BLOG DO JAIRO GOMES

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. “Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pe

Balanço detalha os avanços concretizados em 2023 Para apresentar um balanço do primeiro ano de gestão do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o Ministério Público de Pernambuco lança o especial MPPE Realiza, nesta terça-feira (19). A publicação traz detalhes de órgãos estratégicos da instituição, que pontuam suas principais ações em 2023, informando a sociedade pernambucana e o público interno do MPPE sobre os avanços alcançados e os desafios para o ano que vem. Trata-se de um hotsite dinâmico, produzido pela Assessoria Ministerial de Comunicação (AMCS), com layout leve e agradável, de fácil manuseio e textos de linguagem clara para deixar os leitores a par das medidas essenciais e inovadoras que a gestão do MPPE planejou para a melhoria do ambiente organizacional, valorização de membros, servidores e colaboradores, estruturação física e de pessoal por uma melhor administração, assim como resgatar e priorizar a escuta social em busca de soluções interativas para os problemas d

Uma trajetória de defesa dos direitos e interesses da sociedade pernambucana começou há 132 anos. Em 17 de junho de 2023, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) relembra seu legado de quase um século e meio em promover justiça e cidadania, transformando vidas. O MPPE tem seu berço no início do período republicano, com a Constituição Federal de 1891. Em 17 de junho daquele ano, é promulgada a Constituição Política do Estado de Pernambuco, que estabeleceu, pela primeira vez, o Ministério Público enquanto instituição responsável por representar o Estado, seus interesses, os da justiça pública e dos interditos e ausentes, perante os juízes e os tribunais. O chefe seria um Procurador-Geral do Estado. O primeiro deles foi o Promotor Público Armínio Coriolano Tavares dos Santos, nomeado em 1892. Importante destacar que antes da República, não há como falar em Ministério Público de Pernambuco, vez que o Promotor Público tinha ligação com a estruturação da Justiça, gerida pelo ente central d

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª, 2ª e 33ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e da Cidadania (CAO Cidadania), esteve no Instituto de Caridade Lar Paulo de Tarso, no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, na manhã desta sexta-feira (14), para acompanhar as medidas de urgência adotadas para salvaguardar a integridade das crianças resgatadas. Segundo a Promotora de Justiça Jecqueline Elihimas, o trabalho de apuração das razões do incêndio já foi iniciado pela Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Corpo de Bombeiros. Além disso, há um mês, foi realizada uma inspeção pela Promotoria, e, na ocasião, não foram identificadas irregularidades no local. A casa possuía 15 crianças acolhidas no momento do incidente que resultou no óbito de três crianças e uma cuidadora. Oito crianças encontram-se em estado grave, n

A governadora eleita, Raquel Lyra, terá nos seus primeiros dias de gestão sobre sua mesa, a lista com os três nomes mais votados, escolhidos no pleito que será realizado no dia 2 de janeiro de 2023, para nomear o que irá exercer o cargo de Procurador ou de Procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco — MPPE, para o próximo biênio. O promotor de Justiça, Dr. Antônio Fernandes Oliveira Matos Júnior, concorre com outros setes membros do MPPE, para o cargo de PGJ. Com 23 anos de experiência no MPPE, e com uma carreira sólida na instituição, ele reúne as credenciais e os critérios para receber os votos dos Promotores e Procuradores de Justiça do estado de Pernambuco. “São muitos os desafios, que estão postos à frente da próxima Chefia da instituição [...] e eu me coloco nesse lugar para fazer as transformações que a sociedade pernambucana tanto espera”, destacou durante participação no programa Cidade em Foco na Rede Pernambuco de Rádios e no Blog do Alberes Xa

A Vara Única de Saloá deferiu o pedido de liminar em sede de tutela de urgência da Promotoria de Justiça de Saloá e determinou a suspensão de quatro shows artísticos contratados pelo município, por meio de inexigibilidade de licitação, para os dias 10, 23, 28 e 30 de junho, ao custo total de R$ 430 mil. Na mesma decisão, a Justiça também suspendeu o pagamento de R$ 81 mil referentes à contratação de empresa para instalação de estrutura de palco, som, iluminação e de banheiros químicos. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o prefeito de Saloá fica sujeito ao pagamento de multa de R$ 50 mil para cada ato. O Judiciário também autorizou o uso da força policial para assegurar o cumprimento da determinação. A liminar somente diz respeito aos artistas contratados pela Prefeitura. A programação do São João de Saloá conta ainda com artistas cujas apresentações são custeadas por recursos estaduais. Entenda o caso - a Promotoria de Justiça de Saloá tomou conhecimento, em 21 de maio, da c

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trabalha de forma intensiva para lançar uma nova plataforma para a gestão digital de processos judiciais, a conclusão da nova ferramenta de tecnologia está prevista para o início de 2019. O Sistema, intitulado Ministério Público Eletrônico (MPe), o sistema vem em substituir a utilização do Processo Judicial eletrônico (PJe), atualmente utilizado por membros e servidores do MP. Por meio dele será possível ter mais agilidade na atuação dos membros e servidores, já que contará com um plataforma de assessoria; facilidade no acesso aos processos de forma remota, com a possibilidade de compartilhamento com colaboradores para atuação virtual em diversas promotorias de Justiça; e redução do tempo e custo de operação processual. Intuitivo e totalmente eletrônico, o MPe procura cumprir a Resolução Conjunta do CNMP/CNJ n.º 03/2013, que institui o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Com essa pla