá que lidar com outras consequências da decisão da Corte: a cassação de mandato e a inelegibilidade. Entretanto, ministros do STF e juristas ouvidos pelo GLOBO se dividem sobre como deverá ser o procedimento adotado a partir de agora sobre esses dois pontos. Além disso, segundo os especialistas, existe a possibilidade de que o presidente Jair Bolsonaro conceda "graça" a Silveira, eximindo-o do cumprimento da pena. Entenda: Bolsonaro edita decreto perdoando crimes de Daniel Silveira O primeiro ponto de discussão gira em torno da cassação de mandato de deputado. Na quarta-feira, durante o ju

Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade parlamentar

Imagem
Estadão Conteúdo Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar. Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. "Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada", afirmou a deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. "Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem." A perda do mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. "As provas coletadas tanto por esse colegiad

Eduardo Gomes notifica senadora sobre processo de perda de mandato

Imagem
Juíza Selma foi notificada pelo relator, senador Eduardo Gomes Edilson Rodrigues/Agência Senado O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) deve apresentar no dia 3 de março o relatório sobre a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Ele é o relator do ofício no qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina a perda de mandato da senadora por caixa 2 e abuso do poder econômico nas eleições de 2018. Eduardo Gomes notificou a colega nesta quinta-feira (13) e afirmou que vai seguir todos os ritos processuais. A senadora terá dez dias úteis, a partir desta sexta-feira (14), para apresentar a defesa do seu mandato.  Decisão  Em dezembro, por 6 votos a 1, os ministros do TSE confirmaram a cassação do mandato da senadora, decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A decisão também alcança os suplentes. A chapa teria contratado uma empresa de publicidade para fazer material de pré-campanha e de campanha antes do período eleitoral, com uso ilícito de me

Tribunal confirma cassação de vereadores em Cafelândia (SP)

Imagem
por Da Redação O Documento Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (6), a cassação do diploma de 20 candidatos a vereador no município de Cafelândia (SP) – entre eleitos e suplentes -, sendo eles 14 homens e 6 mulheres. Todos responderam processo judicial por promover candidaturas fictícias de mulheres para preenchimento da cota de gênero (exigida pelo artigo 10, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/1997 ) durante a campanha das Eleições Municipais de 2016. Oito deles foram declarados inelegíveis. Ao apresentar seu voto, o relator do caso, ministro Sérgio Banhos, fez um relato sobre as provas obtidas durante a investigação e destacou que há indícios de fraude comuns a todas as candidatas envolvidas. Entre esses indícios, constantes do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) estão: votação zerada ou ínfima, ausência de registros relevantes na prestação de contas, ausência de propaganda eleitoral

Provas testemunhais consistentes podem ser único meio para atestar compra de votos

Imagem
Entendimento jurisprudencial do TSE foi reafirmado durante julgamento que manteve a cassação dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Meridiano (SP), eleitos em 2016 TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Provas testemunhais, desde que harmônicas e consistentes, podem ser utilizadas como único meio de comprovação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada por candidatos. O entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi reafirmado nesta terça-feira (12) pelo Plenário da Corte. Por unanimidade, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou os mandatos de Orivaldo Rizzato (PSDB) e Márcia Adriano (PTN), eleitos em 2016 para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Meridiano (SP). A decisão da Corte regional, baseada exclusivamente em depoimentos de testemunhas ouvidas em juízo, confirmou o oferecimento de benesses em troca de votos nos candidatos Orivaldo e Márcia, consisten

RELATOR SINALIZA QUE IRÁ PEDIR CASSAÇÃO DE TEMER

Imagem
Na retomada do julgamento da ação de cassação do mandato de Michel Temer no TSE, o ministro Herman Benjamin sinalizou que votará pela perda do mandato de Temer; após as falas dos advogados do PSDB, da presidente eleita Dilma Rousseff, de Temer, e do Ministério Público Eleitoral, Herman Benjamin rejeitou e foi acompanhado pelo Plenário as quatro questões preliminares apresentadas pelas partes: impossibilidade de o TSE cassar diploma de presidente, perda do objeto em virtude da cassação de mandato pelo impeachment e inversão da ordem de testemunhas; julgamento foi suspenso e continuará nesta quarta-feira, 7, a partir das 9h Agência Brasil - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, há pouco, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O TSE é composto de sete ministros, que deverão se manifestar sobre as acusações de abuso de poder político e econômico pelo suposto recebimento de recursos irregulares n

CAETANO MOTOS NA EXPECTATIVA

Imagem
Quando citamos Julio Cesar Gomes de Oliveira pouca gente vai ligar a Caetano Motos , mas esse é seu verdadeiro nome. Ele obteve 1.079 VOTOS  para vereador na última eleição em Santa Cruz do Capibaribe e ficou na suplência. O processo que consta o prefeito Edson Vieira e seu vice Dida de Nan e também o vereador Joab do Oscarzão como réus está andando na justiça eleitoral e tem audiência marcada para o dia 12 de junho. Caso Joab seja condenado e tenha seu registro cassado quem assume é Caetano. O motivo do processo foi a doação de terrenos para construção de casas populares cujo projeto de construção previa o levantamento de até 400 imóveis. O MPPE entendeu que tais doações teriam ocorrido com a aproximação do período eleitoral e isso caracterizaria uma irregularidade eleitoral.

Em Belo Jardim João Mendonça é cassado e será afastado da Prefeitura

Imagem
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.  O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito. Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15).  O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto. João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento ilícito, dano ao

EDSON VIEIRA PODE TER REGISTRO DE CANDIDATURA CASSADO. JUIZ ACATOU O PEDIDO

Imagem
O juiz Diego Vieira de Lima, que responde pela 109ª Zona Eleitoral em Santa Cruz do Capibaribe, decidiu, na manhã desta quinta-feira (29), acatar a representação do Ministério Público, que pretende cassar o registro de candidatura de Edson Vieira (PSDB), sob a acusação de abuso de poder econômico. O magistrado entendeu que os requisitos apresentados para a abertura do processo foram preenchidos e determinou a notificação das partes envolvidas, que terão cinco dias para apresentar defesa. Com informações do Blog do Ney Lima

NO DIA D, CUNHA AVISA: QUEM JULGA, SERÁ JULGADO

Imagem
No dia em que poderá ser cassado, perder o mandato, o foro privilegiado e os direitos políticos, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mandou um recado que pode soar como ameaça a seus pares: "Se cassarem um ex-presidente da Câmara com uma situação absurda, tendo um processo judicial em curso, amanhã não poderão cassar qualquer um?"; Cunha diz ainda que "não vai sobrar nenhum"; estima-se que ele tenha ajudado financeiramente mais de 200 deputados; sobre o governo Temer, ele faz um prognóstico ruim; "Quando você quer fazer o programa do PSDB e do DEM, passa a impressão de que quem está governando é o PSDB e o DEM", diz Cunha, que vê Temer "numa armadilha" 247 – O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode ser cassado nesta segunda-feira, perdendo assim os direitos políticos e também o foro privilegiado, concedeu uma entrevista à jornalista Daniela Lima (leia aqui ), em que manda um recado para seus pares: "quem julga, s

CUNHA PROVA QUE CONTINUA MANDANDO NO PAÍS

Imagem
Depois de comandar o golpe parlamentar, deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) conseguiu colocar de joelhos o interino Michel Temer e seu sucessor na Câmara, Rodrigo Maia; Cunha mandou avisar que não admite ser cassado; para ele, Temer e os partidos que apoiam o seu governo lhe devem gratidão por ter deflagrado o golpe; caso seja ignorado, ameaça reagir; não é a toa que a votação da sua cassação ficou para 12 de setembro, após o impeachment e numa segunda-feira, dia de quórum fraco; para o jornalista Kennedy Alencar, adiar a votação sobre Cunha "mostra que o governo e boa parcela da Câmara temem segredos que Cunha possa tornar públicos" e "uma clara articulação para facilitar a vida do ex-presidente da Câmara" 247 - O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB) mandou avisar que não admite ser cassado. Admite menos ainda ser enviado para casa antes do impeachment da presidente eleita Dilma Rousseff. Em privado, Cunha diz que Michel Temer e os partidos que apoi

Rodrigo Maia marca sessão que decide cassação de Cunha para 12 de setembro

Imagem
Pedro Ladeira/Folhapress  DÉBORA ÁLVARES JOHANNA NUBLAT DA FOLHA DE SÃO PAULO Quase um mês depois de ter sido eleito para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciou nesta quarta-feira (10) a data da votação definitiva do parecer que pede a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cedendo à pressão de aliados do peemedebista e do Palácio do Planalto, Maia definiu que a votação em plenário acontecerá em 12 de setembro –uma segunda-feira, dia em que há poucos parlamentares presentes no Congresso. Uma votação esvaziada beneficia Cunha, já que a cassação de seu mandato só se dará com o apoio de pelo menos 257 dos seus 512 colegas. Ausências e abstenções nessa votação, que é aberta, contam a favor do peemedebista. Os últimos cinco processos de cassação, por exemplo, foram votados ou em uma quarta (4) ou em uma terça (1). Diante do temor de que Cunha promova retaliações caso seja cassado, aliados de Temer queriam que essa votação

Justiça Eleitoral do Pará cassa o mandato do deputado federal Wlad Costa

Imagem
Por Jeso Carneiro O deputado federal paraense Wladimir Costa (SD – foto) teve seu mandato cassado, em decisão à unanimidade na manhã desta sexta-feira, 8, pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará. Motivo: irregularidades na prestação de contas da eleição de 2014. Segundo informações do site DOL, do grupo midiático do senador Jader Barbalho, adversário de Wlad, a sentença será publicada no Diário de Justiça de segunda-feira. O deputado pode recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Ele preside o Solidariedade no Pará. Seu principal aliado em Santarém é a vereador Marcela Tolentino, pré-candidata a prefeita pelo partido. Abaixo, a íntegra da matéria do DOL: Wladimir Costa tem mandato cassado Na manhã desta sexta-feira (08), em decisão unânime, a Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) cassou o mandato do deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade). De acordo com uma fonte do TRE ouvida com excl

Aliado dá parecer que pode barrar cassação de Cunha

Imagem
Ueslei Marcelino/Reuters RANIER BRAGON DE BRASÍLIA Na véspera da votação do relatório que defende a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o aliado Arthur Lira (PP-AL) entregou nesta segunda-feira (6) à Comissão de Constituição e Justiça parecer que será usado para tentar salvar o mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados. O parecer de Lira é uma resposta a uma consulta formulada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado de Cunha, sobre mudanças nas regras de cassação de mandato. Como esperado por aliados de Cunha, todas as respostas dadas por Lira se aplicam de forma benéfica ao peemedebista. O parecer de Lira deve ser votado pela CCJ, a principal comissão da Casa, na terça-feira (7). No mesmo dia, o Conselho de Ética da Câmara vota o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do mandato de Cunha devido à acusação de que ele ocultou contas no exterior abastecidas por propina do petrolão. A consu

PIMENTA: CASSAÇÃO DE CUNHA DEVE SER NUM DOMINGO TRANSMITIDA PELA GLOBO

Imagem
O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu nesta terça (3) que a votação de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) siga o mesmo rito definido para votação do golpe do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff; "Quero propor que a sessão seja num domingo, e que o Eduardo Cunha refaça o acordo com a Rede Globo para suspender todas as rodadas do futebol no país. Vamos marcar para um domingo, porque o Brasil inteiro que assistir a sessão que vai cassar o Eduardo Cunha”, defendeu 247 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) levantou uma questão de ordem na sessão desta terça-feira (3) para propor o rito dos processos de cassação contra chefes de Poder. Pimenta sugeriu que a votação de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB) siga o mesmo rito definido para votação do golpe do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "Quero propor que a sessão seja num domingo, e que o Eduardo Cunha refaça o acordo com a Rede Globo para suspender todas as ro

Pastor Eurico espera decisão da justiça para votar contra Cunha

Imagem
Do Blog da Folha Decisão do socialista é motivada pelo julgamento do STF (Foto: André Nery/Arquivo Folha) Deputado federal pelo PSB, Pastor Eurico admitiu que votará a favor da perda do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), caso a decisão do Conselho de Ética seja retificada pelo plenário da Casa. A votação seria aberta e, para não perder o cargo, o peemedebista precisaria de 257 votos de seus 512 colegas. A decisão do socialista também é motivada pelo julgamento do Superior Tribunal Federal que nesta quarta-feira (2) sinalizou por seis votos a zero que irá transformar Eduardo Cunha (PMDB) em réu em função de denúncias de corrupção apuradas pela Lava Jato. Lembrando que os dois processos, do Conselho de Ética e do STF, ocorrem paralelamente, mas uma condenação do órgão judiciário pode dar celeridade ao trâmite na Casa Legislativa. “Se ele for condenado culpado, voto contra ele na hora”, disse. “Se for comprovado eu voto contra ele. Não importa se é E